DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10687/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°11093/2023/DIFIP- MG/ANM. 832.288/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA-OF. N°11097/2023/DIFIP-MG/ANM. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.570/2023-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O S Relação nº 131/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3316/2023-833.076/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3317/2023-830.009/2023-ALESSANDRO APARECIDO MACHADO- 3304/2023-832.801/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 3340/2023-830.727/2023-V QUATTRO ENGENHARIA LTDA- 3302/2023-831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 3339/2023-830.705/2023-TOLEDO METALS LTDA- 3303/2023-830.189/2022-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- 3305/2023-832.880/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 3306/2023-832.918/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- 3315/2023-833.074/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3314/2023-833.073/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3313/2023-833.072/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3312/2023-833.071/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3311/2023-833.069/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3310/2023-833.067/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3309/2023-833.066/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3308/2023-833.064/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3307/2023-833.061/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3318/2023-830.328/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3322/2023-830.354/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- 3321/2023-830.351/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3320/2023-830.349/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3319/2023-830.348/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3328/2023-830.603/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- 3327/2023-830.588/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3326/2023-830.587/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3325/2023-830.584/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3324/2023-830.582/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3323/2023-830.581/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 3331/2023-830.617/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3330/2023-830.612/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3329/2023-830.606/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3332/2023-830.631/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3335/2023-830.675/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 3334/2023-830.674/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 3333/2023-830.673/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 3336/2023-830.692/2023-GUILHERME PASSOS RIBAS- 3338/2023-830.699/2023-MINERACAO GRANLESTE LTDA- 3337/2023-830.697/2023-ANDRE LUIZ DE SOUZA VIEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3299/2023-832.396/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA- 3298/2023-832.467/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 3301/2023-830.304/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.- 3300/2023-832.955/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 132/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.865/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2181/2020 830.869/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2185/2020 830.868/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2184/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°409/2023/DIFIP- MG/ANM 832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°10189/2023-UAPC-GR- ANM/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.113/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.241/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.021/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.019/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.302/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME 831.587/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 834.126/2010-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.397/2004-LEONARDO ALVARENGA LAGE-OF. N°11153/2023/DIFIP- MG/ANM 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°11132/2023/DIFIP- MG/ANM 833.361/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°11159/2023/DIFIP-MG/ANM 833.026/2004-JOÃO MORAES MARCELLINI-OF. N°11158/2023/DIFIP-MG/ANM 833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°11157/2023/DIFIP-MG/ANM 831.961/2004-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°11156/2023/DIFIP- MG/ANM 833.592/2004-SEVERINO ROSA DE MACEDO-OF. N°11154/2023/DIFIP- MG/ANM 830.598/2021-MIGUEL HOTTZ KLEIN JUNIOR-OF. N°11510/2023/DIFIP- MG/ANM 831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°11502/2023/DIFIP- MG/ANM 833.441/2004-AMETISA MINERAIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA.-OF. N°11500/2023/DIFIP-MG/ANM 832.953/2007-DENIS MENDES DIAS DE ALMEIDA-OF. N°11099/2023/DIFIP- MG/ANM Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 831.890/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-Argila Industrial-Ouro Fino/MG 831.395/2019-S G DINIZ-AREIA (uso: Agregado).-SANTANA DO M A N H U AÇ U / M G 830.282/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-METAGRANITO (uso: revestimento, uso ornamental e agregado para construção civil).-BELO VALE/ J EC EA BA / M G Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA - AI N°487/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930541/2023-60 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,87 ha para 385,41 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BURITIZEIROS/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- AI N°288 e 289/2023/DIFIP- MG/ANM - (Proc.Adm.930.547/2023 e 930.548/2023) 832.515/2021-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- AI N°329/2023/DIFIP- MG/ANM - (Proc.Adm. 930.538/2023 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.425/2019-VEG MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:SILVAIR GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 42.647.936/0001-59- Alvará n°1175/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.644/2016-ALVARO L DE SOUZA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.644/2016-ALVARO L DE SOUZA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.519/2015-DIADEL MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6937/2018 830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-ALVARÁ N°4817/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.725/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8886/2018 830.327/2017-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8882/2018 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.310/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-Alvará N°3056/2023. 831.642/2012-FALCON METAIS LTDA-Alvará N°3836/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- Arrendatário BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - Nome da Fonte: Bom Jardim - Marca: Clara - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca Boah: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- MÁRIO CAMPOS/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.828/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA 830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME 832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 175/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.800 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:GRANVEL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.440/0001-94- Alvará n°11356/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 174/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano- FILITO (uso: Revestimento);QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°11215/2023/DIFIP-MG/ANM 832.407/2001-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°10730/2023/DIOUT-MG/ANM 830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°11401/2023/DIOUT-MG/ANM 831.856/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°11404/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.728/2018-IRAN LOPES MATEUS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF. N°11165/2023/DIOUT-MG/ANM 831.488/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11173/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°11162/2023/DIFIP- MG/ANM. 832.207/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°11161/2023/DIFIP- MG/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.557/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS-OF. N°11091/2023/DIOUT-MG/ANM 830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°11398/2023/DIOUT- MG/ANM 830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°11411/2023/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente