DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 645, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159786/2023-86, resolve: Art. 1º- Designar NADJA VALERIA VASCONCELLOS DE AVILA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº2051477, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 646, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159567/2023-05, resolve: Retificar a Portaria nº 610, de 06/04/2023, publicada no DOU Nº 68, seção 2, página 21, de 10/04/2023; Onde se lê: "Designar ALOYSIO TADEU DE OLIVEIRA NEVES, Procurador-Federal, código 408.001, Matrícula SIAPE nº 757770..." Leia-se: "Designar ALOYSIO TADEU DE OLIVEIRA NEVES, servidor em exercício descentralizado, Matrícula SIAPE nº 6757770..." ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 650, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o constante no Processo nº 23069.160311/2023-32; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 04/04/2023, REINER OLIBANO ROSAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1092831, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Geociências, designado pela Portaria nº. 1.223 de 09/08/2021, publicada no D.O.U. de 11/04/2021. FC C . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 652, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.160311/2023-32, resolve: Art. 1º - Designar CARLA MACIEL SALGADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1760528, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Geociências, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.223 de 09/08/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 272/GR/UFFS, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CARVALHO DE MOURA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835632, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.010516/2023-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 274/GR/UFFS, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ADELITA MARIA LINZMEIER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1871512, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 267/GR/UFFS/2020, de 13 de março de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.010542/2023-94. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 267/GR/UFFS/2020, de 13 de março de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.297 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JUARA CASTRO DA CONCEIÇÃO, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Francisca Magalhães Nogueira, conforme Portaria nº 2395/2021, publicada no D.O.U. de 02/08/2021, código 230120. (Processo nº 23070.035581/2022-96) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.299 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANTONIO SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 301287/SIAPE, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007668/2023-54) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.301 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA DE OLIVEIRA E FERREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 39/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, Área: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006423/2023-18) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 1955, publicada no D.O.U. em 28/03/2023, seção 2, página 27, que contratou CAMILLA SANTOS MORAES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, fazer constar, Onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente", leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista". (Processo: 23070.065227/2022-96). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 542, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, ROSANGELA MOREIRA MARTINS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, no código de vaga 0975336, redistribuído para UNIFEI conforme Portaria MEC nº 680, DOU de 12/04/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Anatomia - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 2º HENRIQUE LOURO AD VINCULA MIRANDA Código de vaga 0679021 Processo nº 23071.913394/2023-24 1.2 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 8º GILDO DE ALMEIDA LEONEL Código de vaga 0904288 Processo nº 23071.914598/2023-82 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 475, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração - (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50 . Clas. 15º DENISE RODRIGUES ALVES Código de vaga 0286263 Processo-SEI nº 23071.914617/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA