DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.001425/2023-88 Requerente: MANS OSCAR TROLLE MELANDER Prazo: Indeterminado Imigrante: Mans Oscar Trolle Melander Data Nascimento: 29/07/2001 Passaporte: 36264547 País: SUÉCIA Mãe: Mari Caroline Elisabeth Astrom Pai: Love Bjorn Melander. Processo: 08228.001326/2023-12 Requerente: MEREO TECH S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: Firas Ayari Data Nascimento: 15/03/1995 Passaporte: Y552557 País: TUNÍSIA Mãe: Zmorda Hadj Abdallah Pai: Farid Jamel Ayar. Processo: 08228.007704/2023-55 Requerente: YAVIR KADIR WHITE QUINTERO Prazo: 01 Ano Imigrante: Yavir Kadir White Quintero Data Nascimento: 10/02/2003 Passaporte: PA0744060 País: PANAMÁ. Processo: 08228.005030/2023-54 Requerente: MARIO MASSONGO PANDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mário Massongo Panda Data Nascimento: 02/06/1995 Passaporte: N2645764 País: ANGOLA. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 62, de 30/03/2023, Seção 1, Pág. 97, Processo: 08228.003547/2023-17, onde se lê: Imigrante: JOHN ARDEN PIMENTEL, leia-se: Imigrante: JOHN ARDEN R A FO L S PIMENTEL. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 65, de 04/04/2023, Seção 1, Pág. 53, Processo 08228.003984/2023-22, onde se lê: Passaporte: LR26454007; Pai: HACHEM BALLOUKK, leia-se: Passaporte: LR2642407; Pai: HACHEM BALLOUK. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 17/03/2023, Seção 1, Pág. 27, Processo: 08228.001543/2023-96, onde se lê: Mãe: CLAIRE DROESBEKE; Pai: JEAN-PIERRE DROESBEKE, leia-se: Mãe: CLAIRE MARIE AIMEÉ NADVORNIK; Pai: JEAN PIERRE ÉMILE HENRI DROESBEKE. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 214, de 11/11/2022, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.017062/2022-11, onde se lê: Data Nascimento: 14/04/1998, leia-se: Data Nascimento: 16/06/1998. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 67, de 06/04/2023, Seção 1, Pág. 52, Processo: 08228.005244/2023-21, onde se lê: Mãe: ZEINAB NAISSI, leia-se: Mãe: ZEINAB ONAISSI. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 186, Processo: 08228.005620/2023-87, onde se lê: Data Nascimento: 03/07/1970, leia-se: Data Nascimento: 07/03/1970. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 189, Processo: 08228.005653/2023-27, onde se lê: Mãe: MALGORZATA KRYSTYNA SKIERKOWSKA, leia-se: Mãe: MALGORZATA STIPPA . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 22/03/2023, Seção 1, Pág. 52, Processo: 08228.003976/2023-86, onde se lê: Imigrante: ADAM EVCÍK, leia-se: Imigrante: ADAM SEVCIK. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 185, Processo: 08228.005249/2023-53, onde se lê: Imigrante: MD RUBEL ROSSAIN, leia-se: Imigrante: MD RUBEL HOSSAIN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 14, de 19/01/2023, Seção 1, Pág. 21, Processo: 08228.000374/2023-77, onde se lê: Mãe: MONTSERRAT MORENO Y DEL HOYO; Pai: JOSÉ LUIS BLANCO Y LOPEZ, leia-se: Mãe: MONTSERRAT MORENO DEL HOYO; Pai: JOSE LUIS BLANCO LOPEZ. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 189, Processo: 08228.004618/2023-91, onde se lê: Mãe: LISBETH MATTIG, leia-se: Mãe: LISBETH JENSEN. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.004, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.015537/2017-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a PORTARIA Nº 086, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de MWANO AMRAM MAYAGILA, de nacionalidade tanzaniana, filho de Amram Halfan Mayagila e de Rkia Ommary Chewa, nascido em Dar-Es-Salaam, na República Unida da Tanzânia, em 13 de abril de 1977, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.001513/2015-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUANA MARIA AZUCENA GALEANO RIQUELME, de nacionalidade paraguaia, filha de Maria Riquelme de Galiano, nascida na República do Paraguai, em 30 de maio de 1965, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos e 9 (nove) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.009, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. CAROLINA DANTAS DE SOUZA, nascida em 07 de julho de 1992, filha de José Augusto de Souza e de Eva Dantas da Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.018546/2023-34); DAVID MOURO DE ABREU, nascido em 14 de maio de 2001, filho de Jose do Livramento de Manoela Mouro, adquirindo a nacionalidade Britânica. (Processo nº 08018.022923/2023-30); MARIANA SANCHEZ, nascida em 18 de agosto de 1992, filha de Silvana Aparecida Valera e de Jorge Luiz Sanchez Saens, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.022977/2023-03) e; PEDRO HENRIQUE MAGACHO DE PAULA, nascida em 09 abril 1992, filho de Carlos Rubens de Paula Junior e de Rosa Maria Vicente Magacho de Paula, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.022691/2023-10). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.010, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.004588/2006-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MIGUEL ANGEL ALFONZO, de nacionalidade argentina, filho de Leandro Alfonzo e de Eugênia Silva, nascido na República Argentina, em 19 de setembro de 1962, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.011, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.018815/2023-62, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS ALBERTO NAVARRO RIOS, de nacionalidade peruana, filho de Nicolas Navarros e de Elena Rios, nascido na República do Peru, em 16 de setembro de 1958, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.012, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.000858/2018-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIAO GOMES CA, de nacionalidade bissau-guineense, filho de Paulo Gomes Ca e de Cristina Sa, nascido em Quinhamel, na República da Guiné-Bissau, em 1º de junho de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 22 (vinte e dois) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.008, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELINE SINSURIN LOUIS - G201594-k, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de março de 1990, filha(o) de Louise Marie Louis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0257501/2022); AHMAD ALI ISMAIL - G155098-Q, natural do Libano, nascido(a) em 14 de maio de 1989, filho(a) de Ali ismail e de Kadije Mzehm, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0237861/2022); AL MAHFOUZ AKPO IDRISSOU - F103854-P, natural de Togo, nascido(a) em 21 de abril de 1995, filho(a) de Malik Akpo Idrissou e de Adjo Tanti Kponvi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0201029/2022); AMADU VICTOR BEDAM - G113621-Y, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de janeiro de 1996, filho(a) de Binhanghare Victor Bedam e de Bitchelia Imbadje, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0232453/2022); ANNAUIS CILIEN - G225806-0, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1994, filho(a) de Juan Sajuste Cilien e de Marie Elitane Erilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226919/2022); ANGEL AUGUSTO SALVADOR HUERTA - V856257-6, natural do Peru, nascido(a) em 23 de outubro de 1976, filho(a) de Samuel Saturnino Salvador Lopez e de Consuelo Justiniana Huerta Salazar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0283333/2022); BORIS ENRIQUE PEREZ SALAZAR - V968651-G, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de agosto de 1973, filho(a) de Pedro Manuel Perez Blanco e de Odette Lazara Salazar Rodriguez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0189441/2022); CAMELIA ALINA BULZAN RIBAS - G106040-8, natural da Romenia, nascida(o) em 21 de maio de 1988, filha(o) de Viorel Bulzan e de Ileana Bulzan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0189104/2022); CHARLANDE DECIUS - G163938-C, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de outubro de 1990, filha(o) de Decius Celeme e de Jean Pierre Modira, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0190167/2022); CHEIKH MEDOU NDIAYE - G423476-R, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março de 1992, filho(a) de Ndiaga Ndiaye e de Nogaye Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0225485/2022); CYLNORD ABRAAM - G019800-B, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1987, filho(a) de Abraam Jean Pierre e de Joseph Louisette, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0204260/2022); DABBAH GEORGES - G360431-A, natural da Síria, nascido(a) em 1 de outubro de 1948, filho(a) de Matanios Georges e de Wajiha Georges, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0190962/2022); DANIEL JOSEPH - G086683-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1980, filho(a) de St Jean Joseph e de Elmina St Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0200397/2022); DAVID ALCINE - G163963-D, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de dezembro de 1987, filho(a) de Mezius Alcine e de Philemon Lerona, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0190235/2022); EDDY CELESTIN - G271285-S, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de 1994, filho(a) de Edouard Celestin e de Myrlande Bellabe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226908/2022); ELIAS CASIMIR - G201322-G, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1990, filho(a) de Sainjerne Casimir e de Marie Jeanne Edoius, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0194860/2022);