DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041800189 189 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 283, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.225484/2022-60, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a FS I INDÚSTRIA DE ETANOL S.A., CNPJ nº 46.710.597/0001-69, localizada na Estrada Linha 01- A a 900 metros do Km 07 da Avenida das Indústrias, s/nº, Sala Iowa, Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 284, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.225484/2022-60, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FS I INDÚSTRIA DE ETANOL S.A, CNPJ nº 46.710.597/0002-40, com capacidade de produção de 1.768 m³/d de etanol hidratado e 1.700 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia MT- 130, km 25,3 à esquerda, s/nº, Lote 01, Quadra 01 - FS Bioenergia, Zona de Expansão Urbana Industrial - FS, Primavera do Leste - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDÊNTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 143/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2982663) e considerando o que consta no processo nº 48610.222463/2022-92, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima PUB-01 / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador da Instalação: 3R Potiguar S.A. / Contrato nº 48000.003782/97-71 (Ubarana). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSM-ANP Nº 375, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDÊNTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo nº 48610.226972/2021-11, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à sonda Noble Developer / Operador do Contrato: Karoon Petróleo e Gás Ltda. / Operador da Instalação: NE Drilling do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. (Noble) Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Karoon, vide carta SEI 2956346. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 370, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PA0247837 B R BRANDAO COMERCIO ME 47.481.891/0001-09 48610.204481/2023-73 . GLPSC0411230 DISTRIGAS KESTRING LTDA 33.854.032/0004-56 48610.210287/2023-27 . GLPCE0411242 DJ COMERCIO DE GAS LTDA 49.427.111/0001-78 48610.210434/2023-69 . GLPSP0411244 ELIANA MARIA FILASE 47.337.513/0001-56 48610.210426/2023-12 . G L P ES 0 4 1 1 2 2 7 ELITE GAS E TRANSPORTE LTDA 43.967.620/0001-07 48610.210262/2023-23 . GLPSP0411200 EMA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 48.284.584/0001-09 48610.210019/2023-13 . GLPRO0411198 J. E. R. DA SILVA 41.050.689/0001-46 48610.209962/2023-75 . GLPRS0411238 JAIRO DE SOUZA CONTESSA 43.478.167/0001-75 48610.210199/2023-25 . GLPAM0411216 JANDERSON MIRANDA ANSELMO 44.718.962/0001-56 48610.210177/2023-65 . GLPRO0411232 LUZ COMERCIO VAREJISTA LTDA 48.129.794/0001-14 48610.210240/2023-63 . GLP/MS0247838 M A C DA SILVA FREIRE COMERCIO DE GAS 47.627.415/0001-53 48610.204410/2023-71 . GLPRS0411234 MARZARI COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 15.012.413/0001-63 48610.212497/2022-79 . GLPPA0411209 NOVA ESPERANCA GAS LTDA 49.478.291/0001-17 48610.209964/2023-64 . GLPSP0411212 OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.139.176/0001-55 48610.210125/2023-99 . GLP/MT0247839 PADILHA REDE GAS LTDA 46.624.776/0001-83 48610.208676/2023-92 . GLP/SP0247840 PIOVANI SUPERMERCADO LTDA 04.928.113/0002-93 48610.204471/2023-38 . G L P ES 0 4 1 1 2 2 5 POLO GAS E AGUA MINERAL LTDA 49.600.480/0001-10 48610.210251/2023-43 . GLP/PA0247841 R A S OLIVEIRA COMERCIO VAREGISTA DE GAS 39.530.292/0002-90 48610.208669/2023-91 . GLPDF0411236 RODRIGUES ROCHA COMERCIO DE GAS LTDA 45.857.920/0001-69 48610.210349/2023-09 . GLPSP0411205 ROSANGELA COMERCIO DE GAS LTDA 48.880.388/0001-99 48610.209995/2023-15 . GLPSE0411240 SERGIO DOS SANTOS SA DISK GAS E AGUA 44.227.142/0001-61 48610.210296/2023-18 . G L P ES 0 4 1 1 2 1 4 UNIAO GASES LTDA 01.661.510/0001-72 48610.210154/2023-51 . GLPSP0411202 VALDIR PINTO DA CRUZ 06.026.997/0002-16 48610.210087/2023-74 . GLPMS0411207 VINICIUS F. MIRANDA 40.888.701/0001-23 48610.210001/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 371, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PB0239664 A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.725.293/0001-38 48610.203925/2023-53 . PR/RR0239688 AUTO POSTO PREMIUM LTDA 15.369.957/0004-20 48610.209625/2023-88 . PR/SP0239684 AUTO POSTO TITANIUM LTDA 41.843.005/0001-63 48610.223668/2022-95 . PR/CE0239685 JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.428.119/0001-07 48610.209487/2023-37 . PR/PA0239686 POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0074-40 48610.209226/2023-17 . P R / BA 0 2 3 9 6 8 7 POSTO JOCEL V LTDA 46.386.391/0001-25 48610.209598/2023-43 . PR/PA0239689 POSTO ROTA 120 LTDA 48.057.224/0001-66 48610.209315/2023-63 . P R / BA 0 2 3 9 6 4 4 TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 14.486.153/0025-72 48610.208157/2023-24 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 372, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MA0223333 A R C TAVARES - ME. 15.758.437/0002-47 48610.008822/2013-18 . GLP/PE0230508 ADEILTON BARBOSA DA SILVA 61004510420 22.072.222/0001-52 48610.007804/2015-72 . GLPMG0364630 AGNA FERREIRA DA SILVA 08126334665 24.376.193/0004-90 48610.006479/2020-98 . GLP/GO0217653 ANTÔNIO DOS SANTOS MERCEARIA - ME 06.573.493/0002-16 48610.011185/2012-78 . GLP/AM0207080 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS MERCEARIA - ME 63.663.330/0001-87 48610.005181/2011-70 . GLP/MG0239605 ARISTIDES LUNA TAVEIRA 58807560682 26.885.382/0001-71 48610.004799/2017-16 . GLPPR0381024 A.S.O. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 40.943.302/0001-18 48610.208965/2021-20 . GLP/AM0182698 AUTO POSTO LUCAN LTDA 05.396.671/0002-18 48610.000312/2010-41 . GLP/AL0204610 B L LESSA - ME 07.316.476/0002-66 48610.000291/2011-45 . GLPMS0310819 CARIELI D AVILA MIRANDA 01647538181 27.774.648/0001-71 48610.012397/2018-68 . GLP/MG0239416 CARLOS ROBERTO DE NAZARE 15569311823 26.997.046/0001-10 48610.004361/2017-20 . GLPSP0326621 CELIO MOREIRA DA SILVA GAS 32.887.889/0001-67 48610.004536/2019-61 . GLP/DF0179697 CICERO PEREIRA DA MOTA ME 10.755.548/0001-03 48610.010257/2009-64 . GLP/SC0230801 CLAUDIA ROBERTA NOBREGA 14614875874 20.456.781/0001-30 48610.012420/2014-91 . GLP/SC0225227 CODS TRANSPORTE, COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME. 13.672.626/0001-96 48610.004233/2014-33 . G L P / AC 0 2 3 5 8 9 9 D. E. BEZERRA 24.502.053/0001-79 48610.009149/2016-78 . GLPMG0361345 DANILO WAGNER PEREIRA ALVES 29.762.074/0001-47 48610.004853/2020-11 . GLPPR0357424 DAYANE TAVARES LOPES & CIA LTDA 37.375.420/0001-62 48610.003280/2020-16 . G L P / BA 0 2 3 8 1 7 0 DEIVISSON SANTOS DE AQUINO COMERCIO DE GLP EIRELI ME 26.519.167/0001-57 48610.000238/2017-30 . GLP/PA0226307 DEUZIMAR GOMES DE LIMA EIRELI - EPP 09.494.150/0003-35 48610.007823/2014-18 . G L P / BA 0 2 3 1 2 6 7 DINAMICO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 22.890.441/0001-49 48610.009741/2015-99 . GLPCE0343368 DISTRIBUIDORA DE GAS SAO JORGE EIRELI 34.398.653/0001-92 48610.006213/2019-10 . GLPCE0383173 DISTRIBUIDORA DE GAS SAO JORGE EIRELI 34.398.653/0002-73 48610.212618/2021-00 . GLPCE0383198 DISTRIBUIDORA DE GAS SAO JORGE EIRELI 34.398.653/0003-54 48610.212623/2021-12 . 001/GLP/PR0011776 E A DOS SANTOS SILVA COMÉRCIO DE GÁS 06.210.167/0001-63 48610.003898/2006-11 . GLPSP0387411 F C PAZ LANDIM 40.413.129/0001-46 48610.218238/2021-71 . G L P ES 0 3 4 5 5 3 4 F. C. ROSADO COMERCIO DE GAS E AGUA 34.291.622/0001-38 48610.007383/2019-11 . GLP/SP0179121 FATIMA CRISTINA DE PAULA ALVES GAS 09.364.671/0001-06 48610.009700/2009-54 . GLP/SP0220705 F.F.T.J DISTRIBUIDORA LTDA - ME 03.965.740/0001-50 48610.001377/2013-57 . GLP/RN0207745 FLORACI E MAZILENE COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA . 13.180.055/0001-72 48610.006423/2011-42 . 001/GLP/PI0016843 FRANCISCO DOURADO FILHO 05.376.562/0001-58 48610.010289/2007-14 . 001/GLP/MA0008542 G M COMERCIO DE GAS LTDA 08.105.989/0001-00 48610.007683/2006-78 . GLP/MG0229577 GIOVANNY JOSE AZEVEDO GONÇALVES 11856287629 21.622.244/0001-86 48610.004748/2015-14 . GLPTO0388031 GWOZDZ DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GAS LTDA 34.779.590/0001-14 48610.213407/2021-86 . GLPPR0326075 HALLAN CESAR DE PAIVA 31.459.344/0001-97 48610.004401/2019-03 . 001/GLP/SP0018827 HELIO APARECIDO DOS SANTOS GAZ ME. 03.224.772/0001-03 48610.014645/2007-52 . GLP/SP0231082 HELIO APARECIDO DOS SANTOS GAZ ME. 03.224.772/0002-86 48610.009294/2015-78 . 001/GLP/SP0010646 HERCINEU SCALON & CIA LTDA- ME 06.183.908/0001-64 48610.000286/2007-56 . 001/GLP/SP0020071 HERMINIA DOS SANTOS FLORENCIO - ME 05.033.083/0001-39 48610.002495/2008-15 . GLP/MG0244878 HONORINA MOTA GOMES DA SILVA 26.470.508/0001-47 48610.000871/2018-17 . GLPMG0358052 IAGO PRENAZZI SIMOES SARAIVA 34.465.841/0001-96 48610.003632/2020-25 . GLP/CE0230359 ITAMAR DIOGENES PESSOA - ME 20.705.827/0001-08 48610.007252/2015-01 . GLP/SC0236434 IURI ALVES DE OLIVEIRA 10736887989 25.200.027/0001-59 48610.009839/2016-27 . GLP/GO0178778 J G DE OLIVEIRA GÁS 10.720.281/0001-00 48610.009000/2009-60 . GLP/SC0215881 JAIR CRISTOVÃO 88680240982 13.278.308/0001-45 48610.003329/2012-12 . G L P / BA 0 2 3 5 9 1 3 JEZIEL DAS GRAÇAS SANTOS COMERCIO DE GLP EIRELI - ME 25.257.914/0001-63 48610.009463/2016-51 . GLPPA0348864 JIDEILTO S. CAFE 33.630.505/0001-99 48610.008665/2019-28 . GLP/PE0203711 JOÃO BATISTA BARROS DE LIMA GAS - ME 09.428.353/0001-61 48610.017603/2010-79 . GLPSP0337141 JOAO VICTOR FASCIO 32.844.884/0001-57 48610.002094/2019-18 . GLP/MS0241983 JOSE BRAGA DE OLIVEIRA ME 14.759.752/0001-45 48610.010687/2017-96 . 001/GLP/SP0017465 JOSÉ CARLOS BARSSALHO - ME. 08.724.124/0001-21 48610.011615/2007-94 . GLPMT0301710 JOSE MAURO FIGUEIREDO JUNIOR 29.165.807/0001-66 48610.006563/2018-97 . GLPMG0335765 JOSE RODRIGUES GOMES 07954513696 32.296.643/0001-10 48610.005482/2019-51 . GLP/RS0246131 JOSE VILSON S DE TOLEDO 16.800.613/0001-43 48610.005217/2018-91 . GLPMG0389472 K & G GAS LTDA 29.536.873/0002-86 48610.221000/2021-22 . GLP/MG0183733 KEROBIM GAS LTDA 05.558.172/0001-07 48610.001760/2010-62 . GLPRS0319966 KPEDAMA POSTO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIAS LTDA . 32.611.197/0001-91 48610.003275/2019-61 . GLPTO0358044 L G DA SILVA LODI 36.905.816/0001-01 48610.003557/2020-01 . GLPMG0369202 LAMOUNIER E ALMEIDA REVENDA DE GAS LTDA 38.078.610/0001-80 48610.000311/2021-50 . G L P / BA 0 2 1 3 1 9 5 LILIAN RODRIGUES DE CARVALHO - ME 13.836.518/0001-01 48610.001125/2012-47 . GLP/TO0237209 LIMA E SANTOS LTDA 25.132.118/0001-02 48610.012843/2016-72 . G L P / BA 0 2 0 1 6 2 0 LOPES FAGUNDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 09.050.721/0001-80 48610.012945/2010-01 . GLP/PR0235696 M. C DE OLIVEIRA - COMERCIO DE GÁS E BEBIDAS - ME 25.255.655/0001-31 48610.008759/2016-54 . 001/GLP/PA0014923 M. C. LIMA DE FREITAS 06.183.847/0001-35 48610.006915/2007-51 . GLPRN0391067 M O D DA CUNHA 43.258.181/0001-63 48610.223939/2021-21 . GLPMS0303726 MARCELINA BERNER NOVAES 29.809.334/0001-92 48610.006250/2018-39 . 001/GLP/RS0008163 MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA 01.226.375/0001-37 48610.007832/2006-15 . GLPPE0312007 MAYARA MARISA DA CONCEICAO SANTOS GAS BUTANO 31.590.983/0001-97 48610.013297/2018-59 . GLPPR0355572 MB COMERCIO DE GAS LTDA 36.505.697/0001-08 48610.002279/2020-66 . GLP/MT0218727 MERCADO CONQUISTA LTDA - ME 14.570.769/0001-50 48610.014040/2012-29