DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700035 35 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 932, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.023109/2023-41, resolve: 1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, aniversariantes de janeiro/2023, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de abril/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. Matrícula Nome Vínculo 339425 AFFONSO ANTONIUK Aposentado 339005 ANGELA JUSTINO Aposentada 344170 ANTONIO WILSON INDALENCIO Aposentado 6740936 ARACY SANTOS DE PAULA SOARES Beneficiária 339588 ARTUR FRANCISCO PETROSKI Aposentado 340914 CARLOS AUGUSTO ALBINI Aposentado 6736718 CARMEN MARIA NIEMEYER Beneficiária 6691382 CINIRA BENEDITA SILVA Beneficiária 1202719 CLAIRE TEREZINHA LAZZARETTI Aposentada 339945 DEOLINDA MARIA TEIXEIRA Aposentada 5817811 DIEGO MAURICIO SAEZ JARUGA Beneficiário 6691358 ELENA CAMARGO SHIZUNO Beneficiária 339671 ELIA GLORIA NIELZEN Aposentada 341331 FLAVIA MARGARETE SZEZECH Aposentada 3979199 GLEUZA CUNHA GUIMARAES Beneficiária 6778704 IARA MENDONCA GALLOTTI Beneficiária 6667309 JEANETTE CAVALLARI CARNEIRO Beneficiária 343673 JURACI DE ALMEIDA Aposentado 5016207 LOISE MARIA DE ALBUQUERQUE CORDI Beneficiária 343465 LUIZ CARLOS LISSA Aposentado 341307 LUIZ ROBERTO DONDALSKI Aposentado 6579108 MARIA IDALINA BATISTA Beneficiária 343609 MARIA SALETE MAZIERO Aposentada 340001 MARIO PORTUGAL PEDERNEIRAS Aposentado 5860792 MARIO PORTUGAL PEDERNEIRAS Beneficiário 342928 NATALIA RIBEIRO Aposentada 6739971 NATHALIA SEMENOW GIRALDI Beneficiária 340674 NELITA FERRAZ DE MELLO SAUNER Aposentada 339203 ORIETA SILVEIRA Aposentada 6743692 REGINA LUCIA BICHELS Beneficiário 343261 RO PING HSIUNG Aposentado 6645607 ROSANETE ANA DE SOUZA LISE Beneficiária 5605261 SEBASTIAO VENCESLAU BASTOS Beneficiário 341896 TANIA SAVYTZKY Aposentada 6736777 TEODORO AUGUSTO DE SOUZA SILVA ZANIS Beneficiário 3082237 THEREZINHA SERVINO DOS SANTOS Beneficiária 6543804 VALDEMIRO GONCALVES Beneficiário 339954 VALDEMIRO GONCALVES Aposentado 4341520 VALDOIR BURZI Beneficiário 1211968 VILMA WALDRAFF Aposentada 341423 YONEKO KANEGUSUKU SUZUKE Aposentada 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 933, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.002500/2023-11, resolve: I. Autorizar a contratação de PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 934, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.019265/2023-16, resolve: I. Autorizar a contratação de CAMILA SAYURI MOTIZUKI RODRIGUES DA CRUZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.404 - Exonerar, a partir de 19/04/2023, FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2130729, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1048/2019, de 27/03/2019. (Processo n° 23076. 018823/2023-20). Nº 1.406 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 19/04/2023, TORQUATO DA SI LV A CASTRO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2134122, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Código CD-03. (Processo n° 23076. 018823/2023-20). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.449, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.046433/2021-98 e processo judicial: 0512964-83.2021.4.05.8300, resolve: Aposentar, a partir de 04/02/2021, LORAINE DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1288536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento, por decisão judicial, no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/1988, e artigo 186, inciso I, §1º da Lei 8112/1990, com os proventos integrais do cargo (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00245/2023/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU). ALFREDO MACEDO GOMES