DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito a Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP, o Edital Retificado e Anexo VII - Retificado. Nova Data: VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA) ATÉ O DIA: 17/05/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 18/05/2023. ABERTURA: Dia 18/05/2023 a partir das 09:00h. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto-SP, 14 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2022 Reabertura Processo Administrativo nº 166724/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça no bairro Jardim Novo Mundo, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado e Anexo VII - Retificado. Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 05/05/2023. Prazo limite para entrega dos envelopes: até às 08:45h do dia 08/05/2023. ABERTURA: Dia 08/05/2023 a partir das 09:00h. E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto, 14 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Repetição Processo Administrativo nº 016787/2023. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para administrar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento e outras indenizações, aos agentes políticos, servidores/empregados ativos e inativos, pensões alimentícias, pensionistas, e outros doravante denominados beneficiários da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (Administração Direta), da Guarda Civil Municipal (Autarquia Municipal), Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários - SASSOM (Autarquia Municipal) e Instituto de Previdência dos Municipiários - IPM (Autarquia Municipal), conforme edital e seus anexos. Valor Mínimo Estimado: R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues às 09 horas do dia 20 de junho de 2023, na Secretaria Municipal da Administração, Departamento de Materiais e Licitações, sito na Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP - CEP 14091-130, ocasião em que se dará a sessão de processamento do Pregão. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, das 10h às 16h, gratuitamente, ou na íntegra através do site: www.ribeiraopreto.sp.gov.br > Portal da Transparência > Licitações > PMRP. ABERTURA: Dia 08/05/2023 a partir das 09:00h. E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 278. Ribeirão Preto, 14 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 EDITAL N. 82/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR, MONITOR, NOTEBOOK, PLOTTER E PROJETOR). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 28.04.2023 a partir das 14hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 EDITAL N. 94/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNES (BOVINA, FRANGO, PEIXE, SUINA, SALSICHA HOT DOG, LUINGUIÇA CALABRESA, ATUM E QUIBE COZIDO). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.05.2023 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível a partir do dia 19.04.2023, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 05/2023, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputada ABERTO, sob o regime de empreitada global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos de glicemia e medicamentos para atendimento de demandas judiciais bem como atendimento das necessidades da Farmácia Municipal, para entrega Parcelada, por tempo determinado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 18/04/2023 até às 09:00 horas do dia 04/05/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 04/05/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 04/05/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul, 12 de abril de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 31.378.288/0004-09 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ/MF: 14.504.853/0001-75 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.979,20 (Cinco mil e novecentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ/MF: 14.504.853/0001-75 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.979,20 (Cinco mil e novecentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 12.418.191/0001-95 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.952,00 (Onze mil e novecentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA-ME CNPJ/MF: 20.227.692/0001-12 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.771,97 (Dez mil e setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 06.968.107/0001-04 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.784,00 (Quatorze mil e setecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF: 27.376.632/0001-00 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.920,00 (Dois mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO REMUME E RENAME DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". CONTRATADA: AGIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 20.590.555/0001-48 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.160,00 (Vinte e sete mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 - 13/04/2024