DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101- SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 03/05/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 14 de Abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através de sua Secretaria Municipal de Saúde representado por seu Secretário o Senhor Marlysson Talluanno Magalhães de Souza, de ofício, resolve SUSPENDER o aludido processo licitatório, tendo em vista readequação do Projeto Básico o qual tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de grupo A e E de serviço de saúde produzidos nas unidades vinculadas à Rede municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo 01 deste edita. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 14 de abril de 2023. MARLYSSON TALLUANNO MAGALHÃES DE SOUZA Secretario AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual para posterior concessão aos usuários do SUS, do Município de Lagarto e inclusão social dos mesmos, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho - anexo I do edital, conforme valores constantes na tabela da APAC, editados pelo Ministério da Saúde (MS). DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 03/05/2023 (três de maio de dois mil e vinte e três), as 09:00 (nove horas), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Portarias Ministerial 793/12GM/MS, 855/2012, Lei 168/2005, Lei 8.666/93, Lei 8080/90. PARECER JURÍDICO: Nº 01/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - Se, 14 de abril de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO CONTRATO Nº 132/2023 Vinculação ao Edital: Concorrência nº 02/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço.A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 04/04/2023. VALOR DO CONTRATO: R$133.645,39 (Cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos);; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02004 - 20605.0002 1005 - 44905100- 15000000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006. EXTRATO CONTRATO Nº 135/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Construção do Prédio para instalação da Agroindústria de Abacaxi e Produtos derivados no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 486.328,14 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e quatorze centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02004 - Função Programa: 605.1064- Projeto/Atividade: 2101- Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 1700000/15000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 11/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço parcelada visando futuras contratações de empresas para locação de Tendas, Mesas e Cadeiras, incluindo montagem e desmontagem, para atender as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias e Prefeitura deste município, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5-I: ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.163.430/0001-01. VALOR V A LO R TOTAL: R$ 88.018,00 (oitenta e oito mil e dezoito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5-II: ANA CLAUDIA ALVES GREGORIO 02886577561, inscrita no CNPJ sob n° 20.332.707/0001-02. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$13.563,00 (treze mil quinhentos e sessenta e três). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/04/2023 até 13/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Alvorada/TO, torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 003/2023/ADM, cujo objeto se trata do Registro De Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível para atender o município de Alvorada/TO, tendo como vencedora a Empresa ARP 005/2023/ADM - POSTO ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.372.638/0001-17, totalizando o valor de R$ 2.362.000,00 (Dois milhões e trezentos e sessenta e dois mil reais). A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP, 13/04/2023. Alvorada/TO, 14 de abril de 2023. LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico nº002/2023/FME. O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO torna público o Registro de Preços referente ao Processo ADM n° 011/2023/FME, cujo objeto se trata o Registro De Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível para atender o Fundo Municipal De Educação de Alvorada/TO, tendo como vencedora as Empresas: ARP 005/2023/FME - AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.267.139/0001-88 perfazendo o valor de R$ 1.246.300,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais. ARP 006/2023/FME - POSTO ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.372.638/0001-17, perfazendo o valor de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais). A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP 13/04/2023. Alvorada/TO, 14 de abril de 2023. Vera Sônia Tomasi Almeida. Fundo Municipal De Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico nº001/2023/FMAS-SRP. O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 013/2023/FMAS, cujo objeto se trata do Registro De Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, tendo como vencedora a Empresa ARP 001/2023/FMAS - POSTO ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.372.638/0001-17, totalizando o valor de R$ 13.475,00 (Treze mil e quatrocentos e setenta e cinco mil). A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP, 13/04/2023 Alvorada/TO, 14 de abril de 2023. ADRIENE GOMIDE. Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO D TERMO ADITIVO Espécie e data: Terceiro Aditivo do Contrato nº 035/2021, celebrado no dia 04 de abril de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 103/2021, Tomada de Preços Nº 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa T. B. DA SILVA - ME, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o reajuste de planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de revitalização da praça José de Alencar Feitosa, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de adequação de itens da planilha para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 19.519,56 (Dezenove mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa 33903900; Ficha 75; Fonte 2000-Transf. de Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2022 até 02 de agosto de 2023. Data: 14 de abril de 2023. Assina: JA R BA S RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Abertura dia 03.05.2023 às 08h30min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de impressos gráficos, impressão off set de formulários, blocos, receituários médico-hospitalares, capas de processos e ademais itens que constitui a lista dos materiais, objetivando atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Araguaína - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Abertura dia 09.05.2023 às 15h00min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para aquisição de materiais de construção básicos, destinados a atender as demandas da Secretaria municipal de Infraestrutura e os Órgãos participes da Prefeitura municipal de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Abertura dia 04.05.2023 às 14h30min. Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para revitalização da quadra poliesportiva na praça da Vila Ribeiro, no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 14 de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação