DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º DESIGNAR a empregada pública Patrícia Elene Dias Fontes, matrícula nº 019 como Chefe do Setor de Inscrição de Profissionais. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente do COREN JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-AM Nº 290, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a deliberação na 538ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 23 e 24 de março de 2023; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os objetivos dos órgãos de controle interno da Autarquia, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Autarquia, resolvem: Art.1º DESIGNAR a empregada pública Francisca Marcia Giffoni Silva Fernandes, matrícula nº 182 com Chefe do Departamento Financeiro. Art.2º Compete a empregada pública designada no art. 1º, exercer a supervisão das atividades do Setor de Dívida Ativa, exceto as atribuições decorrentes de atos privativos da Procuradoria-Geral, baseadas em lei especifica. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente do COREN JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 759, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, resolve: Art.1º. Exonerar FLAVIA DE FATIMA GUIMARÃES DINIZ do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 03/04/2023. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir desta data, revogando as disposições em contrário LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do COREN GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO Primeira Secretária COREN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve Art. 1º Designar, JAIMEÍNA ARAUJO RIBEIRO, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Assessora de Planejamento e Gestão, cumulativamente com a função de Secretária Executiva da Presidência. Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2023, revogando a de n. 008, de 14 de fevereiro de 2022, e demais disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, JULIANO SALLES MARZOLA, para exercer emprego em comissão na função de Assessor de Gabinete. Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023, revogando a de n. 002, de 4 de janeiro de 2021, e demais disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve Art. 1º Designar, ROSANA DA SILVA, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisora de Planejamento de Fiscalização junto ao Departamento de Fiscalização - DFI. Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023, revogando a de n. 047, de 31 de agosto de 2018, e demais disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023 ntrole e Instrução de Processos junto ao Departamento de Assessoria Técnica - DAT. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve; Art. 1º Designar, TATIANE MARDER BOGUE, empregada de carreira, para exercer a função de Líder da Área de Controle e Instrução de Processos junto ao Departamento de Assessoria Técnica - DAT. Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, gratificação de função, nos termos do disposto no item 9 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023, revogando disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, SANDERSON LOUBET IZIDRE, para exercer emprego em comissão na função de Controlador. Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023, revogando a de n. 072, de 23 de dezembro de 2022, e demais disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve : Art. 1º Nomear, WILLIAN TEIXEIRA LIMA DA SILVA, para exercer emprego em comissão na função de Gerente do Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI. Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando o Manual de Gestão de Pessoas- Políticas e Procedimentos, nos Termos da Lei nº 14.133/21, resolve alterar a composição da Comissão Permanente de Contratação do CREMERS, designar agentes de contratação e pregoeiros: Art. 1º Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente de Contratação do CREMERS, os seguintes empregados: I - Marcos Apratto Rigon, membro titular e presidente da Comissão- a contar de 23 de março de 2023; II - Aida Doval da Costa, membro titular; III - Caue Gotuzzo Echevengua, membro titular;