DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700032 32 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.560 74.560 60 0,08 320 0,43 74.240 Demais Receitas Correntes 357.011 357.011 3.737 1,05 3.826 1,07 353.185 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.167.281.838 3.167.281.838 174.920.196 5,52 463.076.086 14,62 2.704.205.753 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 2.010.264.257 2.010.264.257 80.388.106 4,00 269.551.363 13,41 1.740.712.894 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.010.264.257 2.010.264.257 80.388.106 4,00 269.551.363 13,41 1.740.712.894 Mobiliária 2.010.264.257 2.010.264.257 80.388.106 4,00 269.551.363 13,41 1.740.712.894 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.177.546.094 5.177.546.094 255.308.303 4,93 732.627.448 14,15 4.444.918.647 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 0 DÉFICIT (VII) - - - - 82.019.682 - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.177.546.094 5.177.546.094 255.308.303 4,93 814.647.130 15,73 4.362.898.964 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 0 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 0 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (3/4) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS D ES P ES A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês (h) Até o Mês (j) (d) (e) No Mês Até o Mês (f) (g) = (e - f) (i) = (e - h) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX) 3.159.612.474 3.159.612.474 148.184.179 1.361.249.535 1.798.362.938 224.398.145 374.892.924 2.784.719.549 301.496.403 DESPESAS CORRENTES 2.719.755.843 2.719.725.843 143.087.061 1.325.262.501 1.394.463.342 219.971.161 368.296.501 2.351.429.342 295.253.136 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.541.498 366.541.498 12.728.970 243.473.177 123.068.321 26.023.012 52.590.320 313.951.178 35.749.169 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 325.846.564 325.846.564 28.964.810 57.986.126 267.860.438 37.906.077 45.799.717 280.046.847 45.799.717 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.027.367.780 2.027.337.780 101.393.282 1.023.803.197 1.003.534.583 156.042.071 269.906.464 1.757.431.317 213.704.250 Transferência a Estados, DF e Municípios 615.834.855 615.834.855 35.150.754 447.469.290 168.365.565 56.217.854 81.113.144 534.721.711 81.104.898 Benefícios Previdenciários 866.973.984 866.973.984 5.309.015 374.999.728 491.974.257 65.067.744 128.736.540 738.237.444 78.489.753 Demais Despesas Correntes 544.558.941 544.528.941 60.933.512 201.334.180 343.194.761 34.756.473 60.056.780 484.472.161 54.109.599 DESPESAS DE CAPITAL 397.821.082 397.851.082 5.097.118 35.987.035 361.864.047 4.426.984 6.596.423 391.254.659 6.243.267 I N V ES T I M E N T O S 71.041.441 71.071.441 3.350.559 4.110.788 66.960.653 377.982 486.872 70.584.569 133.720 INVERSÕES FINANCEIRAS 99.940.053 99.940.053 1.726.809 31.844.196 68.095.857 4.047.045 6.106.334 93.833.719 6.106.329 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 226.839.588 226.839.588 19.750 32.051 226.807.537 1.957 3.217 226.836.371 3.217 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.035.549 42.035.549 0 0 42.035.549 0 0 42.035.549 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 31.240.228 31.240.228 1.289.122 21.462.148 9.778.079 1.988.078 3.837.078 27.403.150 3.553.291 DESPESAS CORRENTES 30.896.577 30.896.577 1.286.106 21.152.014 9.744.563 1.988.077 3.837.077 27.059.500 3.553.290 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.448.613 29.448.613 1.186.290 20.854.786 8.593.827 1.901.605 3.672.307 25.776.306 3.419.622 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.447.964 1.447.964 99.816 297.228 1.150.736 86.472 164.770 1.283.194 133.668 Demais Despesas Correntes 1.447.964 1.447.964 99.816 297.228 1.150.736 86.472 164.770 1.283.194 133.668 DESPESAS DE CAPITAL 343.651 343.651 3.016 310.134 33.516 1 1 343.649 1 I N V ES T I M E N T O S 8.733 8.733 3.016 3.027 5.706 1 1 8.732 1 INVERSÕES FINANCEIRAS 334.918 334.918 0 307.108 27.810 0 0 334.918 0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.190.852.701 3.190.852.701 149.473.301 1.382.711.684 1.808.141.017 226.386.223 378.730.002 2.812.122.699 305.049.694 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 2.006.783.517 2.006.783.517 1.730.739 575.189.346 1.431.594.171 3.360.419 435.917.128 1.570.866.389 435.917.128 Amortização da Dívida Interna 1.965.077.845 1.965.077.845 964.243 562.468.903 1.402.608.943 2.593.923 423.196.685 1.541.881.161 423.196.685 Dívida Mobiliária 1.928.458.935 1.928.458.935 500.000 561.594.325 1.366.864.610 2.408.136 422.717.331 1.505.741.604 422.717.331 Outras Dívidas 36.618.910 36.618.910 464.243 874.577 35.744.333 185.787 479.354 36.139.556 479.354 Amortização da Dívida Externa 41.705.672 41.705.672 766.496 12.720.443 28.985.228 766.496 12.720.443 28.985.228 12.720.443 Dívida Mobiliária 36.189.210 36.189.210 0 11.615.590 24.573.620 0 11.615.590 24.573.620 11.615.590 Outras Dívidas 5.516.461 5.516.461 766.496 1.104.853 4.411.608 766.496 1.104.853 4.411.608 1.104.853 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.197.636.218 5.197.636.218 151.204.040 1.957.901.030 3.239.735.189 229.746.642 814.647.130 4.382.989.088 740.966.822 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - - - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.197.636.218 5.197.636.218 151.204.040 1.957.901.030 3.239.735.189 229.746.642 814.647.130 4.382.989.088 740.966.822 RESERVA DO RPPS - - - - - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (4/4) Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas. LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral de Contabilidade da União GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO *(REPUBLICAÇÃO) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 2.817.435.559 2.817.435.559 238.999.637 8,48 2.822.074.159 100,16 -4.638.599 RECEITAS CORRENTES 2.115.257.621 2.115.257.621 220.413.474 10,42 2.377.247.234 112,39 -261.989.611 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 753.267.765 753.267.765 78.536.101 10,43 856.276.398 113,67 -103.008.634 Impostos 745.735.556 745.735.556 78.020.686 10,46 848.439.741 113,77 -102.704.185 Taxas 7.532.208 7.532.208 515.415 6,84 7.836.657 104,04 -304.449 CO N T R I B U I ÇÕ ES 1.089.986.311 1.089.986.311 115.815.072 10,63 1.128.487.024 103,53 -38.500.712 Contribuições Sociais 1.067.558.175 1.067.558.175 114.453.998 10,72 1.106.402.996 103,64 -38.844.821 Contribuições Econômicas 22.428.136 22.428.136 1.361.074 6,07 22.084.028 98,47 344.109 RECEITA PATRIMONIAL 163.560.486 163.560.486 19.138.473 11,70 298.023.978 182,21 -134.463.492 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.085.423 3.085.423 258.895 8,39 3.652.635 118,38 -567.213 Valores Mobiliários 52.134.385 52.134.385 8.802.837 16,88 109.493.734 210,02 -57.359.348 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 3.150.649 3.150.649 3.656.508 116,06 33.237.040 1.054,93 -30.086.391 Exploração de Recursos Naturais 94.160.777 94.160.777 5.487.657 5,83 140.137.947 148,83 -45.977.170 Exploração do Patrimônio Intangível 64 64 0 0,00 90 139,27 -25 Cessão de Direitos 7.819.444 7.819.444 712.039 9,11 8.001.798 102,33 -182.354 Demais Receitas Patrimoniais 3.209.744 3.209.744 220.537 6,87 3.500.734 109,07 -290.991 RECEITA AGROPECUÁRIA 28.581 28.581 1.123 3,93 30.865 107,99 -2.283 RECEITA INDUSTRIAL 4.006.662 4.006.662 1.006.146 25,11 5.522.904 137,84 -1.516.242 RECEITA DE SERVIÇOS 69.786.396 69.786.396 2.672.083 3,83 52.329.697 74,99 17.456.699 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.375.097 3.375.097 338.097 10,02 3.256.599 96,49 118.499 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 2.706.992 2.706.992 200.118 7,39 2.475.413 91,45 231.578 Serviços e Atividades referentes à Saúde 307.313 307.313 -39.709 -12,92 253.362 82,44 53.952 Serviços e Atividades Financeiras 63.358.275 63.358.275 2.169.224 3,42 46.314.722 73,10 17.043.553 Outros Serviços 38.718 38.718 4.354 11,25 29.601 76,45 9.117 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 172.576 172.576 53.618 885 409.568 237,33 -236.990