DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 168, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.004270/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA GONÇALVES RODRIGUES DAS DORES, matrícula SIAPE nº. 1.079.351, código de vaga nº. 328564, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.004908/2023-84, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, Eron Martins Xavier, matrícula SIAPE nº 1.968.287, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n° 323957, lotado na Coordenadoria do Centro de Artes e Convenções - CCAC. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1106094, de 13 de abril de 2023, resolve: Nº 667 - DISPENSAR a servidora SUZY ELIZABETH BANDEIRA PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2725645, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 13 de abril de 2023. Nº 668 - DESIGNAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA PADILHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1568761, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. Nº 672 - RETIFICAR a Portaria Nº 640, de 05 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06 de abril de 2023, e no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, Seção 2, Página 37, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) DISPENSAR o servidor ALLAN SEEBER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1930343, da função de Chefe da Divisão de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de de 31 de março de 2023. (...) Leia-se: (...) DISPENSAR o servidor ALLAN SEEBER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1930343, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de de 31 de março de 2023. (…) Nº 673 - RETIFICAR a Portaria Nº 665, de 13 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 43, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1547929, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.(...) Leia-se: (...) DESIGNAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1547929, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.(...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.172/UFPEL, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010642/2023-70, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO SCHIAVON PORTO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 27 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar dois trabalhos no ISCAS 2023 - International Symposium on Circuits and Systems (IEEE), em Monterey/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.094, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 663/2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 2, página 40, referente à nomeação de JULIA PIRES, em consonância com o Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: Nº 6.231 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MICHEL S I LV A CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Exoneração de William Baroni, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2023, seção 2, pág. 39, código nº 334105. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 6.232 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EMANUEL DA SILVA FREITAS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elisabete Lorena Miranda Monteiro, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº 868630. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.235, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0301062-20.1994.4.03.6102, o parecer de força executória nº 00680/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU expedido em 05/03/2023; CONSIDERANDO a Portaria GR de Reintegração nº 6176/2023, de 10/03/2023, publicada no DOU de 14/03/2023, seção 2, página 35 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 15, § 2º, da Lei 8112/90, resolve: 1º) Exonerar, a partir de 13/04/2023, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, SILMARA HELOISA GORNI, Reintegrada em cumprimento a decisão judicial por meio da Portaria GR nº 6176/2023, de 10/03/2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, por não ter entrado em exercício no prazo previsto. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 430, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Carla Caroline Barisao Brarymi, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Raquel Sabará de Freitas, que se encontra afastado devido à licença para Exercício provisório, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LADISLAU RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363007, da função de Coordenador do Curso de Psicologia do Campus de Miracema, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LADISLAU RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363007, para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO