DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1268, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.010353/2023-20, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: Assistente em Administração - Negros . Classificação Nome Regime . 5º Miriã de Lima Rocha Henrique 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.286, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010332/2023-12, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2995224, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC- 001, pelo biênio 2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora SIMONE MATIAS DE ALMEIDA REIS, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 3304961, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, pelo biênio 2023/204, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 975, de 6 de maio de 2021, publicada no DOU nº 87, Seção 2, página 33, de 11 de maio de 2021; Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.292, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010526/2023-18, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a servidora PATRICIA REZENDE DO PRADO, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2662228, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com fundamento nos arts. 18 e 36, inciso III, "b" da Lei nº 8112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 13 de abril de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.008526/2023-41, resolve: Interromper, a partir de (a) publicação desta portaria no Diário Oficial da União, o(a) AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA, concedido pela Portaria nº 215/2021-GR, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 27 de maio de 2021, à CLEYDIANNE SOUSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula SIAPE 1703861, lotado(a) no(a) DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO/PROGEP, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.008060/2023-83, resolve: Declarar vago, a partir de 31/03/2023, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 316723, ocupado por NATHALYA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 2330314, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) BIOTERIO/CCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.008922/2023-78, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DINIZ DUARTE, CPF 100.172.833-53, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) HERACLITO EVERTON DUARTE, CPF 054.613.403-34, matrícula SIAPE nº 407030, VIGILANTE, classe D, nível II, falecido(a) em 28/03/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 220, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão à MARIA APARECIDA TARCIZIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO TARCIZIO, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, matricula SIAPE 415687, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 29 de março de 2023. (Processo nº 23108.028142/2023-33). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 424-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2023() O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.005834/2023-43, resolve: - 1. Conceder pensão a TELMA LINA ROCHA AMORIM, no decurso de quatro meses, na qualidade de Companheira do ex-Servidor LUIZ ALVES NETO, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 16, falecido em 6 de maio de 2021, com fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 6 de maio de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter saído , na Edição do DOU nº 8.026, de 13 de abril de 2023, com incorreção no original. PORTARIA DO REITOR Nº 435-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.008884/2023-82, resolve: - 1. Conceder pensão a CELINA SHINZATO MOLICAWA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor TAKAHIRO MOLICAWA, CPF *.587.091-, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 5 de março de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 5 de março de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA DO REITOR Nº 440-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31, resolve: - 1. Dispensar, a contar desta data, ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde. 2. Designar MARA LISIANE DE MORAES DOS SANTOS para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde, pelo período de trinta dias, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 443-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de JEFERSON DOS SANTOS SOARES, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967984, conforme Portaria nº 426-RTR/UFMS, de 12 de abril de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 444-RTR/UFMS, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ANDERSON KENJI YABUSAME para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967984, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE