DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão homologado em favor do fornecedor: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA; Valor global: R$ 398.950,00. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 17/04/2023) 158719-26449-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar os Resultados Finais dos Concursos Públicos para Professor do Magistério Superior, conforme discriminado abaixo: . Edital nº Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação - Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 61/2022, reaberto pelo Edital 79/2022 Ensino de Libras e Suas Literaturas - IISCA Assistente - A 40h/DE 1 1º Emanuel Bruno Carioca Silva 054.96x.xxx-xx . 06/2023 Fundamentos da Educação de Surdos - IISCA Assistente - A 40h/DE 1 1º Sueli Fioramonte Trevisan 2º Carolina Miri 827.58x.xxx-xx 823.21x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 49, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008015/2023-41 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 32/2023 40h Departamento de Engenharia de Produção / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Ec o n o m i a , Administração, Ética e Legislação 1º Fernando Ribeiro de Melo Nunes Filho 2º Cibely Maria Ferreira de Abreu JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 057880/2022-31. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 13,98 m² para exploração comercial de ponto de reprografia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia/UFC, Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00018-2023. Entrega das Propostas: 05/05/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 17/04/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153248 Nº Processo: 23069157082202379 . Objeto: Aquisição de serviço via inexigibilidade de licitação para serviço de contratação de assinatura anual com a empresa DOT LIB Information LLC para o acesso parcial ao JSTOR, através do art. 25 Inciso I, para atender solicitação do processo 23069.157082/2023-79 do PPG HISTÓRIA, Instituto de História (IHT), aos cuidados do coordenador Alexandre Carneiro Cerqueira Lima. Contato: [email protected] / [email protected] Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço via inexigibilidade de licitação para serviço de contratação de assinatura p/ PPG Historia Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. MONICA MARIA GUIMARAES SAVEDRA. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 14/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 66.554,15. CNPJ CONTRATADA : 07.685.582/0001-36 DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. (SIDEC - 17/04/2023) 153248-15227-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153248 Nº Processo: 23069157923202348 . Objeto: Aquisição de serviço via inexigibilidade de licitação de manutenção e suporte técnico para o Sistema Gerencial Online para Comissão de Ética no Uso de Animais v8.4., através do art. 25 Inciso I, para atender solicitação do processo 23069.157923/2023-48 da COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS / PROPPI, aos cuidados da coordenadora Helena Carla Castro Cardoso de Almeida. Contato: [email protected] Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço via inexigibilidade de licitação de manutenção e suporte técnico para o Sistema Gerencial Online Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. MONICA MARIA GUIMARAES SAVEDRA. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 14/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 12.660,00. CNPJ CONTRATADA : 18.042.370/0001-57 SRD - TECNOLOGIA EM INFORM AC AO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 17/04/2023) 153248-15227-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.161178/2023-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição de maravalhas. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 47.760,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192299202244. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Químicos controlados pela PF para atender a Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152636202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do Restaurante Universitário (RU) e seus refeitórios externos, vinculados à PROAES da UFF, bem como das dependências das Unidades de Alimentação e Nutrição do COLUNI e CRECHE a serem prestados em imóveis da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA , CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 29/08/2019 à 28/08/2024. Valor: não se aplica. Processo: 23205.000502/2014-43. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Luciano Schuch, Vice-Reitor, representante da UFSM - RS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23070.057939/2021-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.696.987/0001-44 - THREEWAY CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato sei n°. 86/2022 respeitando o artigo 57, § 1°incisos i e iv da lei n°. 8666/1993, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula terceira, e no artigo 65, § 1° da lei n° 8666/93, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue: parágrafo único. fica suprimidos o valor de r$ 130.673,83 (cento e trinta mil, seiscentos e setenta e três reis e oitenta e três centavos), que representa 11,81 % do valor inicial do contrato de r$ 1.106.883,04 (hum milhão, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos); fica acrescentado valor de r$ 263.249,41 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), que representa 23,78 % do valor inicial do contrato de r$ 1.106.883,04 ( hum milhão, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos). portanto, com efeito do presente termo aditivo ao contrato sei n°. 86/2022, considerando o valor suprimidos e o acréscimo acima mencionado, no valor de r$ 393.923,15 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e três reais e quinze centavos), representa 35,59% do valor inicial do contrato de r$ 1.106.883,04 ( hum milhão cento e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos). o valor total do contrato passará para r$ 1.239.448,52 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 14/04/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.458,52. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Tecnológica nº 014/2020. Processo 23070.028959/2020-33. Objeto: formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII CEIA UFG em Consolidação e aditamento do prazo em mais 3 anos, a partir de 31 de agosto de 2023. Partícipes: UFG e EMBRAPII. Assinatura: 20/09/2022. Validade: 20/09/2022 a 30/08/2026.