DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700086 86 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 da 5a Região, ocupado pela servidora LÍGIA PEREIRA SANTIAGO, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Lotar a servidora LÍGIA PEREIRA SANTIAGO na 12ª Vara do Trabalho de Goiânia. Art. 3º Conceder 20 (vinte) dias de período de trânsito à servidora LÍGIA PEREIRA SANTIAGO, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.024, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 17.917/2014, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/GDG Nº 014, de 25 de janeiro de 1996, que concedeu à servidora MARIA JOSÉ ALMEIDA FRANÇA licença por motivo de afastamento de cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma prevista no art. 84, caput e § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Lotar a servidora MARIA JOSÉ ALMEIDA FRANÇA na Divisão de Apoio Administrativo e Gestão de Contratos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2023. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 85, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1876/2023, resolve: 1. Designar o servidor ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAÚJO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE L AG A R T O ; 2. Designar o servidor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE LAG A R T O, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 87, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ATOS DG.PR. Nºs 017/2023 e 020/2023, e o PROAD Nº 1933/2023, resolve: 1. Designar o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ficando dispensado da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; 2. Designar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 3. Designar o servidor IGOR ALEXANDRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DATA CENTER E REDES DE COMUNICAÇÃO, ficando dispensado da Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 4. Designar o servidor MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS, ficando dispensado da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC, ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 5. Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC, ficando dispensado da Função Comissionada de CHEFE DE ESCRITÓRIO (FC-3) do ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 6. Designar a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, ficando dispensada da Função Comissionada de CHEFE DE ESCRITÓRIO (FC-3) do ESCRITÓRIO DE PROJETOS, ambas da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 7. Dispensar o servidor EDER SANTANA FREIRE, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR). 8. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 203, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 1798/2023, resolve: Dispensar ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula 308.21.1047, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/05/2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 033/2023, que nomeou o candidato FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; e Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ juntado ao PROAD n. 3.284/2023. resolve: Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 033/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 59, seção 2, página 82 do dia 27/03/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PORTARIA CFO-SP-19, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. FABIO CAMPOS ROCHA, portador do CPF nº: 736.119.211–49, para o cargo de Técnico Administrativo do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-20, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª BRUNA BARBOSA BORGES, portadora do CPF nº: 051.538.771–16, para o cargo de Analista Geral do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-21, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. JOAO HENRIQUE GOMES DIAS, portador do CPF nº: 039.903.161–84, para o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas de Informação do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP-22, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto- Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. DANILO COSTA VALE, portador do CPF nº: 042.921.551–78, para o cargo de Contador do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE