DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700077 77 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 309, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rosilene Mroginski; IV - Designar ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cecília Gualberto da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Claudia de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC- 2; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior; LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida; JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado da Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 331, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar THIAGO DE CARVALHO ANTUNES, matrícula S076419, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Nara Castelo Branco Coelho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula S076559, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Tsai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 336, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica; II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, na vaga decorrente da dispensa de Edgar Alves de Alencar Júnior. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 332 de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 subsequente, seção 2, página 80. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000509/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 17/4/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR CAMARGO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado por LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 35, de 11/4/2023, da Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho, resolve: Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, código 52221, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 256, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 33, de 11/4/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002624/2023-00, resolve: Designar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271, Auxiliar Administrativa, cedida pela Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 257, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 341 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/04/2023, resolve: Designar o servidor GUILHERME DANTAS BISPO, Analista Judiciário, cedido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 258, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 342 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/04/2023, resolve: Designar o servidor BRUNO JOSE OLIVIERI DE SOUZA, código 61300, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta Corte, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Qualidade e Desempenho de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 259, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 344 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/04/2023, resolve: Designar a servidora MARILUCIA BRITO REGO LOURENCO, código 36460, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 260, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do memorando nº 24, de 13/4/2023, da Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência; considerando o constante do memorando nº 25, de 13/4/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, resolve: Designar a servidora ISABELLE MARITZA DE OLIVEIRA GOMES, código 61060, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 347 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/04/2023, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO EDILSON RODRIGUES VERAS, código 5849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Correspondência e Malote, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 14 de abril de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO