DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700270 270 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PL nº 5.100/2023 - UASG: 986715. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega programada e parcelada - lotes/itens fracassados no Pregão Eletrônico Nº 28/2022 - para atender à todas as Unidades Escolares do Município. Abertura: 09h30min do dia 04 de maio de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 14 de abril de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo administrativo nº 197/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de clínica especializada para prestação de serviços de residência terapêutica. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de Abril de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de Maio de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 14 de abril de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 18/2023. TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Abertura de processo para credenciamento de Empresa para fornecimento de equipamentos médico, hospitalar, fisioterapia, odontológico e material permanente para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema, através do sistema de registro de preços. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 04 de maio de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 13 de abril de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 17/2023. TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de 02 Geradores para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 03 de maio de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 13 de abril de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE ADITAMENTO Processo nº 067/2021 Concorrência Pública nº 001/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, VIADUTO SOBRE A SP-222, ACESSOS NA SP-226 E PAVIME N T AÇ ÃO DAS RUAS PEDRO BONNE, DR. FERNANDO COSTA, SETE DE SETEMBRO E SP-226 CONTRATO Nº 104/2021 CONTRATADA: LEGNET ENGENHARIA LTDA TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato e o prazo para a execução dos serviços por mais 279 (duzentos e setenta e nove dias) dias contados da data de 07/04/2023 Data da Assinatura: 06/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Admin. nº 392 e 1689/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do centro de apoio ao turista. Entrega dos envelopes: até o dia 03/05/2023 às 09h30 e Abertura a partir das 10h do mesmo dia. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Admin. nº 6392/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça João Batista da Luz. Entrega dos envelopes: até o dia 03/05/2023 às 14h e Abertura a partir das 14h30 do mesmo dia. Editais e anexos gratuitos, até 24h após essa publicação, no site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br ou Seção de Licitações, Pç. Nossa Senhora do Patrocínio nº 1.168, Centro, das 08h às 16h, mediante o pagamento da taxa de R$ 5,00. JOSÉ MAURO BARCELLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE LICTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Encerramento: 05/05/2023 às 09h. Edital na integra: a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo tel.: (18) 3693- 9300 ou 3693-9302. Piacatu-SP, 14 de abril de 2023. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ABERTURA ENVELOPE II- PROPOSTA PROCESSO PMP N. 03576/2019 A Comissão Permanente de Licitações comunica os interessados sobre a data da Sessão pública de Abertura do Envelope II- Proposta, designando-a para o dia 19/04/2023 às 11:00 horas, no Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, n° 200, na cidade de Piedade/SP, Cep 18.170-000. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba-SP, 13 de abril de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 66/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de carga para botijão de gás p13 ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 04/05/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 04/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 14 de abril de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8009/2022. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, visando a "ELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O DISTRITO DE GUARAPIRANGA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO/SP", com recursos financeiros oriundos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, Contrato FEHIDRO nº 045/2022 - Código do Empreendimento 2021-TJ COB-102 -, e contrapartida do MU N I C I P I O, em conformidade com as disposições legais e anexos. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com o que determina as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14 e complementadas pelas clausulas e condições estipuladas no Edital completo. A entrega dos envelopes será até às 08h45 do dia 03/05/2023, no Departamento Municipal de Licitação e Contratos, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, sito a Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n° - Centro, Ribeirão Bonito/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.ribeiraobonito.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal diretamente no Departamento Municipal de Licitação, Compras e Contratos. Informações pelo telefone (16) 3355-9900 nos horários das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30 em dias de expediente. Ribeirão Bonito-SP, 14 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO GARCIA Diretor Municipal de Licitação, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 8009/2022. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, visando a "Elaboração de Projeto do Sistema de Tratamento de Esgoto para o Distrito de Guarapiranga no Município de Ribeirão Bonito/SP", com recursos financeiros oriundos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, Contrato FEHIDRO no 045/2022 - Código do Empreendimento 2021-TJ COB-102 -, e contrapartida do Munícipio, em conformidade com as disposições legais e anexos. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com o que determina as Leis Federais no 8.666/93 e suas alterações posteriores, Leis Complementares no 123/06 e 147/14 e complementadas pelas clausulas e condições estipuladas no Edital completo. A entrega dos envelopes será até às 08h45 do dia 03/05/2023, no Departamento Municipal de Licitação e Contratos, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, sito a Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n° - Centro, Ribeirão Bonito/SP. Edital Na Íntegra: estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.ribeiraobonito.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal diretamente no Departamento Municipal de Licitação, Compras e Contratos. Informações pelo telefone (16) 3355-9900 nos horários das 09h às 12h e das 14h às 16h30 em dias de expediente. Ribeirão Bonito-SP, 14 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO GARCIA Diretor Municipal de Licitação, Compras e Contratos