DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700107 107 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 153.123 Abordagem à aeronave 153.123(a) a (e) Classe I 1.200 2.100 3.000 1 por constatação . Classe II 2.400 4.200 6.000 . Classe III 6.000 10.500 15.000 . Classe IV 8.000 14.000 20.000 . 153.125 Abastecimento e transferência de combustível da aeronave 153.125(a), (b) e (d) Classe I 1.200 2.100 3.000 1 por constatação . Classe II 2.400 4.200 6.000 . Classe III 6.000 10.500 15.000 . Classe IV 8.000 14.000 20.000 . 153.125(c), (f), (g) e (h) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.125(e) Classe I 3.600 6.300 9.000 1 por constatação . Classe II 7.200 12.600 18.000 . Classe III 18.000 31.500 45.000 . Classe IV 24.000 42.000 60.000 . 153.127 Processamento de passageiros, bagagens, mala postal e carga aérea 153.127(a) e (b) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.127(c) Classe I 1.200 2.100 3.000 1 por constatação . Classe II 2.400 4.200 6.000 . Classe III 6.000 10.500 15.000 . Classe IV 8.000 14.000 20.000 . 153.129 Liberação de aeronave 153.129(a) a (c) Classe I 1.200 2.100 3.000 1 por constatação . Classe II 2.400 4.200 6.000 . Classe III 6.000 10.500 15.000 . Classe IV 8.000 14.000 20.000 . 153.131 Operação em baixa visibilidade 153.131(a), (e) e (h) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.131(b) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.131(d) Classe I 600 1.050 1.500 1 por constatação . Classe II 1.200 2.100 3.000 . Classe III 3.000 5.250 7.500 . Classe IV 4.000 7.000 10.000 . 153.133 Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo 153.133(a) e (c) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.133(d) Classe IV 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . 153.133(e) e (f) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.201 Sistema de manutenção aeroportuária 153.201(a) Classe III 20.000 35.000 50.000 1 por constatação . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.201(e) Classe III 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe IV 4.000 7.000 10.000 . 153.201(f) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.203 Área pavimentada - Generalidades 153.203(a) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.203(b)(1)(i)(A)(1) Classe I 12.000 21.000 30.000 1 por constatação . Classe II 24.000 42.000 60.000 . Classe III 60.000 105.000 150.000 . Classe IV 80.000 140.000 200.000 . 153.203(b)(1)(ii)(A) Classe I 4.000 7.000 10.000 1 por constatação . Classe II . Classe III . Classe IV . 153.203(b)(1)(iii) Classe I 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . Classe II 44.000 77.000 110.000 . Classe III 48.000 84.000 120.000 . Classe IV 52.000 91.000 130.000 . 153.203(b)(2)(i) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.203(b)(2)(ii) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.203(b)(3), (b)(4)(i) e (ii) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000