DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valinhos, 11 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 557/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 220/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30034/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 30034/2022 e Processo de Compras nº 557/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 classificada para o Item 31 - 24 caixas maleato de fluvoxamina 100mg caixa com 30 cp, valor unitário R$ 170,1477 e valor total R$ 4.083,54; Item 34 - 12 caixas levotiroxina sódica 137mcg, cx com 30cp, valor unitário R$ 29,6335 e valor total R$ 355,60; Item 39 - 360 comprimidos fenofibrato 160mg, valor unitário R$ 2,56 e valor total R$ 921,60. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001- 49 classificada para o Item 7 - 12 caixas galvus met 50/850 mg cx com 56 comp, valor unitário R$ 131,04 e valor total R$ 1.572,48; Item 14 - 24 caixas galvus met 50/1000 caixa com 56 comprimidos, valor unitário R$ 131,04 e valor total R$ 3.144,96; Item 30 - 720 comprimidos hidralazina 25mg, valor unitário R$ 0,26 e valor total R$ 187,20. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57 classificada para o Item 16 - 12 caixas invega sustenna - palmitato de paliperidona 150 mg/1,5 ml - seringa, valor unitário R$ 1.596,51 e valor total R$ 19.158,12; Item 35 - 12 caixas paliperidona 9,0 mg com rev lib prol caixa com 28 cp, valor unitário R$ 930,91 e valor total R$ 11.170,92. FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.714.493/0001-31 classificada para o Item 10 - 24 caixas oxibutinina 5 mg - cloridrato caixa com 30 comp, valor unitário R$ 27,00 e valor total R$ 648,00; Item 24 - 24 caixas levolukast 5/10 cx com 14 comp - montelucaste de sódio + dicloridrato de levocetirizina, valor unitário R$ 99,00 e valor total R$ 2.376,00; Item 33 - 60 frascos óleo mineral 100% puro. fr de 100ml, valor unitário R$ 7,50 e valor total R$ 450,00. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 classificada para o Item 2 - 48 caixas gabapentina 300mg, caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 12,50 e valor total R$ 600,00; Item 19 - 24 caixas glimepirida 4 mg cx com 30 comp, valor unitário R$ 7,05 e valor total R$ 169,20. JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 14.779.687/0001-10 classificada para o Item 40 - 12 caixas fosfato de sitagliptina 100 mg cx com 28cp, valor unitário R$ 220,00 e valor total R$ 2.640,00. KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81 classificada para o Item 37 - 126 caixas lamitor 100mg- lamotrigina 100mg cx com 30cp, valor unitário R$ 19,50 e valor total R$ 2.457,00. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 classificada para o Item 11 - 216 caixas levetiracetam 250 mg - keppra caixa com 30 comp., valor unitário R$ 31,00 e valor total R$ 6.696,00; Item 15 - 12 caixas glifage xr 500 mg cx com 30 comprimidos, valor unitário R$ 4,932 e valor total R$ 59,18; Item 18 - 36 caixas metformina 500 mg - caixa com 60 comprimidos, valor unitário R$ 17,70 e valor total R$ 637,20; Item 22 - 72 caixas lamotrigina 25 mg - caixa com 30 comprimido, valor unitário R$ 5,90 e valor total R$ 424,80; Item 36 - 24 caixas metoprolol, succinato 25 mg caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 8,90 e valor total R$ 213,60. R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 classificada para o Item 1 - 48 caixas glimepirida 2mg caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 5,90 e valor total R$ 283,20; Item 9 - 12 caixas memantina 10 mg - caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 132,00; Item 21 - 12 caixas pantoprazol 40 mg caixa com 28 comprimidos, valor unitário R$ 10,79 e valor total R$ 129,48; Item 32 - 12 caixas orlipastat 120 mg cx com 60 cp, valor unitário R$ 148,20 e valor total R$ 1.778,40. R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.851.958/0001-47 classificada para o Item 27 - 336 tubos lidocaina gel 20mg/ml bisnaga com 30gr cristalia, valor unitário R$ 9,09 e valor total R$ 3.054,24. VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001- 09 classificada para o Item 3 - 192 frascos lactulose 667mg xarope frasco com 120ml, valor unitário R$ 7,00 e valor total R$ 1.344,00; Item 4 - 36 caixas oxcarbamazepina 600mg, produto genérico, caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 56,46 e valor total R$ 2.032,56; Item 13 - 12 caixas glimepirida 1 mg caixa com 30 comprimidos, valor unitário R$ 9,75 e valor total R$ 117,00; Item 20 - 12 caixas levotiroxina 88 mg - cx com 30 comprimidos, valor unitário R$ 9,57 e valor total R$ 114,84. VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 12.419.620/0001-49 classificada para o Item 25 - 12 frascos fostair spray 120 doses (fumarato de formoterol; dipropionato de beclometasona - 100 mcg + 6 mcg/dose), valor unitário R$ 105,80 e valor total R$ 1.269,60. Valinhos, 4 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 521/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26308/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26308/2022 e Processo de Compras nº 521/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ nº 12.560.585/0001-83 classificada para o Item 1 - 2 peças microfone com fio de mão, valor unitário R$ 180,00 e valor total R$ 360,00; Item 3 - 2 unidades cabo para microfone 25 metros, valor unitário R$ 230,00 e valor total R$ 460,00; Item 8 - 1 unidade tela de projeção com tripé retrátil de 2,0 x 2,0 metros, valor total R$ 960,00. AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ nº 09.263.279/0001-70 classificada para o Item 2 - 1 peça microfone sem fio, valor total R$ 525,00. EAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.166.294/0001-76 classificada para o Item 4 - 29 peças aparelho telefônico com 14 posições de memória, valor unitário R$ 70,00 e valor total R$ 2.030,00. F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 11.552.540/0001-02 classificada para o Item 6 - 13 unidades aparelho telefônico sem fio, valor unitário R$ 150,00 e valor total R$ 1.950,00. MARCELA CRISTINA ORTEGA GONCALVES, CNPJ nº 37.047.105/0001-06 classificada para o Item 7 - 2 peças projetor tipo data show - brilho mínimo de 5000 lumens, resolução 1920 x 1200, valor unitário R$ 3.600,00 e valor total R$ 7.200,00. MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ nº 28.697.784/0001-78 classificada para o Item 5 - 15 peças aparelho telefônico head set com identificador de chamada, valor unitário R$ 220,00 e valor total R$ 3.300,00. Valinhos, 11 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ANECI MARILIA LANDIM. DATA: 11/04/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAR E FORNECER TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA A EXECUÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 17.500,00. Proc. Adm. nº: 1674/2023. Serviço Direto N° 111/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: CPO CON S T R U ÇÕ ES LTDA EPP. DATA: 13/04/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 3 MESES. VALOR: R$ 391.448,08. Proc. Adm. nº: 1053/2023. Tomada de Preço N° 05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESUMO DA ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 1 - DOCUMENTAÇÃO - JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PA Nº 50/2023 Após análise das novas documentações exigidas nos termos da Ata de Habilitação/Inabilitação às fls. 344, a Comissão Autárquica de Licitações decide: HABILITAR as Empresas: PROESPLAN ENGENHARIA LTDA e RHS CONTROLS - RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA, por cumprirem todos os requisitos exigidos no Edital. Sendo assim, a Comissão, com base no artigo 109, I, da Lei Federal nº 8.666/93, decide ABRIR PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, para interposição de recursos. Fica designada a data de 26 de abril de 2023 às 09:30h, na sede Administrativa da Sanebavi, sito à Rua Riachuelo, nº 249, Vila Planalto, Vinhedo/SP, para realização da sessão de abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços. Vinhedo-SP, 14 de abril de 2023. DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital nº 034/2023 - Processo nº 0184/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de travessia em aduelas sobre o córrego do Palu na estrada SMS-010, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Termo de Convênio nº CMIL - 007/630/2023, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e está por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC, e o Município de Santa Maria da Serra, para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil. Valor total estimado dos serviços: R$ 390.261,89. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: até o dia 05 de maio de 2023, às 09:00h, no Setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Edital nº 032/2023 - Processo nº 0322/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e da área de Saúde, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e microcomputadores. Convênio Ministério da Saúde - Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente - nº da proposta 11513.796000/1220-02. Início do cadastro das propostas: Dia 14/04/2023 às 15:00h, até o dia 03/05/2023 às 09:00h. Início da disputa de preços: Dia 03/05/2023 às 09:05h. Local: www.bll.org.br. Os editais na íntegra encontram-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 14 de abril de 2023. JOSIAS ZANI NETO Prefeito