DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Origem da Vaga Código de Vaga Carga Horária . EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO Ampla Concorrência Vaga criada pelo Decreto de N° 013 do MEC, publicado no DOU de 10.01.2018 1003004 40 horas . EDSON SILVA DE ALMEIDA Reserva de Vaga para Pessoa Negra Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012 964147 40 horas . JEFFERSON BERNARDO DA SILVA Ampla Concorrência Portaria de Nº 566 do MEC, de 25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013 906017 40 horas Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . FRANCISCO JACKSON FREITAS ALENCAR Ampla Concorrência Portaria nº 350/2011 do MEC, de 06/04/2011, publicada no DOU de 07.04.2011 906089 40 horas Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Arquitetura e Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . CRISTIANO LIMA SOBRINHO Reserva de Vaga para Pessoa Negra Portaria de N° 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013 905896 40 horas ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000440/2023-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA, Siape: 2343342, no período de 09/04/2023 a 20/04/2023, a fim de participar do projeto Linguistic Materials for São Tomé and Príncipe Portuguese-based Creole Languages a convite da Universidade de Macau, na China. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: JULIANA DE SANTI, Professor do Magistério Superior, no período de 06/05/2023 a 12/05/202, para participar e apresentar trabalho na 27th International Conference on Optical Network Design and Modelling - ONDM 2023, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus(diárias - parcial). (Processo n° 23064.008855/2023-34); CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Professor do Magistério Superior, no período de 27/05/2023 a 11/06/2023, para participar e apresentar trabalho na 2023 IPA TriennIal World Conference: Promoting the Child's Right to Play, promovida pela IPA - International Play Association e realizar Visita Técnica à Summerhill Scholl e à Cambridge University respectivamente, na cidade de Glasgow, Leiston-Suffolk e Cambridge, Escócia, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.015424/2023-24); SHIDERLENE VIEIRA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, no período de 27/05/2023 a 11/06/2023, para participar e apresentar trabalho na 2023 IPA TriennIal World Conference: Promoting the Child's Right to Play, promovida pela IPA - International Play Association e realizar Visita Técnica à Summerhill Scholl e à Cambridge University, respectivamente, na cidade de Glasgow, Leiston-Suffolk e Cambridge, Escócia, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.015420/2023-46); JOICE MARIA MALTAURO JULIANO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no período de 27/05/2023 a 11/06/2023, para participar e apresentar trabalho na 2023 IPA TriennIal World Conference: Promoting the Child's Right to Play, promovida pela IPA - International Play Association e realizar Visita Técnica à Summerhill Scholl e à Cambridge University, respctivamente, na cidade de Glasgow, Leiston-Suffolk e Cambridge, Escócia, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.015415/2023-33); MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ROBISON CRIS BRITO, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, no período de 26/05/2023 a 11/07/2023, para usufruir de Licença Capacitação (Proc. SEI 23064.002635/2023-05) para realizar Treinamento - Desenvolvimento de Aplicações Híbridas para Dispositivos Móveis na cidade de Tampa - Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.013100/2023-51). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 125, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HELMAN CAMPOS MARTINS, matrícula Siape nº 111*, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Cardiorrespiratória, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 14 a 21 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EURO PCR 2023", em Paris, França. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 126, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO SEPULVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25 de abril a 03 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AUA 2023 - Congresso Anual da Associação Americana de Urologia 2023", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23534.003113/2023-39) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 127, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO GOTTSCHALD FERREIRA, matrícula Siape nº 304, empregado público ocupante do Cargo Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 15 a 20 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EUROPCR 2023", Paris, França. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 128, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA AMARAL DUARTE, matrícula Siape nº 100, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 08 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do encontro "ASCO 2023 Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 129, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA ENEDINA CLAUDINO AQUINO DE SCUARCIALUPI, matrícula Siape nº 227***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 17 a 26 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ATS 2023 International Conference", em Washington, Estados Unidos. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO