DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.263, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "European Congress of Anesthesiologist", em Glasgow, na Escócia; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à Queen Mary University of London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 01/06/2023 e 10/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Solicitação nº 95137. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.264, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Maycon Noremberg Schubert, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Oviedo, em Gijón, Espanha, no período compreendido entre 19/08/2023 e 30/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95229. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.265, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VANIA CALDAS DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da reunião de coordenadores do projeto "Internacionalización y Mejora de la Educación Superior en Ingeniería de Procesos" junto à Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga, Colômbia, no período compreendido entre 16/05/2023 e 19/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95249. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.244, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.213735/2023-98, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RAPHAEL PADULA, matrícula nº 1730172, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.332, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Vice- Reitor no exercício da da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Designar WALTER LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 0363703, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Recursos Humanos, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.217136/23-43 CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.353, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Vice- Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1360976, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Química, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.201720/23-87. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.354, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Vice- Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1360976, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Química, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia- COPPE, FUC-1, processo nº 23079.201720/23-87. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMABELA DE AVELAR CORDEIRO , matrícula SIAPE nº 6363832, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de 05/05/2023 a 20/05/2023, para participar de visita técnica e realizar oficina culinária no âmbito do Projeto "Além do Algodão", em Maputo, Moçambique - com ônus limitado. (Processo 23079.216779/2023-70) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 7375303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 19/04/2023 a 22/04/2023, para participar do ESSENCE / FGF 21 Regional Meeting, junto à Novo Nordisk S/A, em Miami, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.210314/2023-13) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 7375303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 28/04/2023 a 02/05/2023, para participar do 2023 Spring NASH Global Advisory Board, junto à Novo Nordisk S/A, em Copenhagen, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.210448/2023-26) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA INES BRUNO TAVARES , matrícula SIAPE nº 1227830, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 29/04/2023 a 06/05/2023, para visita técnica ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.213253/2023-38) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES, matrícula SIAPE nº 3062130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de 24/04/2023 a 30/04/2023, pa r a participar de conferência/seminário, junto à Ruhr- Universität Bochum, em Bochum, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.216785/2023-27) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO NOTHAFT ROMANO, matrícula SIAPE nº 3066445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período de 17/06/2023 a 01/07/2023, para participar do 28th North American Catalysis Society Meeting, em Providence/Rhode Island, EUA, e da 20th International Conference on Carbon Dioxide Utilization, em Bari, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.213818/2023-87) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALESSANDRA D ALMEIDA FILARDY, matrícula SIAPE nº 2303889, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 09/10/2023 a 28/10/2023, para realização de Missão Científica junto ao National Institutes of Health, em Bethesda/Maryland, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.212973/2023-86). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NELSON FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3612236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 01/06/2023 a 17/06/2023 , para participar de reunião científica de projeto BRICS, junto à Southwest Jiaotong University, em Chengdu, China - com ônus limitado. (Processo 23079.215382/2023-61) MAURO MELCHIADES DORIA, matrícula SIAPE nº 1051163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 01/06/2023 a 09/06/2023, para realizar visita técnica, apresentar seminários e desenvolver colaboração, junto à HSE, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.216707/2023-22) MURILO AUGUSTO VAZ, matrícula SIAPE nº 2220973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 08/06/2023 a 25/06/2023, para participar da 42ª Conferência Internacional de Engenharia Oceânica, Offshore e Ártica e realizar visitas técnicas, junto à OMAE e à University of Petroleum- Beijing, em Melbourne e Beijing, Austrália e China - com ônus limitado. (Processo 23079.213940/2023-53) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.286, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VICTOR HUGO SOARES MESQUITA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de 25 de novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 278651, conforme processo 23079.213798/2023-44. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS