DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800039 39 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23206.002604/2021-12. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE- OBRA LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, conforme CCT RS000052/2023, e reajuste dos insumos pelo IPCA. Valor do Termo Aditivo: R$ 140.859,15. Data de Assinatura: 16/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022, de 20/10/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Arthur Aviz Palma e Silva. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 30/06/2023. PROCESSO: 23338.022140/2022-46 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Arthur Aviz Palma e Silva, como Contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021, e o Processo Administrativo nº 23065.020126/2021-24, resolve ALTERAR o edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos termos a seguir: 1. ALTERAR a data de realização do sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para reserva de candidatos negros constante nos subitens editalícios 5.1.3.1. e 7.1.3.1., respectivamente, que passarão a vigorar com a seguinte redação: .1.3.1. O sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para reserva de candidatos negros acontecerá no dia 05/05/2023, às 09h00 em Sala Virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z D I 1 M j I 2 M 2 U t M z B l O C 0 0 M j R h LW I x N m I t N j Y 2 Z j k w NjA2MTVi%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cfd6594d-1fe9-402e-a0fc- 287be2eee3d6%22%2c%22Oid%22%3a%22a5145e92-5675-452b-aea0- c6af21e35a88%22%7d .1.3.1. O sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para reserva de candidatos negros acontecerá no dia 05/05/2023, às 09h00 em Sala Virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z D I 1 M j I 2 M 2 U t M z B l O C 0 0 M j R h LW I x N m I t N j Y 2 Z j k w NjA2MTVi%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cfd6594d-1fe9-402e-a0fc- 287be2eee3d6%22%2c%22Oid%22%3a%22a5145e92-5675-452b-aea0- c6af21e35a88%22%7d 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/202 3 CONTRATO nº 68/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A): MA RIA JOSE DE HOLANDA LEITE, CPF: 061.xxx.xx4-52 . OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2020 - UFAL - ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL E BIOQUÍMICA - ADJUNTO A 40H - CAMPUS CECA - 2ª CLASSIFICADA - AMPLA CONCORRÊNCIA . VIGÊNCIA INICIAL: 03/04/2023 a 10/06/2023 . DATA DE AS SINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 77, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 39/2023 1º Hugo Humberto de Araújo 2º Murilo Menck Guimarães Morfologia Vegetal e Sistemática Vegetal. 40h Instituto de Ciências da Natureza (ICN)/ Alfenas/MG - Sede. PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2023 - UASG 150247 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do aviso de chamamento público SRP n° 01/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, torna público que receberá propostas através do e-mail [email protected], com objetivo de conhecer possíveis interessados em futura dispensa de licitação, de modo emergencial, e/ou por licitação para contratação de empresa especializada em lavanderia hospitalar para Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. O serviço será para atender o quantitativo mensal estimado de 38.000 kg roupa, mediante até 2 retiradas e entregas por dia. Os interessados deverão apresentar as propostas até o dia 19/04/2023, contemplando todas as condições e obrigações do Pregão Eletrônico 38/2021 - UASG 150247 - CHS/UFBA, acessível em http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-150247-5-00038-2021. Dúvidas poderão ser retiradas no telefone (71) 3283-5839. Data 17/04/2023. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES Ordenadora de Despesas Substituta PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2023 Nº Processo: 23066.016929/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ALIMENTOS TIA SÔNIA LTDA. CNPJ: 08.385.685/0001-43. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.04.2023 a 04.04.2028. Data de Assinatura: 05.04.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 18/2023 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LACTFAR-UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 17/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 08/2023 - para eventual aquisição de insumos para o processo de Esterilização por Peróxido de Hidrogênio, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 17/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 09/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS (LACTFAR-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de h BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 17/04/2023) 150247-15223-2023NE800100