DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA PORTARIA-DILPE Nº 125, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 17 de abril de 2023, ROMUALDO CEZAR FERREIRA, matrícula 3422-3, AUX, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-RR/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DO 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CYOMARA SILVA DE ALMEIDA FLORES, ponto nº 7425, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTIA COSTA DE ABREU, ponto nº 6743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO NUNES DOS SANTOS, ponto nº 7279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário- Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIVAN DA SILVA RAPOSO, ponto nº 5435, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE AZEVEDO RODRIGUES, ponto nº 6881, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO PARAISO VILELA CARVALHO, ponto nº 8116, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Redação Final de Plenário, FC- 1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CINTIA COSTA DE ABREU, ponto n° 6743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDUARDO NUNES DOS SANTOS, ponto n° 7279, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário- Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ERIVAN DA SILVA RAPOSO, ponto n° 5435, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GILSON VASCONCELOS DOBBIN, ponto n° 5130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GISELE AZEVEDO RODRIGUES, ponto n° 6881, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Redação Final de Plenário, FC-1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VERONICA BAHIA SASAKI DA SILVA, ponto n° 7161, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 9.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, JOÃO BATISTA MARQUES DE SOUZA, ponto n.º 152246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA . Nº 9.881 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, PAULO HENRIQUE MIRANDA LEAL, ponto n.º 224199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO. Nº 9.882 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, ABDIAS ARRAIS DE MORAIS, ponto n.º 229459, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA. Nº 9.883 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, SIMONE KEILA SILVA DOS SANTOS, ponto n.º 246085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 9.884 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, LEUMAS RENDDER CAMPOS FIGUEIREDO, ponto n.º 259668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA . Nº 9.885 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, LEANDRO MOREIRA GONÇALVES, ponto n.º 260131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM. Nº 9.886 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, JORGE DAVI AGOSTINHO DA SILVA, ponto n.º 260168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS. Nº 9.887 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, ALISSON MATHEUS FERNANDES LIMA, ponto n.º 270548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ. Nº 9.888 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, GERALDO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA, ponto n.º 271118, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 9.889 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de abril de 2023, PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SALES, ponto n.º 273470, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQU E T T O. Nº 9.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMAR MARTINS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADILSON AMARAL DE QUEIROZ JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE FERNANDA CIREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLANA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA KAROLINE FERREIRA RAMALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MARTINS MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARLETE MACÊDO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO CORREA GUTJAHR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO EDUARDO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.899 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO VELOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.900 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIANNI CARVALHO DE AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 9.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE BARBOSA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.