DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700035 35 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Informacao E Inteligencia 95.632 95.632 7.272 11.593 0,00 84.039 3.455 4.801 0,00 90.830 Relacoes Diplomaticas 27.697 27.697 0 0 0,00 27.697 0 0 0,00 27.697 Atencao Basica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.433.147 1.433.147 107.623 503.756 0,04 929.391 69.182 139.511 0,04 1.293.636 Ensino Superior 1.605 1.605 679 688 0,00 917 45 45 0,00 1.559 Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico 28.069 28.069 7.032 10.204 0,00 17.865 937 946 0,00 27.123 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 0 4.454 0 0 0,00 4.454 0 0 0,00 4.454 Desenvolvimento Cientifico 16.837 17.837 -500 10.167 0,00 7.670 278 278 0,00 17.560 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 1.131 1.131 42 43 0,00 1.088 0 0 0,00 1.131 Producao Industrial 50.950 50.950 2.854 3.066 0,00 47.884 659 726 0,00 50.224 Telecomunicacoes -10 133.463 3.232 3.232 0,00 130.232 905 905 0,00 132.558 Outros Encargos Especiais 4 4 0 0 0,00 4 0 0 0,00 4 Defesa Nacional 89.088.029 89.088.029 2.432.769 56.260.629 4,13 32.827.400 5.466.118 10.879.112 2,90 78.208.917 Planejamento E Orcamento 3.079 3.079 97 295 0,00 2.784 93 113 0,00 2.966 Administracao Geral 67.675.813 67.675.813 1.243.470 52.334.016 3,84 15.341.797 5.029.457 10.100.531 2,69 57.575.282 Normatizacao E Fiscalizacao 237.101 237.101 12.307 21.978 0,00 215.123 1.271 1.748 0,00 235.353 Tecnologia Da Informacao 87.615 87.615 2.378 3.836 0,00 83.779 16 16 0,00 87.600 Formacao De Recursos Humanos 138.804 138.804 -178 12.177 0,00 126.627 984 1.115 0,00 137.689 Comunicacao Social 4.382 4.382 65 186 0,00 4.196 41 43 0,00 4.339 Defesa Aerea 5.553.345 5.553.345 370.426 416.843 0,03 5.136.502 44.166 51.775 0,01 5.501.570 Defesa Naval 2.369.393 2.369.393 120.055 259.220 0,02 2.110.173 22.756 75.706 0,02 2.293.687 Defesa Terrestre 3.034.737 3.034.737 79.386 224.778 0,02 2.809.958 2.558 3.187 0,00 3.031.550 Informacao E Inteligencia 11.991 11.991 2.254 2.984 0,00 9.007 1.268 1.446 0,00 10.545 Cooperacao Internacional 28.216 28.216 1.793 4.758 0,00 23.459 200 272 0,00 27.944 Assistencia Comunitaria 534.401 534.401 226 250 0,00 534.151 12 12 0,00 534.389 Atencao Basica 44.321 44.321 0 0 0,00 44.321 0 0 0,00 44.321 Assistencia Hospitalar E Ambulatorial 45.044 45.044 5.556 6.148 0,00 38.896 388 803 0,00 44.241 Suporte Profilatico E Terapeutico 750 750 0 0 0,00 750 0 0 0,00 750 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 8.312.516 8.312.516 562.331 2.694.665 0,20 5.617.851 353.922 625.042 0,17 7.687.474 Empregabilidade 4.706 4.706 0 0 0,00 4.706 0 0 0,00 4.706 Ensino Profissional 66.067 66.067 139 139 0,00 65.928 105 105 0,00 65.962 Ensino Superior 20.834 20.834 227 2.064 0,00 18.770 10 12 0,00 20.822 Educacao De Jovens E Adultos 1.613 1.613 -2 79 0,00 1.534 4 31 0,00 1.582 Educacao Basica 24.999 24.999 929 1.809 0,00 23.190 398 398 0,00 24.601 HABITACAO URBANA 336.717 336.717 1.491 232.492 0,02 104.225 5.405 13.432 0,00 323.285 Controle Ambiental 44.648 44.648 1.909 8.566 0,00 36.081 613 803 0,00 43.845 Desenvolvimento Cientifico 52.256 52.256 75 75 0,00 52.181 33 33 0,00 52.223 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 378.760 378.760 26.382 29.145 0,00 349.615 2.354 2.404 0,00 376.356 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 1.442 1.442 0 0 0,00 1.442 0 0 0,00 1.442 Telecomunicacoes 55.613 55.613 0 95 0,00 55.518 0 3 0,00 55.611 Transporte Aereo 10.000 10.000 1.451 1.451 0,00 8.549 0 0 0,00 10.000 Desporto De Rendimento 4.212 4.212 0 2.580 0,00 1.632 62 83 0,00 4.129 Desporto Comunitario 4.654 4.654 0 0 0,00 4.654 0 0 0,00 4.654 SEGURANCA PUBLICA 13.451.290 13.453.190 464.212 5.958.673 0,44 7.494.518 734.093 1.373.829 0,37 12.079.361 Administracao Geral 7.811.175 7.811.175 130.009 5.032.850 0,37 2.778.325 570.170 1.125.234 0,30 6.685.941 Comunicacao Social 50 50 0 0 0,00 50 0 0 0,00 50 Policiamento 4.059.161 4.059.161 245.873 440.494 0,03 3.618.667 96.731 127.607 0,03 3.931.554 Defesa Civil 763.027 763.027 81.341 152.836 0,01 610.191 34.938 58.012 0,02 705.015 Assistencia Comunitaria 0 1.900 0 0 0,00 1.900 0 0 0,00 1.900 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 369.236 369.236 3.830 302.687 0,02 66.548 30.170 59.236 0,02 310.000 Custodia E Reintegracao Social 351.259 351.259 2.402 29.049 0,00 322.210 2.031 3.687 0,00 347.571 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 17.383 17.383 0 0 0,00 17.383 0 0 0,00 17.383 Habitacao Urbana 80.000 80.000 756 756 0,00 79.244 53 53 0,00 79.947 RELACOES EXTERIORES 4.204.277 4.204.277 291.343 620.960 0,05 3.583.317 275.231 489.594 0,13 3.714.683 Administracao Geral 2.117.152 2.117.152 144.502 368.577 0,03 1.748.575 138.059 264.343 0,07 1.852.808 Formacao De Recursos Humanos 4.552 4.552 0 50 0,00 4.502 0 24 0,00 4.529 Relacoes Diplomaticas 1.152.087 1.152.087 79.407 133.918 0,01 1.018.168 75.631 118.945 0,03 1.033.141 Cooperacao Internacional 55.748 55.748 1.323 2.016 0,00 53.732 409 740 0,00 55.008 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 800.280 800.280 60.089 105.956 0,01 694.324 57.561 99.269 0,03 701.011 Difusao Cultural 55.702 55.702 3.314 6.338 0,00 49.364 2.779 5.417 0,00 50.285 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 7.360 7.360 2.342 3.685 0,00 3.675 501 513 0,00 6.847 Promocao Comercial 11.396 11.396 367 419 0,00 10.976 291 343 0,00 11.052 Assistencia Social 272.505.660 272.503.760 39.760.037 137.413.164 10,09 135.090.596 20.866.301 41.081.205 10,96 231.422.555 ADMINISTRACAO GERAL 422.368 422.368 10.876 11.928 0,00 410.440 2.187 2.226 0,00 420.143 Normatizacao E Fiscalizacao 8.537 8.537 1.234 6.832 0,00 1.705 137 143 0,00 8.394 Tecnologia Da Informacao 49.000 49.000 0 0 0,00 49.000 0 0 0,00 49.000 Assistencia Ao Idoso 38.370.624 38.370.624 2 37.854.722 2,78 515.902 3.157.178 6.281.297 1,68 32.089.327 Assistencia Ao Portador De Deficiencia 47.097.968 47.097.968 915 46.467.640 3,41 630.327 3.898.666 7.736.827 2,06 39.361.141 Assistencia A Crianca E Ao Adolescente 276.424 276.424 0 0 0,00 276.424 0 0 0,00 276.424 Assistencia Comunitaria 185.222.997 185.221.097 39.746.008 53.071.040 3,90 132.150.057 13.808.067 27.060.647 7,22 158.160.449 Alimentacao E Nutricao 550.616 550.616 1.001 1.001 0,00 549.615 65 65 0,00 550.552 Saneamento Basico Rural 507.127 507.127 0 0 0,00 507.127 0 0 0,00 507.127 Previdencia Social 960.710.664 961.982.651 8.371.528 464.451.292 34,12 497.531.359 73.567.721 146.849.120 39,17 815.133.532 Representacao Judicial E Extrajudicial 44.400 44.400 4.426 8.604 0,00 35.796 4.459 6.111 0,00 38.289 Administracao Geral 2.954.032 4.140.833 -85.648 597.516 0,04 3.543.317 197.021 412.421 0,11 3.728.412 Controle Interno 5.000 5.000 -275 1.278 0,00 3.722 140 284 0,00 4.716 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 3.510 3.510 70 120 0,00 3.390 303 319 0,00 3.191 Tecnologia Da Informacao 364.346 364.346 65 95.356 0,01 268.990 65 53.172 0,01 311.174 Formacao De Recursos Humanos 400 400 377 456 0,00 -56 25 33 0,00 367 Previdencia Basica 840.945.260 840.945.260 4.664.434 373.626.639 27,45 467.318.621 64.213.254 127.809.450 34,09 713.135.810 Previdencia Do Regime Estatutario 114.113.637 114.107.748 3.654.090 89.637.094 6,58 24.470.654 8.994.719 18.259.592 4,87 95.848.156 Previdencia Especial 119.589 119.589 0 119.201 0,01 388 10.613 21.110 0,01 98.479 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 272.482 363.559 5.525 109.481 0,01 254.078 18.740 31.752 0,01 331.807 Outras Transferencias 1.888.006 1.888.006 128.465 255.547 0,02 1.632.460 128.383 254.876 0,07 1.633.130 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saude 171.066.837 171.066.837 11.322.582 32.872.799 2,41 138.194.038 8.460.024 15.716.564 4,19 155.350.273 Planejamento E Orcamento 44.314 44.314 5.368 5.468 0,00 38.846 5.298 5.298 0,00 39.016 Administracao Geral 8.208.292 8.208.292 233.583 5.493.550 0,40 2.714.741 569.616 1.114.818 0,30 7.093.473 Controle Interno 9.897 9.897 50 50 0,00 9.847 0 0 0,00 9.897 Normatizacao E Fiscalizacao 31.294 31.294 6.074 6.512 0,00 24.782 945 966 0,00 30.327 Tecnologia Da Informacao 447.944 447.944 21.463 51.901 0,00 396.043 878 1.752 0,00 446.191 Formacao De Recursos Humanos 1.915.692 1.915.692 113.776 225.251 0,02 1.690.442 109.588 125.676 0,03 1.790.016