DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700070 70 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.858/2017 - TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença n° 320/2023 - Vencimento Tempo indeterminado. 832.406/2021 - ALVARO L DE SOUZA-Registro de Licença n° 331/2023 - Vencimento 27/01/2027 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.028/2021 - NORTEGRAN GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 3464/2023 - Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023. 830.007/2021 - TURMALINA & CRISTAL LTDA - ALVARÁ Nº 3463/2023 - Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023. 830.430/2022 - CRISTALIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3465/2023 - Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O S Relação nº 135/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3474/2023-832.214/2022-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3496/2023-830.427/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- 3490/2023-830.279/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3491/2023-830.280/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3492/2023-830.281/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3493/2023-830.284/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3494/2023-830.285/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3495/2023-830.286/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3489/2023-830.268/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3478/2023-832.458/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3479/2023-832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3488/2023-833.030/2022-OTACÍLIO FERRAZ- 3487/2023-833.018/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 3486/2023-832.875/2022-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- 3484/2023-832.845/2022-RILSTONE MINERACAO LTDA- 3485/2023-832.846/2022-RILSTONE MINERACAO LTDA- 3482/2023-832.803/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 3483/2023-832.804/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 3480/2023-832.475/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3475/2023-832.385/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 3477/2023-832.412/2022-ACN MINERACAO LTDA- 3471/2023-831.945/2022-GILSON GOMES SAMPAIO- 3470/2023-831.818/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 3481/2023-832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- 3476/2023-832.397/2022-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- 3473/2023-832.188/2022-ALPHA M LTDA- 3472/2023-832.157/2022-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR- 3469/2023-832.132/2015-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3467/2023-832.212/2022-EDINALVO HOLZ- 3466/2023-832.146/2022-GISELE ESTEVES RIBEIRO- 3468/2023-830.062/2023-A R T DUARTE- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 136/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.298/2016-MAGER EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:GERCO LOCAÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.964.621/0001-72- Alvará n°3835/2019 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 30/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 12 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.876/2021 - Titular JARBAS MACHADO BATISTA - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 138/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA ME-ALVARÁ N° 120/2023 Publicado DOU de 09/01/2023- Onde se lê: "... ÁREA EM HECTARES: 420,69 ha....." Leia-se: "... ÁREA EM HECTARES: 413,60 ha...." 832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-ALVARÁ N° 8598 Publicado DOU de 27/11/2017- ONDE SE LÊ: NUMA ÁREA DE 1.801,46 ha ... LEIA-SE:NUMA ÁREA DE 951,16 ha Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 07/06/2018 e 11/06/2018. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - Publicado DOU de 12/12/2000, Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 52,55ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.790m, no rumo verdadeiro de 51° 29' NE, do ponto de coordenadas geográficas: Lat.20°08'22,5"S e Long.44°23'31,5"W, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 854,00m-NW 00 00 00, ..." LEIA-SE: "numa área de 52,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):20°07'09.040"S/44°22'14.658"W; 20°07'28.109"S/44°22'14.658"W..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°11527/2023/DIFIP-MG/ANM 832.552/2011-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11155/2023/DIOUT-MG/ANM ; EL Shddai Minerais Ltda. EPP 831.134/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA-OF. N°11074/2023/DIOUT- MG/ANM;Elijah Mineração Ltda. 831.302/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA-OF. N°11073/2023/DIOUT- MG/ANM;Adonai Mineração Ltda.. 831.307/2004-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°11072/2023/DIOUT- MG/ANM;MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA. 833.709/2013-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°11071/2023/DIOUT- MG/ANM;MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA. 830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°10618/2023/DIOUT- MG/ANM;Antonio Soares de Oliveira Sobrinho 832.776/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°11533/2023/DIFIP-MG/ANM 831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11696/2023/DIFIP-MG/ANM 833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11666/2023/DIFIP-MG/ANM 831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11664/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.135/2017-MAURO EULER ALVES TORRES-ALVARÁ N°2163/2018 831.244/2017-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-ALVARÁ N°8892/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.120/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Cessionário:MARCELO SILVA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 069.674.847-96- Alvará n°743/2020 830.539/1985-GABRIEL MINZONI- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°5946/2002 830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA- Cessionário:DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 44.137.250/0001-43- Alvará n°4864/2015 831.376/2022-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:VERDE MINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.848.151/0001-16- Alvará n°6721/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.668/2007-PARAISO GRANITOS LTDA 830.033/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI- Alvará n°5375/2020 - Cessionario:831.660/2021.-LEÃO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°591/2020 - Gerência Regional - MG 830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - AI N°2502/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930505/2020-53 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.232/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.170/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.460/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.461/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.466/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.467/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.821/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.795/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7057/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.134/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 180/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Minério de Silício/Indústria de Ferro - Silício)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. CNPJ: 22.373.740/0001-06 830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06 830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10610/2023/DIOUT-MG/ANM; RJ Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda.; Ardósia Universal Ltda 830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10617/2023/DIOUT-MG/ANM;RJ Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda. ; Ardósia Universal Ltda 830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10613/2023/DIOUT-MG/ANM;RJ Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda.; Ardósia Universal Ltda