DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em vista o Ofício nº 12/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve: Nº 306 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, MARYSSON JONAS RODRIGUES CAMARGO, aprovado(a) em quarto lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Química, com lotação no Colegiado de Licenciatura em Química, campus São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0873090, decorrente da vacância de Rafaela dos Santos Lima - DOU nº 47, de 09/03/2023. Nº 307 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 278 de 10 de abril de 2023, publicada no DOU nº 70 de 12 de abril de 2023, que trata da nomeação de VICTOR GOMES LIMA FERRAZ para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na área Ensino de Química, tendo em vista a desistência expressa do interessado. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA Nº 308, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.007731/2022-72 e tendo em vista o Ofício nº 11/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve: AUTORIZAR a contratação, por até 05 (cinco) meses, de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAÚJO, aprovado(a) em terceiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Física e Matemática, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza/Senhor do Bonfim - BA. (considerando o Edital nº 05/2022, resultado homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103 de 01 de junho de 2022). JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.013532/2023-84, resolve: Nº 313 - DISPENSAR a servidora MARIA HELENA TAVARES DE MATOS, CPF 786.067.303-78, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671109, da função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido. Nº 314 - EXONERAR a servidora PATRICIA AVELLO NICOLA PEREIRA, CPF 016.263.769-13, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1541468, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-PRPPGI, código CD-02. Nº 315 - NOMEAR a servidora MARIA HELENA TAVARES DE MATOS, CPF 786.067.303-78, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671109, para exercer o cargo de Pró- Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-PRPPGI, código CD-02. Nº 316 - DISPENSAR o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, CPF 018.058.105-88, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274120, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociências, código FCC. Nº 317 - EXONERAR a servidora MARCELLE ALMEIDA DA SILVA, CPF 961.375.844-53, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2000127, do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI - ASS, código CD-03, bem como do cargo de Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica PRPPGI - DP, o qual respondia cumulativamente. Nº 318 - NOMEAR o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, CPF 018.058.105-88, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274120, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa e Inovação Tecnológica da PRPPGI, código CD-04. Nº 319 - EXONERAR a servidora ELENICE ANDRADE MORAES, CPF 990.982.106-00, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716619, do cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação da PRPPGI, código CD-04. Nº 320 - NOMEAR o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, CPF 787.592.775-72, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1482589, para exercer o cargo de Assessor da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI - ASS, código CD-03, bem como responder cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação da PRPPGI. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior e Médica, no período de 15/05/2023 a 22/05/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho no 55 Anual Meeting ESPGHAN na European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition (ESPGHAN) em Viena, Áustria, com ônus limitado. Processo: 23117.024745/2023-57. VALDER STEFFEN JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU nº 71, Seção 2, Pág. 39, de 13/04/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Jair Pereira da Cunha Junior, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 13/07/2023 a 17/07/2023", leia-se: "no período de 13/07/2023 a 17/07/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.016961/2023-29. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.976, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Divina Mainarte Amorim, na qualidade pensionista do ex-servidor José Nilson de Amorim, ocupante do cargo de Massagista - B - 116, matrícula SIAPE 0411204, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentado, falecido em 08/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.026278/2023-08) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 08 de abril de 2023. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.009635/2023-15, resolve: Designar o servidor DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.002544/2023-59, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA VANESSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Esportivas e Atuação Contenciosa, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, tendo em vista as listas de promoção homologadas pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e divulgadas por meio do Edital CSAGU/AGU nº 5, de 31 de março de 2023, relativas ao período avaliativo de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, resolvem: Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional relacionados nos termos dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Advogado-Geral da União ANEXO I 2020-2 PROMOÇÃO DA PRIMEIRA CATEGORIA PARA A CATEGORIA ESPECIAL Período avaliativo: 01/07/2020 a 31/12/2020 Efeitos Financeiros a partir de: 01/01/2021 . PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A CATEGORIA ESPECIAL . Class. Nome Matrícula . 1 ANA LUIZA PIVA KUTINSKAS 2041288 . 2 VERONICA MEDEIROS CARDOSO 2660658 . 3 LARISSA CRISTINA MISSON BEHAR 2041292 . PROMOVIDOS POR MERECIMENTO PARA A CATEGORIA ESPECIAL . Class. Nome Matrícula . 1 JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO 2408270 . 2 JOSE DOS REIS NETO 2407779 . 3 FLAVIO MAURICIO FERREIRA MELO 1636605 . 4 JORGE GUSTAVO PIMENTA NITZSCHE DE ANDRADE 1708061 ANEXO II 2020-2 PROMOÇÃO DA SEGUNDA CATEGORIA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA Período avaliativo: 01/07/2020 a 31/12/2020 Efeitos Financeiros a partir de: 01/01/2021 . PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE PARA A PRIMEIRA CATEGORIA . Class. Nome Matrícula . 1 RICARDO AUGUSTO IORIS 3755364 . 2 BERNARDO SCHUCH PALMEIRO 2407916 . 3 BRUNO ALVES RUAS 2407828 . 4 GUSTAVO CANDIAN FILARDI 2408913