DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise processo de UORG Vinculada a ser Incluído no Circuito Deliberativo - Alta Alta 10,4 10,4 Composto pela análise de processos de alta complexidade das áreas vinculadas a serem encaminhados para Circuito Deliberativo, discussão do tema com o Diretor, elaboração do voto do Diretor e elaboração de Despacho para envio à Superintendência de Gestão e Estratégia (SGE). . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise processo das outras Diretorias incluídos no Circuito Deliberativo - Baixa Baixa 2,0 2,0 Composto pela análise de processos de baixa complexidade das demais áreas que estão no Circuito Deliberativo, no assessoramento ao Diretor para votação desses temas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise processo das outras Diretorias incluídos no Circuito Deliberativo - Média Média 20,8 20,8 Composto pela análise de processos de média complexidade das demais áreas que estão no Circuito Deliberativo, no assessoramento ao Diretor para votação desses temas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise processo das outras Diretorias incluídos no Circuito Deliberativo - Alta Alta 26,0 26,0 Composto pela análise de processos de alta complexidade das demais áreas que estão no Circuito Deliberativo, no assessoramento ao Diretor para votação desses temas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise processo Sancionadores da Superintendência de Fiscalização (SFI) a serem incluídos no Circuito Deliberativo Média 7,8 7,8 Consiste na análise e instrução de processos sancionadores de 2ª instância da Superintendência de Fiscalização (SFI) para inclusão no circuito deliberativo. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Representação da Diretoria em Comitês ou Grupos de Trabalhos internos ou externos Média 3,9 3,9 Consiste na participação em Comitês ou Grupos de Trabalhos internos ou externos, na qualidade de representante da Diretoria. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Preparação para participação na Sala de Situação de Tema de Área Vinculada Média 3,9 3,9 Consiste na avaliação de material (apresentação) que será apresentado pela unidade organizacional vinculada na "Sala de Situação". . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Acompanhar Diretor(a) na Sala de Situação Média 13,0 13,0 Consiste em acompanhar o Diretor nas "Salas de Situação" sobre temas relevantes para a Diretoria Colegiada. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Assessoramento técnico em assunto relevante para o Diretor Alta 20,8 20,8 Consiste no Assessoramento ao Diretor em assuntos técnicos relevantes, quando solicitado pela Diretora ou Diretoria Colegiada, por meio da elaboração de parecer técnico. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Reunião com Agentes Externos e unidades organizacionais da ANP Média 24,1 24,1 Consiste em elaborar briefing, efetuar com as unidades organizacionais da ANP para levantamento de informações e acompanhar e assessorar o Diretor em reuniões internas ou com agentes econômicos. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Reunião de Gestão Interna da Diretoria Baixa 3,0 3,0 Consiste na participação em reunião semanal com o Diretor e com a equipe da diretoria para agendamento das solicitações de reuniões e alinhamento estratégico com as unidades organizacionais da ANP vinculadas, além de dar tratamento de assuntos diversos. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Reunião de Acompanhamento Projetos Prioritários com as unidades organizacionais da ANP vinculadas. Média 3,0 3,0 Consiste em participar de reunião com o Diretor para acompanhamento de projetos prioritários das unidades organizacionais da ANP vinculadas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Assessoramento ao Diretor em Evento Externo Alta 17,6 17,6 Consiste no assessoramento ao Diretor em evento externo, incluindo, mas não se limitando, na verificação junto aos organizadores dos requisitos do evento, do levantamento de informações junto às unidades organizacionais da ANP, preparação de discurso-fala de abertura-apresentação, e elaboração de respostas às perguntas pré- formuladas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise e Aprovação de Release da Superintendência de Comunicação Institucional (SCI) Baixa 3,3 3,3 Consiste na análise de respostas para demandas de repórteres ou demais questionamentos, de comunicados no site, considerando a etapa de aprovação com o Diretor. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise e Aprovação de Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e das Prestação de Contas Baixa 3,3 3,3 Consiste na análise e encaminhamento para aprovação das solicitações de passagens e diárias das unidades organizacionais da ANP vinculadas, assim como de suas respectivas prestações de contas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise documentos recebidos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Baixa 4,3 4,3 Consiste na análise de documentos recebidos pela Diretoria no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), efetuar o encaminhamento do tema com o Diretor, bem como acompanhar os assuntos mais relevantes junto às unidades organizacionais da ANP vinculadas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise e emissão de Parecer para Recursos de 2ª instância no Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) Média 1,3 1,3 Consiste na elaborar de parecer de 2ª instância para resposta dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), efetuando interlocução com as unidades organizacionais da ANP vinculadas que responderam em 1ª instância, quando necessário. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise e Aprovação do Planejamento e gerenciamento de contratações (PGCs) das unidades organizacionais da ANP vinculadas Média 6,5 6,5 Consiste na análise de itens no Planejamento e gerenciamento de contratações (PGCs), efetuando conferência ou preenchimento de demandas e aplicando alterações necessárias, para posterior aprovação do Diretor e seu encaminhamento à Diretoria Geral. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise e Aprovação das Solicitações de Treinamento das unidades organizacionais da ANP vinculadas Baixa 0,7 0,7 Consiste na análise da pertinência da solicitação de treinamento, com verificação de orçamento para cobrir demanda, e encaminhar para aprovação do Diretor. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise das avaliações de desempenho dos Gestores das Áreas Vinculadas junto com o Diretor Média 5,2 5,2 Consiste no auxílio ao Diretor na aprovação das avaliações de desempenho da sua Diretoria e dos gestores das unidades organizacionais da ANP vinculadas. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Análise de Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços - SABS e Termos de Inexigibilidade das unidades organizacionais da ANP vinculadas Alta 5,2 5,2 Consiste na análise da conveniência e oportunidade da contratação (para Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços - SABS e termos de inexigibilidade) encaminhados para aprovação do Diretor e apoia-lo na sua decisão. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Reunião entre Assessorias das Diretorias para Alinhamento Alta 2,0 2,0 Consiste na realização de reunião de alinhamento técnico entre os assessores das Diretorias em temas relevantes ou complexos, em especial antes das Reuniões de Diretorias. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Deslocamento em Viagens atinentes ao Assessoramento ao Diretor e Capacitação da Assessoria Baixa 6,0 6,0 Consiste em efetuar em deslocamento da assessoria para acompanhamento do Diretor em evento ou para realização de ações de capacitações. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Acompanhamento de Audiência Públicas e workshops realizados pela ANP Alta 4,0 4,0 Consiste no acompanhamento de Audiência Públicas e workshops realizados pela ANP, a fim de acompanhar os temas da Agenda Regulatória. . DIR-4 - DIRETORIA 4 (DIR-4) Acompanhamento das Reuniões de Diretoria Alta 3,0 3,0 Consiste no acompanhamento do Diretor durante as Reuniões de Diretoria (RD) visando fornecer subsídios, caso necessário. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a eles atribuídas na legislação vigente, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda: ¸ Atender as condições de habilitação para a participação no programa; ¸ Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação; ¸Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber; e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l . ¸ Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas; ¸ Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e os arts. 33 a 40 da Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021; ¸ Estar ciente quanto às atribuições e responsabilidades estipuladas no Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e ¸ Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente. Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às minhas atividades profissionais.

ASSINATURA SERVIDOR

ASSINATURA CHEFIA ANEXO III PARÂMETROS PGD DA DIRETORIA 4 - DIR-4 . Percentual mínimo de participantes 0% (zero por cento) . Percentual máximo de participantes 100% (cem por cento) . Percentual mínimo de produtividade adicional dos participantes Não há . Percentual máximo de produtividade adicional dos participantes Não há . Antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade 72 (setenta e duas) horas . Horários preferenciais para contato com a equipe (não se limitando a estes) 9h às 13h e 14h às 18h . Regime de Execução Parcial e Integral