DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041800174 174 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 FRANK EMILIO ECHEVARRIA HECHAVARRIA - G367926-M, natural de Cuba, nascido(a) em 06 de junho de 1989, filho(a) de Emilio Alberti Echevarria Cruz e de Lucia Del Carmen Hechavarria Landiaux, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0283729/2022); HAYFAA ABDALLAH - G111359-V, natural do Libano, nascida(o) em 16 de maio de 1992, filha(o) de Mohammad Abdallah e de Mariam Abdallah, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0230190/2022); HUSSEIN MOHAMAD CHEHAB - V605034-1, natural do libano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1981, filho(a) de Mohamad Cheab e de Mariam Youssef Ali Hassan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0190549/2022); IBRAHIM AWALA - G185186-B, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de agosto de 1983, filho(a) de Kadija Awala e de Kalil Awala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0086685/2021); ILTEFENE DORISCA - G287558-K, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1986, filho(a) Felisma Dorisca e de Mizelia Messilien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229143/2022); JEAN ARLING PAUL - V857146-A, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de maio de 1981, filho(a) de Antoine Paul e de Sainnecia Antoine, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0228819/2022); JEAN PROSPERE SAINT CYR - G246642-N, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de 1976, filho(a) de Retela Saint Cyr e de Odette Breval, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0127135/2021); JOSUE MUPENZA MUPENZA - V996797-H, natural do Congo, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1991, filho(a) de Pierre Lukombo Mupenza e de Suzane Wumba Wakalawo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0211815/2022); JUAN CARLOS PALACIOS RIVERI - V994756-4, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de agosto de 1984, filho(a) de Juan Carlos Palacios Mallet e de America Riveri Fernandez, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0189630/2022); KANOR TETTEH AWIDI - G230666-8, natural de Gana, nascido(a) em 8 de junho de 1977, filho(a) de James Awidi e de Christiana Daitey, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0284912/2022); KUINAM KANG - G259151-L, natural da Coreia do Sul, nascida(o) em 1 de abril de 1966, filha(o) de Hyeongjung Kang e de Sanam Kim, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0215136/2022); LADY ESTEFANIA RON REYES - F298016-G, natural do Equador, nascida(o) em 18 de agosto de 1997, filha(o) de Nestor Lincon Ron Cruz e de Carlota Alejandrina Reyes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0188925/2022); MARIE FERIERE BONHEUR - G340362-F, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de outubro de 1978, filha(o) de Tancrede Bonheur e de Jacqueline Exantus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189573/2022); MARIELA ROSSIO LOAYZA PARIONA - F143215-Z, natural do Peru, nascido(a) em 7 de março de 1992, filha(a) de Ronualdo Loayza Perez e de Marisol Lourdes Pariona Argumedo, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0283867/2022); MAYKEL LAZEL ROCHA QUINTANA - G004524-3, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de março de 1979, filho(a) de Juan Francisco Rocha Hernandez e de Maria Luisa Quintana, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0191093/2022); MITCHELL CHIKA CHIDERAH - G286572-V, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de janeiro de 1973, filho(a) de Romanus Chiderah e de Christiana Chiderah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0099215/2021); MODSON NOVEMBRE - G234121-U, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de dezembro de 1989, filho(a) de Monex Novembre e de Mireille Estime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0189815/2022); MOHAMMAD ALLAWI - G250274-D, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro de 1994, filho(a) de Ahmad Allawi e de Malaz Almereri, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0207781/2022); MOHAMMED REDWAN AHMED - F035237-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em 14 de agosto de 1995, filho(a) de Mohammed Younus Ali e de Lipi Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0178276/2022); NAYIVIS PALMERO PARRA - G005715-S, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de dezembro de 1986, filha(o) de Sara Parra Hernandez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0189505/2022); ODNOV SAINVIL - G265556-9, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de junho de 1993, filho(a) de Cleonord Sainvil e de Inalia Noel, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0225331/2022); PAULINO BIAI - G176117-V, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de outubro de 1985, filho(a) de Sadjo Biai e de Mariama Camara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211743/2022); PIERRE RICHARD LOUIS - G318681-E, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de outubro de 1980, filho(a) de Emmanuel Louis e de Notreda Seraphin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0215813/2022); ROBERTO CAYETANO LOTERO - V112014-E, natural da Argentina, nascido(a) em 25 de agosto de 1964, filho(a) de Roberto Lotero e de Ramona Isabel Marcópulos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0223291/2022); ROSE ANDRELLE PIERRE - G350499-J, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de novembro de 1989, filha(o) de Anthonide Michel Thelus e de Luckner Pierre, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0197252/2022); SANDRO GIOVANNI FIERRO ALVARADO - V768798-0, natural da Colombia, nascido(a) em 31 de março de 1979, filho(a) de Juan Jose Fierro Castillo e de Lilia Maria Alvarrado Herrera, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0282609/2022); SHAHKAR AHMAD - G329740-D, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de abril de 1989, filho(a) de Ahmad Yar e de Asia Gul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240650/2022); SHILLER PIERRE - G263638-H, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1985, filho(a) de Nehemy Pierre e de Jeanette Alexis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0224027/2022); SORALBA BEATRIZ TELLEZ UZCÁTEGUI - V347483X, natural da Venezuela, nascida(o) em 16 de setembro de 1965, filha(o) de Ramon Eduardo Tellez Diaz e de Sorangel Consuelo Uzcátegui Alezones, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0024439/2021); VANIA SOFIA RAVASQUEIRA DOS SANTOS BARREIRO - G180881-I, natural de Portugal, nascida(o) em 20 de setembro de 1985, filha(o) de Carlos Alberto Pereira Dos Santos e de Maria De Fatima Gordo Ravasqueira, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0229582/2022); WALSON AUGUSTIN - G221267-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1984, filho(a) de Jacques Augustin e de Saintercia Andre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0223133/2022); WILDER GONZALEZ DIAZ - G364109-W, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de dezembro de 1982, filho(a) de Pablo Gonzalez Silva e de Aida Diaz Noa, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0283512/2022); YALINA CALZADILLA MARTINEZ - G325312-H, natural de Cuba, nascida(o) em 16 de maio de 1987, filha(o) de Rigoberto Calzadilla Curbelo e de Maria Alina Martinez Rodriguez, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0229019/2022) e YOANNIS GONZALEZ MONTERO - V969450-L, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de junho de 1978, filho(a) de Anibal Gonzalez Aleaga e de Maria Montero Lopez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0188702/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.013, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABIBATOU GADIO DIEDHIOU - F633847-6, natural do Senegal, nascida(o) em 15 de julho de 2016, filha(o) de Ismaila Diedhiou e de Awa Sonko, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0275957/2022); AFSAR AHAMMAD AYAAN - F180773-T, natural de Bangladesh, nascido(a) em 31 de dezembro de 2015, filho(a) de Sala Uddin Ahammad e de Mohsanara Munny, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0245189/2022); CYRIAQUE CHARLES MARIE LAMBLING - F010108-2, natural da França, nascido(a) em 1 de março de 2017, filho(a) de Pierre Antoine Ronan Marie Lambling e de Berengere Marie Joelle Lepine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282595/2022); REINA BELIZAIRE - G058340-0, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de novembro de 2010, filha(o) de Archange Belizaire e de Jomaine Bertrand, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0275710/2022); SILA AMR HAMDI MOHAMED AHMED - F609457-7, natural do Egito, nascida(o) em 26 de março de 2017, filho(a) de Amr Hamdi Mohamed Ahmed e de Heba Mohammed Abdelrahaman Mohammed Abdelrahman, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0245251/2022) e TALYA AMR HAMDI MOHAMED AHMED - F609412-T, natural de Egito, nascida(o) em 12 de agosto de 2013, filha(o) de Amr Hamdi Mohamed Ahmed e de Heba Mohammed Abdelrahaman Mohammed Abdelrhaman, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0245322/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0030720/2021. Código: 030.796 Interessado: JOHNNATAN JOSÉ SCAGANI VALE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, não apresentou a cópia da Carteira de Registro Nacional migratório, não apresentou comprovante de situação cadastral do CPF, não apresentou a cópia completa do documento de viagem internacional, e não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de 15 (quinze) anos, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0336199/2023. Código: 374.535 Interessado: WAEL MAHMOUD TOLBA MOUSSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi possível confirmar que a legalização apresentada refere-se à certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0328685/2023 Código: 365.487 Interessado: LILIANA JANINE RODRIGUES ROJAS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0325677/2023. Código: 361.968 Interessado: JUAN CARLOS BURGOS ROJAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado, bem como, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão da justiça estadual, situação cadastral do CPF, comprovante de proficiência em língua portuguesa e cópias completas do passaporte e RNM, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II,III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0324193/2023 Código: 360.236 Interessado: DANIEL JOSE CEDENO DIAZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 (quatro) anos anteriores ao pedido, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais do país de origem e certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0323357/2023. Código: 359.294 Interessado: RAMI YOUSEF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, a certidão da Justiça Federal e a cópia completa do RNM, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0313494/2022. Código: 347.452 Interessado: LUKY GONZALEZ ALBERTERIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017