DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS RESOLUÇÃO Nº 28, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 4/4/2023, referente ao processo nº 23090.003487/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Patrícia Ferreira Ponciano Ferraz, Professora Adjunta do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Engenharia Agrícola/EENG, matrícula nº 1912008, para atuar como pesquisadora visitante sênior na Universidade Católica de Leuven/Leuven/Bélgica, no período de 13/5/2023 a 4/8/2023. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 4/4/2023, referente ao processo nº 23090.003486/2023-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Gabriel Araújo e Silva Ferraz, Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola/EENG, matrícula nº 1870972, para atuar como pesquisador visitante sênior na Universidade Católica de Leuven/Leuven/Bélgica, no período de 13/5/2023 a 4/8/2023. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR Presidente do Conselho PORTARIA Nº 267, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 28/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 422, de 20 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 268, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 28/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.215 - Retificar, em parte, a Portaria nº 1725, de 01 de março de 2023, publicada no DOU em 03.03.2023, Seção 2, página 37, que designou a servidora Allana dos Reis Corrêa, inscrição UFMG nº 228249, matrícula SIAPE nº 1847575, da seguinte forma: Onde se lê: "Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Allana dos Reis Corrêa, matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Básica, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de 21/11/2022." Leia-se: "Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Allana dos Reis Corrêa, matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Básica, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de 20/11/2022." Nº 3.216 - Designar o servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1811212, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Coordenador do Programa de Pos-Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 155 de 12/04/2023, publicada no DOU Edição 71, Seção 2, Pg. 30, de 13/04/2023. Onde se lê: "Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de 2023", Leia-se: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 138 - GABINETE, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Exonerar, a pedido, EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1825019, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta Universidade, código CD-4. (Processo nº 23204.004235/2022-01). ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PORTARIA Nº 588 - PROGEP, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005815/2023-99,resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de abril de 2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por EDSON DE SOUSA ALMEIDA, código de vaga nº 0895544, lotado (a) no Gabinete da Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1339/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 66 de 05 de abril de 2023, seção 2, página nº 31, que autorizou o afastamento do país do servidor MARCELO NAZARENO VALLINOTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar, como secretário executivo da ESG Brasil, Encuentro Internacional Presidentes y Presidentas MetaRed TIC, MetaRed X y MetaRed Esg, na Universidad de Murcia, Espanha, no período de 09 a 13 de maio de 2023, onde se lê: õnus limitado, leia-se: õnus para UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005205/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, a servidora JULIANE BORGES PEREIRA - 1657453, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Laboratórios Didáticos, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012017/2023-36, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIANA GALLUCCI NAZARIO - 1679354, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, lotada na Seção de Gestão dos Laboratórios Didáticos/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Laboratórios Didáticos, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 414, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014949/2023-13, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LORENA KRUGER - 1216115, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, lotada na Seção de Suporte Administrativo/COPAP/PROGRAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA