DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700039 39 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Aposentadorias 52.992.257 49.813.439 10.296.685 6.781.957 - Pensões 18.562.482 17.699.404 3.755.660 2.394.225 - Outras Despesas Previdenciárias 792.961 729.405 220.215 101.478 - Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas 119.589 119.201 21.110 21.110 - Demais Despesas Previdenciárias 673.372 610.204 199.105 80.368 - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II) 88.627.599 68.242.247 14.272.560 9.277.660 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1 -47.511.838 -62.707.060 -8.737.373 -3.742.473 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receitas de Contribuições Associadas às Pensões 8.911.446 1.320.727 Segurados 8.911.446 1.320.727 TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV) 8.911.446 1.320.727 DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS D ES P ES A S L I Q U I DA DA S DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Benefícios 25.933.464 21.515.694 4.009.500 2.014.803 - A detalhar 757.912 0 0 0 - Pensões 24.994.947 21.370.756 3.955.829 1.985.630 - Outros Despesas 180.605 144.938 53.671 29.174 - DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V) 25.933.464 21.515.694 4.009.500 2.014.803 - RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V) -17.022.018 -20.194.967 -2.688.773 -694.076 - RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receitas 0 0 DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS D ES P ES A S L I Q U I DA DA S DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Inativos 31.512.099 24.299.407 4.865.606 2.881.560 - A detalhar 725.006 0 0 0 - Reforma e Reserva 30.319.402 23.907.113 4.823.002 2.873.240 - Outras Despesas de Inativos 467.690 392.294 42.604 8.320 - DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII) 31.512.099 24.299.407 4.865.606 2.881.560 - RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1 -48.534.117 -44.494.374 -7.554.380 -3.575.637 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/4) Notas: 1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receita de Contribuições 879.976 138.362 Segurados 189.755 28.816 At i v o s 99.579 15.350 Inativos 90.176 13.467 Pensionistas - 0 Patronal 690.220 109.546 At i v o s 211.682 30.738 Inativos e Pensionistas 478.539 78.808 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX) 879.976 138.362 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Benefícios 5.040.235 1.355.556 959.819 667.162 - A detalhar 3.684.570 0 0 0 - Aposentadorias 1.178.142 1.178.136 812.481 579.546 - Pensões 177.378 177.276 147.195 87.545 - Outras Despesas Previdenciárias 144 144 144 72 - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X) 5.040.235 1.355.556 959.819 667.162 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1 -4.160.259 -1.217.193 -821.457 -528.800 - Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF (4/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Renúncia de Receitas Previdenciárias Projeção 2023 R$ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI Olimpíadas Dona de Casa Funrural JA N 469 2.309 1.170 566 380 - 27 183 FEV 793 2.304 1.144 684 380 - 28 162 MAR 664 2.350 1.176 924 471 - 29 213 ABR 571 2.382 1.186 988 440 - 29 279 MAI 644 2.415 1.228 964 443 - 28 282