DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 6.837,24 (seis mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Aline Gomes de Almeida - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 013/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de março 2023 Preço: R$ 9.429,80 (nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tereza Tayna Clemente Da Silva Paesano - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 015/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 100.920,00 (cem mil e novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leonardo Antônio Cataldo Cury - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 016/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: Suprema Denta Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontológicos Eireli - ME CNPJ: 28.820.255/0001-10 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 11.104,38 (onze mil e cento e quatro reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Juliana Carolina Zaninelli Ladeira - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 017/2023 Processo Administrativo n° 1077/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 034/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: TIAGO OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 35.425.019/0001-64 Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2023 Preço: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil e duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/44.90.52/1.600.0000/708 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tiago Oliveira - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP (PROC. ADM 0443/2023) que se realizará dia 01 de maio de 2023, as 08h00min horas, com objetivo o Registro de preço para contração de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações, aprovação deste juto à concessionária de energia (Energisa-TO), fornecimento de todos equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses. A referida licitação será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 14 de abril de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo Administrativo: nº 2023.003696. Chamamento Público nº 008/2021. Processo Licitatório: 2021.009444 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CDT - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS TOCANTINS S.A., CNPJ nº 07.720.890/0001-55. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de procedimentos médicos de alta e média complexidade e exames de diagnóstico por imagens. Assinado: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4031. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000 e 15.001002102000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 092/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de Uniformes e Rouparia, instruído no processo nº 2022045622, sendo adjudicado/homologado os lotes: 03, 05, 08 e 10, à empresa ARIA CONFECCOES LTDA - CNPJ: 29.066.468/0001-60, no valor total de R$ 98.364,60 (Noventa e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Os lotes: 01, 04, 06, 07, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários a Famílias Carentes de Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Abril de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de abril de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO torna público que a realização da sessão de abertura da: TOMADA DE PREÇOS - 002/2023 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL" inicialmente marcada para o dia 19/04/2023 ás 07h30minh, fica adiada para o dia 03/05/2023 ás 07h30minh. O adiamento ocorre face ao pedido de esclarecimento que constatou equívoco no e-mail divulgado para agendamento dos interessados em realizar a vistoria técnica. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações (63) 3449 1242. Presidente Kennedy - TO, 14 de abril de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N˚ 001/2023", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Recebimento das Propostas: Até 28/04/2023 às 08 h; Análise das Propostas: das 08h01min às 08h29min horas do dia 28/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min horas do dia 28/04/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rio da Conceição, Estado do Tocantins torna pública, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 002/2023", objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de contentores para lixo doméstico, conforme descrição e quantitativos elencados no termo de referência, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Recebimento das propostas: Até 28/04/2023 às 10h00min; Análise das propostas: Das 10h01min às 10h29min horas do dia 28/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 10h30min horas do dia 28/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Formalização de Consultas: Plataforma BLL. Rio da Conceição - Tocantins, 14 de abril de 2023. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro 09 e 11, à empresa ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME - CNPJ: 24.084.890/0001-25, no valor total de R$ 298.547,00 (Duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Os lotes: 02 e 12, à empresa MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA - CNPJ: 12.032.954/0001-65, no valor total de R$ 166.495,00 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Palmas - TO, 14 de abril de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do seu gestor, torna público para o conhecimento dos interessados, comunica que por conveniência administrativa e adequação do Edital e Termo de Referência, resolve prorrogar a data de abertura dos envelopes do pregão presencial SRP nº 003/2023, processo interno nº 318/2023, para o dia 03/05/2023 às 09h00min, horário local. Visando futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos, Medicamentos de Controle Especial e Materiais Odontológicos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 08h:00min às 12h:00min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: [email protected], maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de abril de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro