DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 422, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.067853/2022-77, resolve: I. Nomear a servidora ANDREA BERRIEL MERCADANTE STINGHEN - 2323934, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 424, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020388/2023-91, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LEANDRO CORSICO SOUZA - 1455864, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade de Apoio Administrativo/ED, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 425, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.019380/2023-82, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO - 1867103, da função de Suplente de Chefe de Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas. II. Designar a servidora MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO - 1867103, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Patologia Básica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 21 de julho de 2023, término do mandato. III. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 427, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018964/2023-31, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VIVIANE GASPAR RIBAS EL MARGHANI - 1356828, da função gratificada de Chefe do Departamento de Design, FG-01, do Setor de Artes, Comunicação e Design. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021448/2023-93, resolve: Exonerar, a partir de 05 de abril de 2023, a servidora LORENA VON LINSINGEN - 1170173, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002162/2023- 17, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 245/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 30, de 24/02/2023, seção 2, página 30, que nomeou em caráter efetivo SILVIO HONG TIING TAI, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no cargo de Professor do Magistério Superior no prazo previsto na Lei nº 8.112/90, Art 13, § 1º. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 446, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.010389/2023-28;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIVIA DA SILVA INACIO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 13.11.2019, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 237200. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 449, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021725/2023-68, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, ocupante do cargo de Administrador, como substituto eventual no cargo de Diretor da Agência de Parcerias, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 450, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.011700/2023- 56, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DESIRRE ALEXIA LOURENCO PETTERS VANDRESEN, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Genética e Evolução o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 698279. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Genética. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDERSON LUIZ ARA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de 09/05/2023 a 29/05/2023, para participar e apresentar trabalho no Schizophrenia International Research Society Annual Congress 2023 e realização de Visita Técnica à Universidade de Toronto, na Schizophrenia International Research/Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008745/2023-43). EGON BOCKMANN MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 16/04/2023 a 23/04/2023, para participar e apresentar trabalho na Sessão sobre a Reforma da Legislação do Procedimento Administrativo e IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público, nas Universidades de Coimbra e Lisboa, em Coimbra/Lisboa, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021112/2023-21). KERSTIN TANIGUCHI ABAGGE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 23/04/2023 a 27/04/2023, para participar e apresentar trabalho no 3° Congreso Argentino de Dermatología de la Sociedad Argentina de Pediatría, na Sociedad Argentina de Pediatria, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001941/2023-97). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 928, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.004430/2023-27, resolve: I. Autorizar a contratação de MARCIA REGINA MOTTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER