DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 670/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual reexaminou e reformou o Parecer CNE/CES nº 79/2022, que analisou recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, expressa na Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade Educação a Distância EaD, pleiteado pela Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina - EST&G, com sede na rua Deputado Edu Vieira, nº 1.524, bairro Pantanal, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantida pela IEA Consultoria em Educação Limitada, em trâmite no sistema e-MEC nº 201717540, conforme consta do Processo nº 00732.001752/2022-47. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2023 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 99/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Alessandra Sousa de Oliveira Moreira no Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Sociologia, na modalidade a distância, no período de 2015 a 2016, ministrado pela Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, mantida pela Faculdade Play Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000688/2022-37. Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 100/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à convalidação de estudos realizados por Joab Barbosa Oliveira, no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, no período de 2015 a 2021, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantido pela Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta, conforme consta do Processo nº 23001.00498/2022-10. Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 732/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Paula Francinete Meireles Caffarello, no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Santa Teresinha, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº 23001.000539/2022-78. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 3 - Obras Literárias. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto 3, na forma do Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, observados os procedimentos da fase recursal. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Digital, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT ANEXO I OBRAS LITERÁRIAS APROVADAS . Obras - Código FNDE Categoria Resultado . 0298 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0301 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0303 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0305 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0306 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0308 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0310 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0314 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0316 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0318 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0320 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0323 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0325 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0329 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0333 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0335 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0337 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0339 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0341 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0343 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0345 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0347 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0349 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0352 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0355 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0357 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0359 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0361 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0363 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0365 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0367 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0369 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0371 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0374 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0376 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0378 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0379 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0383 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0387 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0389 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0391 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0393 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0396 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0399 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0401 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0403 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0410 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0412 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0414 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0415 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0417 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0419 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0421 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0423 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0424 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0426 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0428 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0431 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0433 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0435 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0438 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0444 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0445 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0447 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0449 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0455 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0458 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0460 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0462 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0465 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0467 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0468 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0470 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0472 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0474 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0478 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0479 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0481 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0484 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0486 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0488 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0490 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0492 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0496 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0501 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0503 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0507 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0509 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0513 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0517 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0519 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0521 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0523 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0525 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0527 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0534 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0536 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0538 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0540 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0541 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0543 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0545 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0547 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0549 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0551 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0553 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0556 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0560 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0562 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0564 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0566 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0568 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0570 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0572 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0574 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0576 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0578 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0580 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0586 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0588 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0591 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0593 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0597 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0598 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0600 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0602 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0605 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0607 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada . 0609 P23 03 01 000 000 Categoria 1: Obras Literárias do 1º ao 3º ano do ensino fundamental Aprovada