DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800030 30 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARAQUARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 251/2022 - UASG Nº 158125 Processo nº 23349.005193/2022-73. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender às necessidades dos Campi Araquari e São Francisco do Sul durante o exercício de 2023. O Edital pode ser baixado no link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/2022-2/dispensa-cotacao-eletronica/dispensa-de- licitacao-n-251-2022-agricultura-familiar-pnae/ ou ser solicitado no e-mail: [email protected], ou ser retirado pessoalmente às custas do interessado no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, com sede à Rodovia BR-280, km 27, nº 5.200, bairro Colégio Agrícola, Município de Araquari/SC, CEP 89.245-000. KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 42/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): NAYLA PEREIRA PAGANINI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48.. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e NAYLA PEREIRA PAGANINI, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 072/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): ADEMILTON AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; CLÁUSULA PRIMEIRA: A partir de 10/04/2023, o regime de trabalho do(a) CONTRATADO(A) será reduzido para 20 horas semanais. CLÁUSULA SEGUNDA: A Remuneração mensal sofrerá redução proporcional ao regime de trabalho semanal do(a) CONTRATADO(A). CLÁUSULA TERCEIRA: O Presente Termo Aditivo vigorará de 10/04/2023 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme legislação vigente. CLÁUSULA QUARTA: Ficam expressamente ratificadas as demais Cláusulas previstas no Contrato original e nos demais Termos Aditivos.; DATA DA ASSINATURA:14/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ADEMILTON AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 36/CAMSDP/IFC/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 036/CAMSDP/IFC/2023, de 14 de ABRIL de 2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 24/04/2023 a 03/05/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email : [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Psicologia; RequisitosGraduação em Psicologia com pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Senso em Psicologia ou áreas da Educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 20 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 . Retribuição por Titulação -- -- 223,32 559,08 1.285,89 . Total 2.236,32 2.236,32 2.459,95 2.795,40 3.522,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 97/CAMSDP/IFC/2022, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 097 de 19/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022, seção 3, pag. 81. Área: Matemática; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23474.001276/2022-58; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Davi Machado Alves 70,87 . Desclassificado Landecir Alves de Albuquerque - EDITAL Nº 25/CAMSDP/IFC/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 025 de 15/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2023, seção 3, pag. 47. Área: Sociologia; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23474.000150/2023-47; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Arielson Teixeira do Carmo 85,56 . Desclassificado Josué de Souza - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 21/CAMSDP/IFC/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 021 de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2023, seção 3, pág.36. Área: Letras: Língua Portuguesa; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23350.000201/2023-37; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Cristiano Moreira 9,1 . 2 Lucas Gabriel Soares 8,6 . 3 Schendel Mara Schenkel 8,3 . 4 Verônica Aparecida de Assis 8,1 . 5 Douglas Bressan 7,3 . Desclassificado(a) Iara Maria Schusseler Nicolau - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EDITAL Nº 022/CAMSDP/IFC/2023, 08 DE MARÇO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de em 13/04/2023, Seção 3, Pg. 41. Onde se lê: . Classificação Candidato Nota Final . 1 Ivandro Jose Pissolo 99,23 . 2 Diego Rodstein Rodrigues 98,16 . 3 Luiz Felipe Hallmann Piccoli 92,56 . 4 Jessica Roberta Sozo 92,38 . 5 Gil Moraes Monti 63,65 . Desclassificada Andrei Pedro Vanin - . Desclassificada Gabriel Debatin - . Desclassificada Renan Eduardo Stoll - Leia-se: . Classificação Candidato Nota Final . 1 Ivandro Jose Pissolo 99,23 . 2 Diego Rodstein Rodrigues 98,16 . 3 Luiz Felipe Hallmann Piccoli 92,56 . 4 Jessica Roberta Sozo 92,38 . 5 Gil Moraes Monti 63,65 . Desclassificada Andrei Pedro Vanin - . Desclassificada Gabriel Debatin - . Desclassificada Renan Eduardo Stoll - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23255003611202237. Objeto: Contratação de obra para construção de Bloco de 04 (quatro) salas na Reitoria CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 17/04/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Suane Pires Pinheiro da Silva. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022 - campus Canindé para o período de 15/04/2023 a 31/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. ASSINAM: Francisco Antônio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Suane Pires Pinheiro da Silva, pela Contratada.