DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700036 36 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.378, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, a partir de 27/02/2023, MARCOS ROBERTO NUNES COSTA, Matrícula SIAPE n° 1797406, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o) função/cargo de Coordenador Local do Doutorado Integrado em Filosofia UFPB-UFPE-UFRN, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 027501/2023-66). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.424, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/04/2023, LEOPOLDINA AUGUSTA SOUZA SEQUEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 3133261, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 017384/2023-73). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1.401, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14/04/2023, TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2134122, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2415/2022, d e 02/06/2022. (Processo n° 23076. 018823/2023-20). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.405 - Dispensar, a partir de 19/04/2023, IVANILDO DE FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1287492, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1049/2019, de 27/03/2019 . (Processo n° 23076. 018823/2023-20). Nº 1.407 - Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 19/04/2023, ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO, Matrícula SIAPE n° 2283078, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 018823/2023-20). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 389, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00008722/2022-84, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora EVANI SOUZA DE OLIVEIRA STRADA, matrícula SIAPE 1335173, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814286, Classe 7, Nível 701, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.041128/2023-30, resolve: Nº 624 - Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2023, da função de Chefe, FG-02, da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) VAGNER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 2222010, Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 626 - Designar JULIO CEZAR BARBOSA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1758287, Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DA S ) . O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.024962/2023-61, resolve: Nº 628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MAURICIO ROBERTO CAMPELO DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 572906, no período de 18 de abril a 16 de julho de 2023, incluindo trânsito, para prorrogação do estágio de pós-doutoramento, na Universidade Nacional de Lanus, em Buenos Aires, na Argentina, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 20/02/2018 a 19/02/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 634, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.036537/2023-14, resolve: Designar LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 3214278, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 630, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES, matrícula n.º 1321136, Professora Associada do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do ULAPSI 2023, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 12.04.2023 a 16.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041040/2023-18. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 631, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do "Nanoscience Summer School @Yachay 2023", na cidade de Urcuquí, no Equador, no período de 22.04.2023 a 29.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041112/2023-27. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 159/2023-REITORIA, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2023, seção 2, fls. 33, que trata da recondução de função do(a) servidor(a) ANA PAULA COSTA CAMARA, matrícula nº 1747540, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluir a expressão: "a contar de 01 de dezembro de 2022". (Processo nº 23077. 171063/2022-75) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.195, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "EASL Liver Cancer Summit 2023", em Estoril, Portugal, no período compreendido entre 19/04/2023 e 23/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95065. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.200, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LISETE ARNIZAUT MACHADO DE VARGAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ed u c a ç ã o Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Escuela de Baile Flamenco José de la Vega, junto à Escuela de Danza Ana de Utrera e junto à Escuela Luthier Dansa, em Barcelona, na Espanha, no período compreendido entre 22/04/2023 e 10/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94488. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.201, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SAMILE ANDREA DE SOUZA VANZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "XIII Encuentro de Directores y XII de Docentes de Bibliotecología y Ciencia de la Información del MERCOSUR", em Montevideo, no Uruguai, no período compreendido entre 23/04/2023 e 27/04/2023, incluído trânsito, com ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação/UFRGS. Solicitação nº 95130. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.260, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "International Conference on Composite Materials (ICCM-23)" e realizar visita técnico-científica junto à Queen's University Belfast, em Belfast, na Irlanda Do Norte, no período compreendido entre 29/07/2023 e 09/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95192. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.261, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDER DANIEL TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do "XVII Seminário Ibero-americano Sobre Sistemas de Abastecimento e Drenagem (SEREA)" junto à Universidad de Córdoba, em Córdoba, na Espanha; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Politecnica de Valencia, em Valência, na Espanha, no período compreendido entre 09/07/2023 e 20/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95180. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES