DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 01.417.694/0001-20 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.606,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: KENAN MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 21.257.684/0001-81 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.240,00 (Cinco mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ/MF: 43.295.831/0001-40 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.780,00 (Nove mil e setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/MF: 65.817.900/0001-71 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.470,00 (Doze mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ/MF: 02.816.696/0001-54 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.118,00 (Vinte e um mil e cento e dezoito reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA-EPP CNPJ/MF: 25.279.552/0001-01 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.059,00 (Trinta e cinco mil e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ/MF: 23.228.076/0001-74 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.560,00 (Sete mil e quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA-ME CNPJ/MF: 05.159.591/0001-68 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.102,60 (Quarenta e sete mil e cento e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 11.195.057/0001-00 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.203,00 (Oitenta e oito mil e duzentos e três reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 06.968.107/0001-04, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 23.228.076/0001-74, MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 31.378.288/0004-09, CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 37.760.282/0001-35, INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 43.295.831/0001-40, PRO- REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF n.º 05.159.591/0001-68, KENAN MEDICAMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 21.257.684/0001-81 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 25.279.552/0001-01, ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 20.590.555/0001-48, PONTAMED FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 02.816.696/0001-54, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 01.417.694/0001-20, AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 65.817.900/0001-71, EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 27.376.632/0001-00, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 12.418.191/0001-95, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 14.504.853/0001-75, CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF n.º 01.140.868/0001-50, DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 20.227.692/0001-12 e AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ/MF n.º 11.195.057/0001-00, cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Santana da Ponte Pensa/SP, 5 de abril de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 029/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 10 de abril de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, torna-se público a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 04/2023 com objeto: "REALIZAÇÃO DA 21° EXPOASA" VENCIDO PELA EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA - ME, referente ao item n° 1. Santo Antônio da Alegria-SP, 14 de abril de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto Anexo III Edital Resumido de Leilão Presencial nº 03/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 03/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a "Alienação de 500 (quinhentos) caminhões de 10 m³ de terra na EXPOASA, em local indicado pela Prefeitura Municipal, nas formas e condições previstas no presente EDITAL e seus ANEXOS". A abertura da sessão pública se dará no dia 04/05/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria-SP, 14 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ROÇAGEM, JARDINAGEM/PAISAGISMO, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE ALVENARIA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, E COLETOR DE RESÍDUOS EM VIAS URBANAS EM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. Pelo Período de 12 Meses, entrega de acordo com o Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. ENCERRAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTAS: 27/04/2023 AS 09:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 27/04/2023ÀS 09:01 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/04/2023 ÀS 09:02 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/