DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.317, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 26/03/2023, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor (a) EVERALDO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0364594, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.217124/2023-19. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 642, DE 10 ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006943/2023- 63, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MARIA DO BOM CONSELHO LACERDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2830496, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/05/2023 a 25/11/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 649, DE 12 ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006924/2023- 37, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ADRIANA MARIA GRIEBELER, matrícula SIAPE nº 1153657, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 12/05/2023 a 13/11/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 385, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÁRCIA MEDEIROS DE SOUZA RAMOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade EDMILSON RAMOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1163242, falecido(a) em 20/03/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b- 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 20/03/2023, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. (Processo UFRPE nº 23082.009453/2023-39) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 396, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032161/2022-19, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PERICLES BARBOSA CUNHA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1039192, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 15/04/2023 a 12/10/2023, para cursar pós-doutorado na Universidade de Granada - Espanha, conforme Decisão ad referendum nº 139/2023-CPPD, de 12/04/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 398, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004049/2023-79, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RINALDO LUIZ CARACIOLO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 384136, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciência Florestal, com ônus parcial para esta Universidade e parcial para o CNPq, pelo período de 12/05/2023 a 29/05/2023 (18 dias), para realizar visita técnica na Universidade de Madri - Espanha, Universidade de Laguna - Espanha e Universidade de Lisboa - Portugal, conforme Decisão nº 017/2023-CTA/DCFL, de 29/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.230 I - Conceder pensão à VANDA JUREMA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex- servidor LUIZ CARLOS GOMES DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0371248, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido, aposentado, em 16.02.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2023 Processo nº 23083.011831/2023-34. Nº 2.231 I - Designar o servidor EVANDRO CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2344774, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência por 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.014427/2023-12. Nº 2.244 I - Conceder pensão a MARCELO VIANNA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora KARINA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1752353, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em atividade, em 07.03.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07.03.2023. Processo nº 23083.019799/2023-35. Nº 2.259 I - Conceder pensão à ROSELY GREGIO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOSE LUIZ PINTO GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 0386018, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 05.02.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05.02.2023. Processo nº 23083.019500/2023-42. Nº 2.264 I - Conceder pensão à MARIETTA MARIA GOMES ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO DE MORAES ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0368300, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 20.03.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20.03.2023. Processo nº 23083.019539/2023-60. ROBERTO DE SOUZA RODERIGUES. PORTARIA GABREI Nº 2.269, DE 13 ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de 23083.022081/2023-26, resolve: Nomear TATIANA DE FREITAS MASSUNO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54/2020, publicado no DOU de 22/12/2020, Seção 3, págs. 97-113, homologado através do Edital nº 107/2021, publicado no DOU de 20/10/2021, Seção 3, pág. 85-87, na área de Língua Inglesa, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras, da Universidade Federal Fluminense para ser Aproveitada pelo Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância da professora CLAUDIA REBELLO DOS SANTOS SANTOS, código 0853544, data de publicação da origem da vaga 26/10/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 2.270, DE 13 ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.046969/2022-73, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de RAFAELA MARTINS DA COSTA VALEJO, como Professor (a) substituto (a), na área de Química Analítica, do Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química, a partir de 13/04/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 539, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 166, de 26 de março de 2021; o inteiro teor do processo nº 23091.003794/2023-78; a Portaria nº 64, de 5 de abril de 2023, da Prograd; a PORTARIA Nº 538, DE 12 DE ABRIL DE 2023, resolve: Dispensar, a partir de 29 de março de 2023, Valdir Martins da Fonseca Filho, matrícula Siape nº 396309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA