DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700021 21 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA DE QUÍMICA PORTARIA Nº 3.376, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Diretora da Escola de Química, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ no 197, de 14 de fevereiro de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-em- andamento/612-edital-n-197-de-14-de-fevereiro-de-2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União no 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 76, referente à opção de vaga PSS-032, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. Centro: CT - Centro de Tecnologia Unidade: Escola de Química Departamento: Processos Orgânicos Setor / Área: Processos Orgânicos Código da Opção de Vaga: PSS-032 FABIANA VALÉRIA DA FONSECA ANEXO ÚNICO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, VAGA PSS-032, EDITAL 197 DE 14/02/2023. . Nome do Candidato Inscrição Decreto 9.508/2018 (Sim ou Não) Inscrição Lei 12.990/2014 (Sim ou Não) Inscrição Deferida (Sim ou Não) Situação (Aprovado ou Reprovado) Nota Final . Aryane Azevedo Marciniak Não Não Sim Aprovado 8,5 . Carolina Vieira Viêgas Não Não Sim Aprovado 7,0 . Adriana Alves Barbosa Não Não Sim Reprovado 0,0 . Carolina Paz Garin Correa Não Não Sim Reprovado 0,0 . Carolina Carvalho de Mello Não Não Sim Reprovado 0,0 . Guilherme Baptista Nobrega Não Não Sim Reprovado 0,0 . Harold Hilarion Fokoue Não Não Sim Reprovado 0,0 . Iendel Rubio do Nascimento Não Não Sim Reprovado 0,0 . Jessica Bentes Alves Não Não Sim Reprovado 0,0 . Luis Felipe Bordini Rodrigues Não Não Sim Reprovado 0,0 . Octavio Sanz dos Santos Thomé Não Não Sim Reprovado 0,0 . Rafaela da Conceição Nascimento Não Não Não Reprovado 0,0 . Roberta de Souza Costa Não Não Não Reprovado 0,0 . Ruan Roberto Henriques Não Não Não Reprovado 0,0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 386/CCP, 14 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023124/2022-30, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA 9.46 . 2º CLAUDIA ALMEIDA FIORESI 8.86 . 3º LILIAN PATRICIA LIMA 7.72 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: . Classificação Candidato Média final . 1º FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA 9.46 CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ RESOLUÇÃO CD/FUFPI Nº 194, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Aprova revogação de Resolução do Conselho Diretor da Universidade Federal do Piauí, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO e REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPl, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do mesmo Conselho em reunião de 02/03/2023 e, considerando: o Processo Eletrônico N 23111.021255/2022-24; - o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decretos; - a Portaria GR/UFPI nº 10, de 28 de maio de 2021, que estabelece diretrizes e metodologia de trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos da UFPI; - a Portaria GR/UFPI nº 32, de 04 de abril de 2022, que estabelece novas diretrizes e metodologia de trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos da UFPI. resolve: Art. 1º Fica aprovada a revogação, por estar desatualizada e precisando ser atualizada, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Resolução n° 030/89, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal do Piauí, de 22 de fevereiro de 1989, que institucionalizou o Laboratório de Análise de Solos (LASO). Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor no dia 3 de abril de 2023, conforme disposto nos incisos I e II do art. 42, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da República. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES RESOLUÇÃO CEPEX/UFPI Nº 420, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova a revogação de resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para os fins do disposto no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-CEPEX, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do mesmo Conselho em reunião de 13/09/2022 e, considerando: o Processo eletrônico n° 23 111.038691/2022-90; o Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decretos; - a Portaria GR/UFPI n2 10, de 28 de maio de 2021, que estabelece diretrizes e metodologia de trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos da UFPI; - a Portaria GR/UFPI n9 32, de 04 de abril de 2022, que estabelece novas diretrizes e metodologia de trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos da UFPI; - a Portaria GM/MS n2 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS n2 188, de 3 de fevereiro de 2020; - a Resolução CONSUN/UFPI N 56, de 20 de janeiro de 2022 que aprova o Protocolo Geral de Biossegurança para Retomada de Atividades Presenciais na UFPI; - a Portaria MEC n9 1.038, de 7 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC n2 1.030, de 12 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19; - o Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino Julho 2020 - https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de conteudo/pu blicacoes/guiasescolares/protocolo-if; - a Resolução CEPEX/UFPI n2 271 de 10 de maio de 2022 que regulamenta os períodos 2022.1 e 2022.2 (Calendário Acadêmico) dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Piauí; - a Portaria n2 320, de 4 de maio de 2022 que altera a Portaria MEC n9 1.030, de 12 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19; - a Instrução Normativa N 36/2022, do Ministério da Economia que Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC; resolve: Art. 1° Fica aprovada a revogação, por estar com seus efeitos exauridos ou ter sido tacitamente revogada, para os fins do disposto no Decreto n9 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Resolução: I - Resolução 088/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 12 de novembro 2020, que trata sobre a exigência de matrícula em 4 disciplinas ou 300 horas, para efeitos de recebimento de auxílios de assistência estudantil e dá outras providências. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor no dia 1° de março de 2023, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4°, do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da República. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS PORTARIA Nº 74-DIREÇÃO CPCE/UFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS PROFª CINOBELINA ELVAS-CPCE no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: -O Processo Nº 23111.001348/2023-33; -O Edital nº 1-CPCE, de 03 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 06.03.2023; -As Leis nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93, 27.10.93 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível-I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), área: Biologia, com lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus Profª. Cinobelina Elvas-CPCE/UFPI, na cidade de Bom Jesus- PI, habilitando os/as candidatos/as: THAMIRES KELLY NUNES CARVALHO (1ª colocada); LORRAN ANDRÉ MORAES (2º colocado); ELAYNE FERREIRA DE MIRANDA (3ª colocada); GISELE DO LAGO SANTANA (4ª colocada) e THAÍS PAULA MARTINS NUNES (5ª colocada) e, classificando para contratação a 1ª colocada. EVERALDO MOREIRA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 498, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.068034/2019- 48/Departamento de Biologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos; resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 30/05/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 008/2021, publicado no D.O.U. em 02/08/2021, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para a Matéria de Ensino "Zoologia (Invertebrados)", homologado através da Portaria nº 478, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. em 30/05/2022, seção 1, página 90. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério da Fazenda CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Publica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12, 13 e 14.04.2023. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31 de março e 12,13 e 14 de abril de 2023, foram celebrados os seguintes atos: CONVÊNIO ICMS Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o Estado de Alagoas a convalidar os atos praticados pelos contribuintes atacadistas credenciados à fruição de benefício fiscal nos termos do Decreto nº 67.039, de 29 de julho de 2019, durante o período de 1º de janeiro de 2023 até 6 de fevereiro de 2023.