DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(atendendo ao Ofício n.º 34/2023 - TRE-PB/PTRE/72ª_ZONA e no que consta ao processo nº 23096.015952/2022-25) Nº 750 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 17ª Zona Eleitoral, da servidora ANA PAULA DE LUCENA LEÃO, Matrícula Siape: 1893696, Cargo: Técnico de Secretariado, com lotação na Coordenação de Cadastro e Lotação da Secretaria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Campina Grande. (processo nº 23096.014926/2022-80) Nº 751 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 17ª Zona Eleitoral, do servidor HERLLEN DE FRANÇA ARAÚJO, Matrícula Siape: 1778074, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal de Campina Grande. (processo nº 23096.014926/2022-80) Nº 753 - Designar servidora MARIA DE FATIMA MARTINS, Matrícula SIAPE: 2483857, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 16 de abril de 2023. (processo nº 23096.006842/2023-53) Art. 2º - Designar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula SIAPE: 3144331, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 16 de abril de 2023. Art. 3º - O exercício será pelo período de 02 (dois) anos, (Biênio 2023-2025). Nº 754 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 10 de abril de 2023. (processo nº 23096.007848/2023-48) . Servidor(a) Siape Função . LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA 4890129 COORDENADORA ADMINISTRATIVA (FG- 01) da Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG . ÁGUIDA CRISTINA SANTOS ALMEIDA 1444812 COORDENADORA DE GRADUAÇÃO - Diurno (FUC-01) Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG . JEAN DOS SANTOS NASCIMENTO 1413342 COORDENADOR DE GRADUAÇÃO - Noturno (FUC-01) Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG . KARLA VANESSA BATISTA DA SILVA LEITE 1883540 COORDENADORA de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG Nº 755 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 11 de abril de 2023. (processo nº 23096.007848/2023-48). . Servidor(a) Siape Função . RICARDO SCHMIDT FILHO 1528990 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (FG- 01) da Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG . MARCIA DE LIMA PEREIRA COUTO 2569432 COORDENADORA DE GRADUAÇÃO - Diurno (FUC-01) Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG . VINICIUS RODRIGUES VIEIRA F E R N A N D ES 1061042 COORDENADOR DE GRADUAÇÃO - Noturno (FUC-01) Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG . ARIELA DINIZ CORDEIRO LESKE 1991991 COORDENADORA de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do CH/UFCG Art. 2º - O Exercício será pelo período de 02 (dois) anos referente ao biênio (2023- 2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 227 - Tornar sem efeito a nomeação de IVO PALHETA MENDES, efetuada pela Portaria nº 189/2023, publicada no D.O.U. de 23/03/2023, Seção 2, Página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, em virtude de sua desistência. (Processo nº 23070.007416/2023- 25). O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 228 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RANIERE DE MELO TRISTÃO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 217/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Magda Pereira dos Santos, conforme Portaria nº 057/2023/UFCAT, publicada no D.O.U de 03/02/2023, código nº 0815250. (Processo nº 23070.007416/2023-25). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.849, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA SIAPE: 2572025, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 21/04/2023 a 03/05/2023, a fim de realizar trabalho de colaboração científica no âmbito do projeto FUNCAP MLC-0191-00056.01.00/22, em Florença, Itália, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. (Processo nº 23067.015560/2023-94). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.861, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior IRAN EDUARDO LIMA NETO SIAPE: 1793109, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 30/04/2023 a 08/05/2023, a fim de participar da Conferência Global da Sociedade Internacional para Modelagem Ecológica 2023, em Scarborough, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.007192/2023- 19). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.881, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0866991, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BRUNO ALVES DE SOUSA, SIAPE nº 1653349, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de abril de 2023 (Processo nº 23067.017258/2023-71). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.297, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017412/2023-02, resolve: Designar CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2079375, para exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 621, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: I. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Santo Antônio de Pádua - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais ISABELA BAIÃO MOL - Código de Vaga: 299820 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Zilma Santos de Jesus em 05 de outubro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.654, de 04 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2022. A Candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 643, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.004468/2021-17, resolve: Retificar a Portaria nº 2.147, de 29/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, datado de 20/01/2022, referente ao (a) servidor(a): Graciela Aparecida Profeta, Onde se lê: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, leia-se: Governo do Estado de Goiás. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA