DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SML/PVH - SRPP Nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 02.00436/2022, cujo objeto resumido é o Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para Veículos Pesados, conforme especificações constantes neste de Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2023 às 11h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.381.680,09 (dezenove milhões trezentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta reais e nove centavos). Porto Velho-RO, 14 de abril de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SUPEL Processo Administrativo nº. 684/SEMDAS/2022 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL (MICRO-ÔNIBUS) CONVÊNIO N° 930285/2022. NO VALOR ESTIMADO DE R$: 579.333,62 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 28/04/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/RO, 14 de abril de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 300/2022, oriundo do Processo Administrativo 11492/202 2 / S E M G ES , cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, conforme especificações a seguir discriminadas: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora dos LOTES I, II e IV, com a proposta de preços perfazendo o valor total de R$ 163.174,55 (cento e sessenta e três mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 300/2022, oriundo do Processo Administrativo 11492/202 2 / S E M G ES , cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, conforme especificações a seguir discriminadas: MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do LOTE III, com a proposta de preços no valor de R$ 9.490,00 (nove mil quatrocentos e noventa mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 021/2023. - SMAA. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - CNPJ: 07.437.133/0001-79 RESPONSAVEL: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT. - CPF: 007.681.890-04 - REPRESENTANTE L EG A L . DO OBJETO: A aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações discriminadas no anexo I Termo do Referência. - Lote 1. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 20.608.0700.1053.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: Proposta 006242/2022/MDR - Convênio Nº 930462/22 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida do Município. Tipo de Empenho: Global. No valor total de: R$ 1.747.000,00 (Hum milhão setecentos e quarenta e sete mil reais) VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Processo n°: 008/2022 Tomada de Preços n° 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 08.828.271/0001-41 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COM EXECUÇÃO DE 15 MÓDULOS SANITÁRIOS E 24 POÇOS RASOS NA VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, Convênio nº 864559/2018/FUNASA. Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 15.451.2300/1040 Elemento de Despesa: 44.90.51.91 Valor total R$ 986.327,27 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 06 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Pregão presencial srp n° 009/2023 processo: 022/2023 a cpl/pmc, por intermédio do pregoeiro noel ferreira da costa, em nos termos do art. 65, §2º, ii da lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados em pregão srp nº 009/2023 n° 022/2023, cujo objeto é a "eventual contratação de empresa para locação de patrulha mecanizada para atender a demanda do município de caroebe visando atender as necessidades da prefeitura municipal de caroebe/rr". fornecedor: Prime Locações e Seviços LTDA, cnpj nº 02.921.822/0001-30. valor do lote único: r$: 5.983.187,00 (cinco milhões novecentos e oitenta e três mil cento e oitenta e sete reais). Item 1 - descriminação do serviço- moto niveladora potência básica líquida (primeira marcha) 125 hp, peso bruto 13032 kg, largura da lâmina de 3,7 m - chp diurno. af_06/2014 - marca e modelo - caterpilar 140k quant - 3000 -unid: chp - valor unitário: r$ 307,69 - valor total: r$ 923.070,00. Item 2 - descriminação do serviço- pá carregadeira sobre rodas, potência líquida 128 hp, capacidade da caçamba 1,7 a 2,8 m3, peso operacional 11632 kg - chp diurno. af_06/2014 - marca e modelo - caterpilar 924k quant - 2000 -unid - chp - valor unitário: r$ 232,61 - valor total : r$ 465.200,00. Item 3 - descriminação do serviço- retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, potência líq. 88 hp, caçamba carreg. cap. mín. 1 m3, caçamba retro cap. 0,26 m3, peso operacional mín. 6.674 kg, profundidade escavação máx. 4,37 m - chp diurno. af_06/2014 - marca e modelo - caterpilar 416- quant - 2000 -unid - chp - valor unitário: r$ 185,38 - valor total : r$ 370.760,00. Item 4 - descriminação do serviço- caminhão basculante 14 m3, com cavalo mecânico de capacidade máxima de tração combinado de 36000 kg, potência 286 cv, inclusive semirreboque com caçamba metálica - chp diurno. af_12/2014.- marca e modelo - mercedes benz 2730 - quant - 5000 -unid - chp - valor unitário: r$ 394,69 - valor total : r$ 1.973.450,00. Item 5 - descriminação do serviço- rolo compactador pé de carneiro vibratório, potencia 125 hp, peso operacional sem/com lastro 11,95 / 13,30 t, impacto dinâmico 38,5 / 22,5 t, largura de trabalho 2,15 m - chp diurno. af_06/2014- marca e modelo - caterpilar cp54b - quant - 2500 -unid - chp - valor unitário: r$ 282,33 - valor total: r$ 705.825,00. Item 6 - descriminação do serviço- caminhão toco, pbt 14.300 kg, carga útil máx. 9.710 kg, dist. entre eixos 3,56 m, potência 185 cv, inclusive carroceria fixa aberta de madeira p/ transporte geral de carga seca, dimen. aprox. 2,50 x 6,50 x 0,50 m - chp diurno. af_06/2014- marca e modelo - mercedes benz 1719 quant - 1000 -unid -h - valor unitário: r$ 306,21 - valor total : r$ 306.210,00. Item 7 - descriminação do serviço- custo horário produtivo - guindaste munk 640/18 - 8t s/caminhão mercedes benz 1418/51 - 184 hp- marca e modelo - mercedes benz 1618quant - 600 -unid - chp - valor unitário: r$ 307,87 - valor total : r$184.722,00. Item 8 - descriminação do serviço- caminhão pipa 10.000 l trucado, peso bruto total 23.000 kg, carga útil máxima 15.935 kg, distância entre eixos 4,8 m, potência 230 cv, inclusive tanque de aço para transporte de água - chp diurno. af_06/2014- marca e modelo - mercedes benz 2426- quant - 1400 -unid - h - valor unitário: r$ 389,25 - valor total: r$ 544.950,00. Item 9 - descriminação do serviço- cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - 240 kw - marca e modelo - scania g420 e reboque plataforma randon 2 eixos - quant - 1000 -unid - und - valor unitário: r$ 507,98 - valor total : r$ 57.980,00. a ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. demais informações encontram-se disponível na prefeitura municipal de caroebe - rr. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: G MACEDO DE MELO LTDA sob o CNPJ nº 39.966.439/0001-09, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 008/2023, Processo nº 111/2023, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Iracema-RR Iracema - RR, 13 de ABRIL de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira