DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.65 PGSO - Política e objetivos de segurança operacional 153.65(c) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.67 PGSO - Gerenciamento dos riscos de segurança operacional 153.67(a) e (c)(2) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.69 PGSO - Garantia da segurança operacional 153.69(a) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.71 PGSO - Promoção da segurança operacional 153.71(a) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.73 Gerenciamento de aspectos críticos de segurança operacional 153.73(a), (b) e (c) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.101 Posicionamento de equipamentos na área operacional do aeródromo 153.101(a) e (b) Classe I 12.000 21.000 30.000 1 por constatação . Classe II 24.000 42.000 60.000 . Classe III 60.000 105.000 150.000 . Classe IV 80.000 140.000 200.000 . 153.103 Condição operacional para a infraestrutura disponível 153.103(a)(2) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.103(b)(1)(i) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.103(b)(1)(ii) e 153.103(b)(1)(iii) Classe I 12.000 21.000 30.000 1 por constatação . Classe II 24.000 42.000 60.000 . Classe III 60.000 105.000 150.000 . Classe IV 80.000 140.000 200.000 . 153.105 Informações aeronáuticas 153.105(a) e (b) Uso privativo 1.500 2.625 3.750 1 por constatação . Classe I 3.000 5.250 7.500 . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.105(d) Uso privativo 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe I 6.000 10.500 15.000 . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.105(e)(1) Uso privativo 1.500 2.625 3.750 1 por constatação . Classe I 3.000 5.250 7.500 . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.109 Sistema de Orientação e Controle da Movimentação em Solo (SOCMS) 153.109(a) e (d) Classe III 15.000 26.250 37.500 1 por constatação . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.111 Movimentação de aeronaves, veículos, equipamentos e pessoas na área operacional 153.111(a) a (c) e 153.111(e) e (f) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.113 Acesso e permanência na área de manobras 153.113(a) Classe I 6.000 10.500 15.000 1 por constatação . Classe II 12.000 21.000 30.000 . Classe III 30.000 52.500 75.000 . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.113(b)(1) Classe I 1.500 2.625 3.750 1 por constatação . Classe II 3.000 5.250 7.500 . Classe III 7.500 13.125 18.750 . Classe IV 10.000 17.500 25.000 . 153.113(c) a (e) Classe I 1.200 2.100 3.000 1 por constatação . Classe II 2.400 4.200 6.000 . Classe III 6.000 10.500 15.000 . Classe IV 8.000 14.000 20.000 . 153.115 Prevenção de incursão em pista 153.115(b) e (c) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.117 Gerenciamento do pátio de aeronaves 153.117(b) Classe III 18.000 31.500 45.000 1 por constatação . Classe IV 24.000 42.000 60.000 . 153.117(c) Classe III 15.000 26.250 37.500 1 por constatação . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.117(d) e 153.117(e) Classe III 30.000 52.500 75.000 1 por constatação . Classe IV 40.000 70.000 100.000 . 153.119 Alocação de aeronaves no pátio 153.119(a) e (b) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000 . 153.121 Estacionamento de aeronaves no pátio 153.121(a) Classe I 3.000 5.250 7.500 1 por constatação . Classe II 6.000 10.500 15.000 . Classe III 15.000 26.250 37.500 . Classe IV 20.000 35.000 50.000