DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700274 274 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 2398/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em lajota sextavada de concreto em ruas do município de Sarapuí/SP, que serão divididas em 2 lotes. LOTE 1 - Pavimentação em lajotas sextavadas em concreto na Rua Capitão Luiz Vieira-Bincoleto(Convênio Federal 1080047- 22-SINCOV nº 921397). LOTE 2 - Pavimentação em lajotas sextavadas em concreto na Rua Waldomiro Holtz - Bosque São João (Convênio Federal 1080441-71-SINCOV nº 921699). Os documentos de proposta e habilitação deverão ser protocolados no departamento de protocolo do paço municipal das 8 horas às 9 horas do dia 03 de maio de 2023, as aberturas dos envelopes serão a partir das 9 horas do mesmo dia. TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2720/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva. (Convênio Federal 843945/2017 Operação 1037923/62). Os documentos de proposta e habilitação deverão ser protocolados no departamento de protocolo do paço municipal das 8 horas às 9 horas do dia 04 de maio de 2023, as aberturas dos envelopes serão a partir das 9 horas do mesmo dia. Os editais na integra estão disponíveis no site www.sarapui.sp.gov.br. Dúvidas poderão ser sanadas através no email [email protected] ou pelo telefone (15) 32761177. Em 14 de abril de 2023. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: LMBJ SAUDE LTDA - CNPJ nº. 50.065.243/0001-86, através da médica LAURA MACHADO BARBOSA JUNQUEIRA - CRM/SP nº. 231621/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); MCA INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA - CNPJ nº. 04.707.376/0001-91, através do médico MAURO JOSÉ DA SILVA JUNIOR - CRM/SP nº. 100490/SP, especialidade Diretor Técnico e Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 14 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO COLABORAÇÃO Nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Lar São Vicente de Paulo. CNPJ nº 01.067.715/0001-24. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: De 14/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 04/2023. Espécie: Convênio que entre si celebram a Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sorocaba. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Sorocaba/SP. VIGÊNCIA: 10 anos a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério Giampaoli - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Rodrigo Maganhato - Prefeito do Município de Sorocaba. Sorocaba, 5 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Giampaoli - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Rodrigo Maganhato - Prefeito do Município de Sorocaba. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 - EDITAL Nº 030/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e ferramentas, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 03 de maio de 2023, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 12 de abril de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-018/2023 Processo licitatório: 9757/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Contratação de Empresa para Fornecimento e Colocação de Placas de Identificação nas Repartições Públicas da Prefeitura". Sessão pública de processamento: dia 03/05/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 14 de abril de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO S-189/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9739/23. OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde UNIDADE MISTA DE TABOÃO DA SERRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Contratada: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB. Prazo de Vigência: Início 04/04/23 e término em 03/10/2023. Valor da Contratação R$ 29.659.952,76. Assinado em 04/04/2023. Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de Administração - João Pedro Monteiro Pinotti Affonso - Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO S-172/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9742/23. OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. AKIRA TADA E PRONTO SOCORRO INFANTIL (PSI). Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Contratada: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB. Prazo de Vigência: Início 04/04/23 e término em 03/10/2023. Valor da Contratação R$ 25.149.913,56. Assinado em 04/04/2023. Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário Municipal de Administração - João Pedro Monteiro Pinotti Affonso - Diretor Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-121/2022 2º Caderno. Processo licitatório: 36832/2022 Objeto: "Contratação de Empresa para Serviço de Conserto de Elevador, com Fornecimento de Peças, Componentes, Materiais, Ferramentas, Instrumentos e Demais Meios Necessários ao Serviço". Sessão pública de processamento: dia 04/05/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 14 de abril de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 558/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 221/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30037/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 30037/2022 e Processo de Compras nº 558/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 classificada para o Item 13 - 36 caixas depakote 500 mg, valor unitário R$ 77,55 e valor total R$ 2.791,80; Item 22 - 24 caixas donaren retard 150 mg, valor unitário R$ 98,6680 e valor total R$ 2.368,03; Item 37 - 6 caixas cloridrato de propafenona 300 mg, valor unitário R$ 20,00 e valor total R$ 120,00. - DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50 classificada para o Item 11 - 36 caixas empagliflozina 25 mg, valor unitário R$ 170,55 e valor total R$ 6.139,80; Item 28 - 720 comprimidos etexilato de dabigatrana 150 mg, valor unitário R$ 3,4960 e valor total R$ 2.517,12; Item 35 - 12 caixas empagliflozina 10mg, valor unitário R$ 170,55 e valor total R$ 2.046,60. - INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 24.614.797/0001-85 classificada para o Item 31 - 12 caixas cloridrato de fingolimode 0,5mg, valor unitário R$ 4.557,00 e valor total R$ 54.684,00. - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 classificada para o Item 6 - 60 caixas eliquis 5 mg - apixabana, valor unitário R$ 198,80 e valor total R$ 11.928,00; Item 18 - 24 caixas eliquis 2,5 mg, valor unitário R$ 198,80 e valor total R$ 4.771,20; Item 27 - 360 compridos diovan hct - valsartana+hidroclorotiazida (320+12,5 mg), valor unitário R$ 2,74 e valor total R$ 986,40. - KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81 classificada para o Item 20 - 12 caixas carvedilol 6,25 mg, valor unitário R$ 3,00 e valor total R$ 36,00; Item 40 - 24 caixas esomeprazol 20mg cx com 28cp, valor unitário R$ 32,00 e valor total R$ 768,00. - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 classificada para o Item 15 - 12 caixas clopidogrel 75 mg cx, valor unitário R$ 9,90 e valor total R$ 118,80; Item 17 - 24 caixas bromazepan 3 mg, valor unitário R$ 3,42 e valor total R$ 82,08; Item 23 - 12 caixas colecalciferol 15.000 ui, valor unitário R$ 38,00 e valor total R$ 456,00; Item 26 - 108 caixas cloridrato de ondasetrona 4 mg, valor unitário R$ 8,90 e valor total R$ 961,20; Item 39 - 12 caixas edoxabana 60mg, valor unitário R$ 241,14 e valor total R$ 2.893,68. - R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 classificada para o Item 9 - 12 caixas centrum de a a z, valor unitário R$ 59,99 e valor total R$ 719,88; Item 12 - 12 frascos dorzolamida cloridrato 20 mg/ml, valor unitário R$ 37,26 e valor total R$ 447,12; Item 14 - 12 caixas ciprofibrato 100 mg cx, valor unitário R$ 14,00 e valor total R$ 168,00; Item 19 - 36 caixas desvenlafaxina 100mg, valor unitário R$ 48,00 e valor total R$ 1.728,00; Item 24 - 108 frascos domperidona 1 mg/ml suspensão, valor unitário R$ 27,00 e valor total R$ 2.916,00; Item 30 - 12 caixas dicloridrato de manidipino 10 mg, valor unitário R$ 63,00 e valor total R$ 756,00; Item 32 - 24 caixas etoricoxibe 90 mg, valor unitário R$ 51,40 e valor total R$ 1.233,60; Item 38 - 24 frascos escitalopram 20mg/ml frasco 15ml, valor unitário R$ 115,00 e valor total R$ 2.760,00. - R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.851.958/0001-47 classificada para o Item 1 - 132 frascos bromoprida 4mg/ml solução oral, valor unitário R$ 10,97 e valor total R$ 1.448,04; Item 4 - 162 caixas baclofeno 10 mg, valor unitário R$ 6,21 e valor total R$ 1.006,02. Valinhos, 11 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 556/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 219/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30036/2022. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 30036/2022 e Processo de Compras nº 556/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 07.014.318/0003-32, para o Item 12 - 768 frasco-ampolas Somatropina humana 12 ui - frasco ampola 2ml, valor unitário de R$ 172,00 e valor total R$ 132.096,00. - CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57, para o Item 16 - 12 caixas Sitagliptina 50 mg + metformina 850 mg - janumet cx com 56 comprimidos, valor unitário R$ 170,35 e valor total R$ 2.044,20; Item 26 - 12 caixas Vesicare 5 mg - succinato de solifenacina caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 122,30 e valor total R$ 1.467,60. - DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50, para o Item 14 - 24 caixas PRadaxa - dabigatrana 110 mg - etexilato - caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 104,91 e valor total R$