DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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U N I ÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2022 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA L Í Q U I DA (ANTES DA I N S C R I Ç ÃO EM RESTOS A PAGAR N ÃO P R O C ES S A D O S Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras1 (a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h)) TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.500.387 125.099.322.802 109.423.724.468 -132.524.985.444 266.924.084.165 7.960.101.643 47.446.582.362 25.504.687.265 186.012.712.896 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.427.626.772.420 607.528.125.561 755.674.663.742 -269.391.337.616 1.548.871.571.856 4.688.259.785 47.577.713.842 73.229.481.652 1.423.376.116.578 1. Recursos vinculados à Educação 15.460.465.326 3.097.826.651 3.215.479.621 -6.911.498.683 22.254.311.039 203.407.007 3.238.449.150 608.655 18.811.846.227 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 84.291.912.568 71.598.850.765 5.877.908.437 64.535.546.353 1.143.996.856 9.169.389.883 8.870.016.867 45.352.142.747 3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 5.563.938.409 5.978.749.031 -3.537.257.738 800.335.490 1.208.714 32.898.293 2.088.129.440 -1.321.900.956 4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 91.430.604.995 71.641.649.482 -4.898.770.107 36.370.196.406 4.221 1.125.925 42.962.258.623 -6.593.192.362 5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas 10.012.066.731 295.614.063 321.148.598 -1.057.017.017 11.043.549.214 9.779.564 17.086.337 11.817.973 11.004.865.340 6. Recursos da Dívida Pública 915.217.077.242 281.660.392.449 483.143.164.243 -292.867.843.880 1.006.602.149.328 2.180.849.542 15.958.856.854 408.824.392 988.053.618.539 7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos 5.762.308.514 100.770.754 12.249.188 2.936.666.272 2.914.163.809 6.958.639 47.986.799 0 2.859.218.370 8. Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos 21.847.082.108 93.060.470.208 88.571.489.449 -10.572.646.912 36.908.709.779 2.156.276 2.408.203.473 0 34.498.350.030 9. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 356.924.212.247 43.940.514.056 28.552.335.313 54.965.644.338 317.346.746.652 1.127.375.688 15.642.431.900 1.804.415.346 298.772.523.718 10. Outros Recursos Vinculados 35.234.718.849 4.086.060.689 2.639.548.052 -13.318.562.030 49.999.793.515 12.523.278 1.061.285.228 17.083.382.926 31.842.602.083 11. Recursos a Classificar 88.089.257 20.719 0 -7.960.296 96.070.272 0 0 27.431 96.042.841 TOTAL (III) = (I + II) 1.546.350.272.808 732.627.448.363 865.098.388.210 -401.916.323.060 1.815.795.656.022 12.648.361.427 95.024.296.204 98.734.168.917 1.609.388.829.473 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (1/2) Notas: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas. PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2022 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA L Í Q U I DA (ANTES DA I N S C R I Ç ÃO EM RESTOS A PAGAR N ÃO P R O C ES S A D O S Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras (a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h)) TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.627.056 125.099.322.802 99.473.801.699 -122.459.805.435 266.808.953.594 7.803.464.080 45.054.290.442 36.554.291.186 177.396.907.886 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.426.467.865.979 607.041.263.516 750.509.226.455 -264.303.791.196 1.547.303.694.235 4.613.988.023 47.408.410.133 78.603.363.675 1.416.677.932.404 1. Recursos vinculados à Educação 15.460.465.326 3.097.756.590 3.215.479.621 -6.911.568.743 22.254.311.039 203.407.007 3.238.449.150 608.655 18.811.846.227 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 84.291.914.773 68.424.010.682 9.052.752.724 64.535.544.353 1.143.824.057 9.085.203.483 9.296.969.255 45.009.547.558 3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 5.563.938.409 4.074.616.408 -1.633.125.116 800.335.490 808.122 7.403.494 2.714.068.660 -1.921.944.786 4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 91.430.604.995 71.641.649.482 -4.898.770.107 36.370.196.406 4.221 1.125.925 42.962.258.623 -6.593.192.362 5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas 10.012.066.731 295.614.063 321.148.598 -1.057.017.017 11.043.549.214 9.779.564 17.086.337 11.817.973 11.004.865.340 6. Recursos da Dívida Pública 915.217.077.242 281.660.392.449 483.143.164.243 -292.867.843.880 1.006.602.149.328 2.110.411.294 15.958.856.854 479.262.640 988.053.618.539 7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos 5.760.923.133 100.770.754 12.249.188 2.939.019.533 2.910.425.166 6.958.639 47.986.799 8.713.005 2.846.766.722