DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041800037 37 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 7 201507995 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 200 FACULDADE EFICAZ FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA . 8 201508003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 FACULDADE EFICAZ FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA . 9 201508327 LETRAS - LIBRAS (Bacharelado) 200 FACULDADE EFICAZ FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA . 10 201508000 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 FACULDADE EFICAZ FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA . 11 201508001 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 200 FACULDADE EFICAZ FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA . 12 201905320 PEDAGOGIA - DOCENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (Licenciatura) 500 FACULDADE NOVA GERAÇÃO NOVA GERACAO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. - ME . 13 201905321 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 500 FACULDADE NOVA GERAÇÃO NOVA GERACAO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. - ME . 14 202024089 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 200 FACULDADE ROBERTO MIRANDA RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME . 15 202024090 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 200 FACULDADE ROBERTO MIRANDA RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME . 16 202024092 EVENTOS (Tecnológico) 200 FACULDADE ROBERTO MIRANDA RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME . 17 202024093 HOTELARIA (Tecnológico) 200 FACULDADE ROBERTO MIRANDA RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME PORTARIA Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202118263 GASTRONOMIA (Tecnológico) 5000 (cinco mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . 2 202119301 GASTRONOMIA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . 3 202119376 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . 4 202118716 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL . 5 202118517 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . 6 202118529 HISTÓRIA (Bacharelado) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . 7 202119033 HISTÓRIA (Licenciatura) 300 (trezentas) Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA . 8 202118331 CIÊNCIAS DA NATUREZA (Bacharelado) 1920 (uma mil, novecentas e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LT DA . 9 202118333 CIÊNCIAS EXATAS (Bacharelado) 1920 (uma mil, novecentas e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LT DA . 10 202118338 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 1293 (uma mil, duzentas e noventa e três) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 11 202118340 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 1650 (uma mil, seiscentas e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 12 202118353 SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) 816 (oitocentas e dezesseis) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 13 202119013 GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA . 14 202118570 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA . 15 202118366 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 400 (quatrocentas) Centro Universitário Fanor Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 16 202118368 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 400 (quatrocentas) Centro Universitário Fanor Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 17 202118374 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 1940 (uma mil, novecentas e quarenta) Centro Universitário Favip Wyden SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . 18 202118376 EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) 1940 (uma mil, novecentas e quarenta) Centro Universitário Favip Wyden SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . 19 202118387 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 1250 (uma mil, duzentas e cinquenta) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 20 202118388 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 21 202118394 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 22 202118398 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 23 202118738 AGRONOMIA (Bacharelado) 1200 (uma mil, duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . 24 202118433 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 100 (cem) Centro Universitário Toledo Wyden SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. . 25 202118818 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 2000 (duas mil) Centro Universitário União das Américas Descomplica AIUA EDUCACIONAL LTDA . 26 202119141 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DE SÃO P AU LO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA . 27 202118658 LOGÍSTICA (Tecnológico) 112 (cento e doze) FACULDADE FLAMINGO FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL . 28 202119366 GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico) 500 (quinhentas) Faculdade Multivix Serra MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA . 29 202118612 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 1200 (uma mil, duzentas) Faculdade QI Brasil QI FACULDADE E ESCOLA TECNICAA LTDA . 30 202118613 LOGÍSTICA (Tecnológico) 1200 (uma mil, duzentas) Faculdade QI Brasil QI FACULDADE E ESCOLA TECNICAA LTDA . 31 202118708 PEDAGOGIA (Licenciatura) 5000 (cinco mil) Gran Centro Universitário GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. . 32 202118839 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . 33 202118846 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . 34 202119169 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO . 35 202118750 MARKETING (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO . 36 202118806 LETRAS - PORTUGUÊS E JAPONÊS (Licenciatura) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 37 202119237 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E C U LT U R A . 38 202118359 CIÊNCIAS DA NATUREZA (Bacharelado) 1903 (uma mil, novecentas e três) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 39 202118363 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 1121 (uma mil, cento e vinte e uma) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 40 202118688 SOCIOLOGIA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . 41 202118696 HISTÓRIA (Licenciatura) 780 (setecentas e oitenta) UNIVERSIDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . 42 202118476 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS- GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL . 43 202119158 AGRONOMIA (Bacharelado) 17500 (dezessete mil, quinhentas) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . 44 202118698 BANCO DE DADOS (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE POSITIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA . 45 202118862 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE POSITIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA . 46 202119235 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 2000 (duas mil) UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E C U LT U R A .