DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVENIDA PAULISTA, 1.415, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO P AU LO / S P . 11 202003770 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVENIDA DOUTOR USSIEL CIRILO, 111 A 213, , VILA JACUÍ, SÃO P AU LO / S P . 12 202003235 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN, COLÔNIA DO BENGO, SÃO JOÃO DEL REI/MG . 13 202003234 LETRAS - LÍNGUA INGLESA E SUAS LITERATURAS (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL REI/MG . 14 202003419 AGROECOLOGIA (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA MANOEL DE ABREU, S/Nº, , MULTIRÃO, ABAETETUBA/PA . 15 202006623 ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22, ILHÉUS BA, , CAMPUS JORGE AMADO, ., ITABUNA/BA . 16 202005473 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA RODOVIA PA 256 KM 6, S/N, RURAL, PARAGOMINAS/PA . 17 202005991 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE SANTO AMARO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ RUA ISABEL SCHIMDT, 349, CAMPUS II, SANTO AMARO, SÃO P AU LO / S P . 18 202005023 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM PITANGUI, PONTA GROSSA/PR . 19 202004987 ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA (Bacharelado) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM PITANGUI, PONTA GROSSA/PR . 20 202003601 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A AVENIDA MURILO DANTAS, 300, CAMPUS ARACAJU FAROLÂNDIA, FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE . 21 202003602 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A AVENIDA MURILO DANTAS, 300, CAMPUS ARACAJU FAROLÂNDIA, FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE . 22 202003605 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A TRAVESSA TENENTE ELOY, S/N, , ALAGOAS, ESTÂNCIA/SE PORTARIA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202023842 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 500 (quinhentas) FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA . 2 202112926 FARMÁCIA (Bacharelado) 2000 (duas mil) FACULDADE SUPREMO REDENTOR FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP PORTARIA Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 201807671 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 250 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA . 2 201807678 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 250 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA . 3 201807679 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA . 4 201807690 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA . 5 202014409 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 4000 CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA . 6 202014321 PEDAGOGIA (Licenciatura) 4000 CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA PORTARIA Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 201807676 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 200 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA . 2 201908183 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 FACULDADE ALUMIAR TS - EDUCACAO EM SOLUCOES LTDA. . 3 201908184 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 FACULDADE ALUMIAR TS - EDUCACAO EM SOLUCOES LTDA. . 4 201904657 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 1000 FACULDADE CEDIN CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGOCIOS LTDA. . 5 201907289 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 200 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SESP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PARAIBANO LTDA . 6 201907290 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SESP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PARAIBANO LTDA