DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 29 de março de 2023, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e- mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 10 de março de 2023 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Proveniente da Dispensa de Licitação nº 017/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ nº 06.080.583/0001-94. Contratada: R. ALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 03.776.984/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação de Alambrado/guarda corpo arquibancada da quadra com vestiário padrão FNDE referente ao termo de compromisso PAC206308/2013. Valor do contrato: R$ 30.389,08. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: O contrato terá vigência de 03 meses a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura: 12 de abril de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Educação resolve Adjudicar e Homologar o Processo de Licitação nº 20/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Registro de preços visando futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação. Licitantes Vencedoras: J. F. V. de Araujo - Comercio, CNPJ nº 06.537.874/0001-69, com Valor Total de R$ 235.164,55, Malu Distribuidora e Representações, CNPJ nº 42.649.742/0001-92, com valor total de R$ 29.650,38. Data da homologação e adjudicação: 12/04/2023. MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA Sec. Mun. de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Lic. Nº 54/2023 Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito. Abertura: 02/05/2023 às 08h30 no site: www.licitanet.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Proc. Lic. Nº 55/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para a realização da temporada de Praia 2023 de Carrasco Bonito. Abertura: 03/05/2023 às 08h30 na Sala de Licitação da Prefeitura, sito à Praça Ulisses Guimarães, 100 - Centro. Editais e informações na Prefeitura, das 08h às 12h, sites: www.carrascobonito.to.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected] ou fone (63) 3344-1462. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Administrado nº 129/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares e realizando e acompanhamento técnico e gestão junto aos órgãos competentes para aprovação e pleitos, no município de Darcinópolis - TO, No Sistema Registro de Preço (SRP), ABERTURA: às 08h30 do dia 04 de maio de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Administrado nº 130/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de estudos técnicos geologia e topografia, engenharia ambiental, engenharia elétrica, engenharia civil e engenharia de segurança, no município de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP), ABERTURA: às 09h00 do dia 04 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrado nº 127/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de atividade pertinente, visando registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). ABERTURA: às 08h30 do dia 02 de maio de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected]/www.licitanet.com.br. Darcinópolis/TO, 13 de abril de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão: 001/2023 Processo Administrativo n° 283/2023 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 2022/0248, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE039/2022 - SRP da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu-PA . Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: E.F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - CNPJ: 04.420.434/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de substituição de luminárias do parque de iluminação pública do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 14 de abril de 2023 Preço: R$ 4.920.000,00 (quatro milhões e novecentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.452.0005.2.038/33.90.39/1.500; 1.751/2451 Signatário: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Termo de Adesão: 002/2023 Processo Administrativo n° 431/2023 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 029/2022 do Pregão Eletrônico n° 003/2022- SRP, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.02.084547 da Fundação Unirg - Gurupi-TO. Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 20.998.285/0001-09 Objeto: Aquisição de COMPUTADORES com monitor, incluso teclados e mouse, novos e sem uso. Data da Assinatura: 13 de abril de 2023 Preço: R$ 365.840,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.1.072/44.90.52/1.500/2403 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Termo de Adesão: 003/2022 Processo Administrativo n° 286/2023 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 039/2022 do Pregão Prsencial n° 006/2022- SRP, oriunda do processo administrativo nº 018/2022 da Prefeitura Municipal de C o m b i n a d o - T O. Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: AVANTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA - CNPJ: 10.739.938/0001- 81 Objeto: Aquisição de Material para Iluminação Pública Montado. Data da Assinatura: 14 de abril de 2023 Preço: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.452.0005.2.038/33.90.30/ 1.500; 1.751/2451 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 019/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 26.965.679/0001-47 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 6.837,24 (seis mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Aline Gomes de Almeida - Representante da Contratada. Contrato: 020/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de março 2023 Preço: R$ 9.429,80 (nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tereza Tayna Clemente Da Silva Paesano - Representante da Contratada. Contrato: 022/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 100.920,00 (cem mil e novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leonardo Antônio Cataldo Cury - Representante da Contratada. Contrato: 023/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: Suprema Denta Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontológicos Eireli - ME CNPJ: 28.820.255/0001-10 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 11.104,38 (onze mil e cento e quatro reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Juliana Carolina Zaninelli Ladeira - Representante da Contratada. Contrato: 024/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: TIAGO OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 35.425.019/0001-64 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil e duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tiago Oliveira - Representante da Contratada.