DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700042 42 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - SEI Nº 130, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ROBERTO BRITES ALVES, matrícula Siape nº 287*, servidor público ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-Ufba), da Rede Ebserh, no período de 24 a 29 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar da reunião "AIDS Malignancies Consortium Spring Meeting", em Washington, Estados Unidos. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 131, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAROLINE BITTAR BRAUNE, matrícula Siape nº 184, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do encontro "Anual Meeting of American Academy of Neurology (AAN)", em Boston, Estados Unidos. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 134, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZAO, CPF nº .931.424-, para exercer o cargo Coordenador de Infraestrutura, Suporte e Segurança de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 66, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.003534/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o Professor ANDRE LUIZ FELIX RODACKI como Coordenador da Comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos Profissionais em Rede para a Formação de Professores da Educação Básica (PROF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 726, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor GILTON MENDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1551178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 17/04/2023. Art. 2º. DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAUJO SOARES, Matrícula SIAPE n.º 3251876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 17/04/2023. Art. 3º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAUJO SOARES, Matrícula SIAPE n.º 3251876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, a contar de 17/04/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 727 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14.04.2023, o servidor EDMILSON BRUNO DA SILVEIRA, do exercício do Cargo de Direção - CD 4 - de Assessor Especial da Reitoria, para o qual fora nomeado por meio da Portaria nº 1001, de 06 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07.07.2021 e DOU de 07.07.2021, Seção 2, Página 34. Art. 2º - EXONERAR, a partir de 14.04.2023, a servidora MARIA TERESA GOMES LOPES, do exercício do Cargo de Direção - CD 4 - de Assessor Especial da Reitoria, para o qual fora nomeada por meio da Portaria nº 31, de 05 de janeiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05.01.2022 e no DOU de 07.07.2022, Seção 2, Página 34. Art. 3º - DESTITUIR, a partir de 14.04.2023, o servidor ALLAN SOLJENITSIN BARRETO RODRIGUES, da Função Gratificada - FG-01 - que recebia a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Direção da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para o qual foi nomeado por meio da PORTARIA Nº 744, DE 21 DE MAIO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24.05.2021 e no DOU de 24.05.2021, Seção 2, Página 36. Art. 4º - DESTITUIR, a partir de 14.04.2023, o servidor ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS, da Função Gratificada FG-01- que recebia a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Direção da Faculdade de Letras - FLET, para o qual foi nomeado por meio da PORTARIA Nº 1213, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04.08.2021 e no DOU de 04.08.2021, Seção 2, Página 29. Nº 729 - Art. 1º - INSTITUIR, a partir de 14.04.2023, ao servidor ALLAN SOLJENITSIN BARRETO RODRIGUES, o Cargo de Direção CD-4, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Direção da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, para o qual foi nomeado por meio da PORTARIA Nº 744, DE 21 DE MAIO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24.05.2021 e no DOU de 24.05.2021, Seção 2, Página 36. Art. 2º - INSTITUIR, a partir de 14.04.2023, ao servidor ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS, o Cargo de Direção CD-4, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Direção da Faculdade de Letras - FLET, para o qual foi nomeado por meio da PORTARIA Nº 1213, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04.08.2021 e no DOU de 04.08.2021, Seção 2, Página 29. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 475, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.147436/2022-01, resolve: Aposentar Edson Fonseca Lima, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403569, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, combinado com art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1214580, para realizar visita a grupo de pesquisa parceiro dentro de um edital conjunto dos países integrantes dos BRICS, em Mumbai, na Índia, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 5 a 16/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.039830/2023-49. REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, matrícula SIAPE nº 1999301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Encuentro jurídico-cultural para la tutela jurisdiccional de los derechos en América Latina y el Caribe organizado pelo TRF-1 e pela Universidade do Chile, em Santiago, Chile, no período de 27/04/2023 a 03/05/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.037735/2023-19. VADIM DA COSTA ARSKY FILHO, matrícula SIAPE nº 11709653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Workshops e ensaios com grupos musicais da New World School of Arts e apresentação musical com os alunos na University of Florida/New World School of Arts, em Miami, Flórida, no período de 13/05/2023 a 21/05/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.034528/2023-02. VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2531704, para participar do XX ISA World Congress of Sociology, sessão "Contribuciones de Latinoamérica a los Estudios del Discurso", em Melbourne, Austrália, com ônus para a UnB, pelo período de 23/6/2023 a 3/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.025473/2023-31. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU Nº 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.148 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Kleber Melo e Silva da função de Coordenador de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da FT (FCC), a partir de 01/04/2023. Nº 1.149 - Designar, para biênio 2023-2024, o Professor do Magistério Superior Eduardo Stockler Tognetti para exercer a função de Coordenador de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da FT (FCC). Nº 1.340 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Noraí Romeu Rocco da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação do Departamento de Matemática do IE (FCC). Nº 1.341 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Ma To Fu para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Matemática do IE (FCC). Nº 1.373 - Dispensar o Professor do Magistério Superior José Fernando Marques de Freitas Filho da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FCC). Nº 1.374 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Luciana da Costa Dias para exercer a função de Coordenadora do curso de Licenciatura Noturno em Artes Cênicas do IDA (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 412, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 400, publicada no DOU nº 72, de 14/04/2023, Seção 2, página 41, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LAURA BORGES, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 74/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 105. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA