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Diário Oficial da União · 18/04/2023 · pág. 38

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800038 38 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Consumo (reagentes químicos) para os laboratórios dos cursos técnicos de nível médio e superior para atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.10087/2022-39, Pregão Eletrônico SRP 03/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 12. Ata de Registro de Preços n°032023-002, Fornecedor: ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARALABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 04.550.808/0001-01, (ITEM 261), valor do fornecedor R$2.075,0000; Ata de Registro de Preços nº032023-003, Fornecedor: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ04.880.181/0001-49, (ITENS 250, 253), Valor do fornecedor:R$222,4900; Ata de Registro de Preços nº032023-004, fornecedor: IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, (ITENS 38, 51, 61, 68, 93, 94, 103, 112, 113, 125, 130, 131, 132, 135, 146, 201, 205, 212, 213, 215, 221, 241, 291, 292, 297), Valor do fornecedor: R$53.711,00; Ata de Registro de Preços nº032023-005, fornecedor: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, (ITEM 85), Valor do fornecedor R$ 3.927,8800; Ata de Registro de Preços nº032023-006, fornecedor: PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 09.382.346/0001-76, (ITEM 248), valor do fornecedor: R$3.217,2000; Ata de Registro de Preços nº032023-009, fornecedor: VISION MEDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, (ITEM 77), valor do fornecedor: R$464,4400; Ata de Registro de Preços nº032023-010, fornecedor: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, (ITENS 105, 107, 111), valor do fornecedor: R$9.273,00; Ata de Registro de Preços nº032023-013, fornecedor: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.432.257/0001-71,(ITEM 36, valor do fornecedor: R$330,00; Ata de Registro de Preços nº032023-014, fornecedor: GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ 46.900.506/0001-08, (ITENS243, 277, 296, 298, 305), valor do fornecedor: R$58.571,6000; Ata de Registro de Preços nº032023-016, fornecedor: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26 (ITEM 16 ), valor do fornecedor: R$1.325,4000; Vigência das Atas: 14/04/2023 a 14/04/2024. Ata de Registro de Preços n°032023-007, Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 17.930.162/0001-21, (ITENS 02 a 19, 22, 23, 25, 26,, 27, 28, 29 ,32 , 33, 35), valor do fornecedor R$55.606,00; Ata de Registro de Preços n°032023-015, Fornecedor: FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 48.982.775/0001-36, (ITENS 01, 20, 21, 192, 275), valor do fornecedor R$19.802,00. Vigência das Atas: 17/04/2023 a 17/04/2024. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Nº Processo: 23302.000234/2021-91. Inexigibilidade. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, â contratante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no Portal dos Correios. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2028. Valor Total: R$ 22.455,36. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Nº Processo: 23302.000234/2021-91. Inexigibilidade. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, â contratante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no Portal dos Correios. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2028. Valor Total: R$ 22.455,36. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.001897/2022-93. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 62.790,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000269/2023-13. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.171.503/0001-89 - EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA. Objeto: Aquisição de papel de segurança para impressão de diplomas para o Instituto Fe d e r a l de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 16.590,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EDITAL Nº 84/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Engenharia Química, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 18 de abril de 2023 até às 23h59 do dia 24 de abril de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 507/2023.– – Processo nº 23345.000409.2023-25 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 04.04.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5035/2023; CONTRATADA: ALEXANDRE CHAMONE COMÉRCIO- CNPJ: 15.407.876/0001-24; Itens: 15-33; Valor global: R$ 121.430,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5036/2023; CONTRATADA: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - CNPJ: 20.421.805/0001-16; Itens: 27-29, Valor global: R$ 72.710,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5037/2023; CONTRATADA: SUKOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.942.789/0001-07; Itens: 17-18-19-30-31-32 Valor global: R$ 301.790,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5038/2023; CONTRATADA: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA CNPJ: 41.902.610/0003-20; Itens: 23-25, Valor global: R$ 300.000,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5039/2023; CONTRATADA: TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.059.731/0001-76; Itens: 22-24-26-28-, Valor global: R$ 379.720,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5040/2023; CONTRATADA: DIEGO GRACIA DA SI LV A HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA- CNPJ: 47.348.831/0001-12; Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08- 09-10-11-12-13-14, Valor global: R$ 265.965,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 507/2023.ATA COMPLEMENTAR Processo nº 23345.000409.2023-25 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 13.04.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5041/2023; CONTRATADA: ALEXANDRE CHAMONE COMÉRCIO- CNPJ: 15.407.876/0001-24; Item: 20; Valor global: R$ 55.680,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5042/2023; CONTRATADA: SUKOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.942.789/0001-07; Itens: 16-21 Valor global: R$ 62.500,00. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADA: Flavia do Carmo Ferreira; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 17/04/2023 a 15/10/2023; DATA E ASSINATURA: 17/04/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Flavia do Carmo Ferreira, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000379/2023-47. Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.426.962/0001-60 - DW REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 281.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23346.000100/2019-49. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBIN H O. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Aditivo de valor e prazo. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 35.000,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 154809 Nº Processo: 23500.000380/2023-41. Dispensa Nº 203/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE C A L DA S . Contratado: 02.621.028/0001-71 - DINAMICA SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e suporte técnico 24/7, com emprego de materiais, para o nobreak sms sinus double ii 8 kva em operação no datacenter do campus poços de caldas. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 53.664,99. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).