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Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 164

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700164 164 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/0082893/23-9 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 20/04/2020


OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA/02.726.717/0008-17 25751.988807/2016-18/9075816 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/0082900/23-5 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 09/08/2018


S.M. TEIXEIRA/94.018.124/0001-48 25751.272795/2012-90/9048753 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/0082880/23-7 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 21/05/2018


WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA/00.423.733/0021-82 25751.752158/2009-62/9029159 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/0082953/23-6 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 13/09/2019


WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA/00.423.733/0023-44 25751.242749/2008-26/9018174 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/0082957/23-9 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 01/01/2021


SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS / 73.887.424/0005-17 25351.067496/2003-01 / 9.00153-3 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4338812/22-4 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 23/04/20219, E DE ACORDO COM O REQUISITO LEGAL CONTIDO NO § 4º, ART. 5º DA RDC 345/2002, CONFORME NOVA REDAÇÃO DA PELA PUBLICAÇÃO DA RDC 374/2020.


GRI GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA / 03.869.232/0005-00 25748.230128/2014-05 / 9.06447-8 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056528/23-8 MOTIVAÇÃO:EMPRESA BAIXADA DESDE 30/04/2018


PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA / 71.156.715/0010-77 25748.089117/2014-48 / 9.06228-1 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056546/23-6 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 15/02/2019.


PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA / 71.156.715/0010-77 25748.089096/2014-59 / 9.06227-8 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056549/23-1 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 15/02/2019.


PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA / 71.156.715/0010-77 25748.089074/2014-67 / 9.06226-4 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056575/23-0 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 15/02/2019.


PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA/ 71.156.715/0010-77 25748.089022/2014-10 / 9.06225-1 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056595/23-4 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 15/02/2019.


CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A/ 01.030.942/0017-42 25748.215263/2019-27 / 9.08784-4 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056626/23-8 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 31/07/2021.


BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A/ 07.504.816/0001-00 25748.696515/2011-18/ 9.04232-1 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056641/23-1 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 04/12/2018.


BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A/ 07.504.816/0001-00 25748.218842/2011-63/ 9.03685-1 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056491/23-5 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 04/12/2018.


BRASIL AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A/ 07.504.816/0001-00 25748.622735/2014-26/ 9.06801-0 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056644/23-6 MOTIVAÇÃO:EMPRESA BAIXADA DESDE 04/12/2018.


LIDER SIGNATURE S.A/ 04.146.040/0017-64 25748.758867/2009-61/ 9.03018-7 008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056668/23-3 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 27/10/2017.


MANCHESTER SERVIÇOS LTDA/ 24.913.295/0008-21 25748.783880/2014-14/ 9.06960-9 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056674/23-8 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 21/02/2020. _____________– AMBIENTALIS SERVIÇOS LTDA - ME/ 11.259.526/0001-07 25748.526845/2015-37/ 9.07296-2 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056650/23-1 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 18/01/2017.


SYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDA/ 13.721.236/0002-40 25748.690760/2014-81/ 9.06880-2 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056686/23-1 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 07/06/2017.


WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA /42.586.974/0002-20 25748.448232/2011-20 / 9.03925-0 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056690/23-0 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 13/11/2018. ________– TRANSREGIONAL MARITIMA LTDA / 02.310.527/0001-48 25748.419153/2018-51 / 9.08457-5 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056695/23-1 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 29/08/2019.


WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA / 00.423.733/0010-20 25748.003002/2019-66 / 9.08647-1 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056711/23-6 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 01/01/2021.


SERVPREST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA / 14.043.735/0001-07 25748.177487/2012-66 / 9.04649-3 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056838/23-4 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 25/07/2013.


WILSON SONS LOGISTICA LTDA/ 03.852.972/0030-37 25748.705439/2012-87 / 9.05593-5 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056878/23-3 MOTIVAÇÃO: EMPRESA BAIXADA DESDE 21/10/2019.


STYLUS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA/ 30.680.029/0001-22 25748.193542/2004-46 / 9.00426-7 9008 - PAF - CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/ 0056864/23-3 MOTIVAÇÃO: CANCELAMENTO POR CADUCIDADE DEVIDO NÃO TER SIDO PLEITEADA A RENOVAÇÃO DA AFE RDC 345/2002, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.043/2014.


SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MA LTDA / 05.698.742/0001-56 25745.615343/2011-52 / 9.04127-0 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4566818223 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 11/03/2014


PROTECTA SAUDE AMBIENTAL LTDA ME / 06.030.173/0004-81 25745.300193/2013-14 / 9.05647-2 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4581188221 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 30/08/2019


WILSON SONS AGÊNCIA MARITIMA LTDA / 00.423.733/0005-62 25745.234908/2005-55 / 9.00578-2 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4581213/22-6 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 01/01/2021


ALLSERVBRASIL LTDA / 14.163.580/0004-95 25745.459589/2017-22 /9.08089-4 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4615261220 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 22/12/2020


A SOUSA DE BARROS / 32.218.394/0001-45 25745.056126/2019-74 / 9.08677-5 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4615583220 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 27/04/2022


SUEZ WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA / 47.098.918/0014-01 25745.657632/2017-13 / 9.082041 9008 - PAF - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE), DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / 4615470221 MOTIVO DO CANCELAMENTO: EMPRESA BAIXADA NA RECEITA FEDERAL DESDE 11/11/2019