DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M ÊS / A N O MONTANTES DE ENERGIA (MWh) . 2023 2024 2025 2026 2027 . Janeiro 1.850 5.665 5.834 6.009 6.190 . Fe v e r e i r o 940 . Março 450 . Abril 210 . Maio 210 . Junho 300 . Julho 210 . Agosto 90 . Setembro 100 . Outubro 100 . Novembro 340 . Dezembro 800 . Total 5.600 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 826.206/2000-JOSE CARLOS FERRARESI-Na Relação nº 25/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 225, onde se lê: "JOSÉ CARLOS FERRARESI.", leia-se: "PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA.", de forma a manter a decisão que considerou inabilitada a proposta apresentada por PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA. e considerou habilitada e prioritária a proposta apresentada por JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 13 do Regimento Interno da ANM, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022 e com fulcro nos art. 2º, art. 5º e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017: decide, ad referendum da Diretoria Colegiada, autorizar a manutenção da disposição de 20% dos rejeitos (overflow) nas regiões denominadas de "Grota" e "Bota" no reservatório da barragem 158 (A1) até a data de 30/06/2023, com fulcro no art. 79 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 873.358/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Portaria N° 589/2022- DOU da data de 30/12/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.273/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- DOU de 04/08/2016 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.808/2018-ZUK DO BRASIL LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°5531/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS 871.208/2018-RP MINERAÇÃO LTDA 870.919/2022-ERICK DA SILVA CERQUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-OF. N°9398/2023 872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA-OF. N°6761/2023 871.970/2016-EMBRAGEO -EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA-OF. N°9397/2023 870.566/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA-OF. N°6662/2023 870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6497/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.470/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.470/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.074/1970-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6661/2023 807.589/1971-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°6647/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- O F. N ° 9 7 4 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°10398/2023 872.135/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°10411/2023 872.134/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°10392/2023 870.051/2022-FABIO ROGÉRIO CALAIS-OF. N°10375/2023 871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N ° 1 0 3 7 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.630/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N ° 9 4 6 0 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°9477/2023/DIOUT- BA / A N M 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°9481/2023/DIOUT-BA/ANM 872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N ° 1 0 5 1 6 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N ° 1 0 5 6 4 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA-OF. N°10690/2023/DIOUT- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.707/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°10126/2023 870.623/2022-DEIVID BATISTA NASCIMENTO-OF. N°10140/2023 871.929/2021-ARIANA GUSMÃO PELLIZZONI-OF. N°10143/2023 870.710/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°10145/2023 870.329/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°10150/2023 871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°10152/2023 872.077/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°10157/2023 870.501/2020-MAURO CARLOS WESSELING-OF. N°10164/2023 871.719/2022-CHUTING DUAN-OF. N°10166/2023 872.061/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°10171/2023 870.044/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10173/2023 872.154/2021-FERNANDO ANDRADE KERN-OF. N°10174/2023 872.155/2021-RENAN MARCELO LIMA-OF. N°10175/2023 871.288/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°10184/2023 870.412/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°10706/2023/DIOUT- BA / A N M Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.488/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN 872.173/2021-IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA 871.775/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.490/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.388/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.343/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.318/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 870.900/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°43286/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.042/2023-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°10405/2023 870.041/2023-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°10391/2023 871.600/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°10382/2023 870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°10380/2023 871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°10671/2023/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.409/2022-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS-OF. N°6763 870.408/2022-L & G MINERACAO LTDA-OF. N°6762/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.608/2022-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA-OF. N°10569/2023/DIOUT-BA/ANM 871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°10578/2023/DIOUT-BA/ANM 871.486/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°10692/2023/DIOUT-BA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3301/2023/DIOUT-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.006/2022 - PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A-Registro de Licença n° 318/2023 - Vencimento 14/12/2023 871.760/2022 - QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 321/2023 - Vencimento 31/05/2026 871.117/2020 - INTERCEMENT BRASIL S.A.-Registro de Licença n° 323/2023 - Vencimento 31/01/2024 872.143/2022 - GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-Registro de Licença n° 330/2023 - Vencimento 19/08/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO- Registro de Extração N°86/2023 de 05/04/2023 871.917/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA- Registro de Extração N°87/2023 de 05/04/2023 872.124/2022-MUNICIPIO DE CASTRO ALVES- Registro de Extração N°88/2023 de 05/04/2023 872.370/2021-MUNICIPIO DE TREMEDAL- Registro de Extração N°89/2023 de 05/04/2023 871.954/2022-MUNICIPIO DE ACAJUTIBA- Registro de Extração N°84/2023 de 05/04/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente