DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800029 29 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador, torna público o resultado do julgamento do pregão 01/2023Adjudicado e Homologado às empresas vencedoras,disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 158411, EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA-Pregoeiro. EURES BLATAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 158411-26427-2023NE800038 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281.000923/2023-52. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 44.402.871/0001-07 - ABEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação/desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e a manutenção preventiva e corretiva de geladeiras e bebedouros a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus vitória da conquista. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328250630202331. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em materiais e serviços gráficos para atendimento das necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 151889-26404-2023NE800001 CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.253528/2022-04. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 42.162.322/0001-87 - WESLEY HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 44907333803. Objeto: Aquisição de gás líquido de petróleo (glp) para as atividades práticas dos cursos de gastronomia, alimentos e agropecuária e da coordenação das unidades do campo (cuec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico desta contratação.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/MP n º 75, de 26 de 2021 . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 29.035,10. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23329.251129/2021-10. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 03.560.789/0001-23 - OST - ORGANIZACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2021 referente a contratação de serviços continuados de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais - libras, para o if baiano - campus catu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato e conforme previsto no art. 57, § 1 º da lei n.º 8.666/93, e a repactuação de preços do contrato com base na medida provisória nº 1.143.2023 que alterou o salário mínimo e na cct seac x sindagreste ba000060-2023.. Vigência: 21/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.714,08. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23329.251875/2021-11. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 03/05/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e promover o acréscimo de 01 (um) posto de vigilância desarmada com ronda eletronicamente monitorada 12 x 36 horas diurno correspondente a 12,08% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 932.076,40. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2017. Nº do Processo: 23327.002398.2017-98. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA, CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de projetos e atividades na área de Educação a Distância (EaD), possibilitando a interiorização do conhecimento e o acesso à educação para os munícipes e habitantes das regiões circunvizinhas. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 18/04/2023. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Hérmeson Novaes Eloi (Prefeito de Santa Inês). Assinado em: 17/04/2023. CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158435 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 23333.000536/2017-44. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 24.210.316/0001-76 - SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17/04/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para atendimento da demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. JEAN BISPO MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 154581-26404-2023NE800014 CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23807.250241/2020-70. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 11.686.611/0001-51 - D S C ALIMENTOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato de prestação dos serviços especializados no fornecimento de refeições e operalização, através de self service, no if baiano - campus alagoinhas.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000832/2023-16. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de licença de software sketch up 2023 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus santa rosa do sul. Fundamento Legal: Art 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 8.125,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23821.000794/2022-67. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 63/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2023 e término em 02/05/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.814,83. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Instituto Federal Catarinense, Campus Brusquepor intermedio do seu Pregoeiro Oficial, torna se público o resultado do pregão eletronico 42/2023, para Contratação de pessoa juridica espe cializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra com Dedicação Exclusiva e Fornecimento de materiais, utensilios e equipamentos necessarios, parao IFC Campus Brusque. Foi Declarada Vencedora aEmpresa Manacapuru Limpeza e Conservação, CNPJ:17.303.236/0001-08, no Valor de R$ 374.928,28 para o item 1. os autors encontram- se disponiveis aos interessados para vistas. NEISOMAR OLIMPIO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 158125-26422-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Brusque,por Intermédio do seu Pregoeiro Oficial, Torna público o Resultado do Pregão Eletrônico N. 68/2023, para contratação de Empresa para Manutenção preventiva, corretiva, Instalação de Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender as necessidades do IFC - Campus. NEISOMAR OLIMPIO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 158125-26422-2023NE111111