DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800041 41 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 15/2023 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 15/2023 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 17/04/2023, seção 3, páginas 69 a 70, resolve RETIFICAR o item 2 referente ao vencimento básico, à classe e à formação exigida para a seguinte área: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . N° PROCESSO V AG A S REGIME DE T R A BA L H O LOCAL DE AT U AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO ÁREA DO PSS CLASSE FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES U N I DA D E AC A D Ê M I C A VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . 23070.020982/2023-22 01 20H Região Metropolitana de Goiânia R$ 2.459,95 Ginecologia e Obstetrícia Especialista Graduação em Medicina, com Registro no CRM e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia devidamente reconhecido pelo CRM. 27/04/2023 a 05/05/2023 Faculdade de Medicina-(FM) 10/09/2023 Em 17 de abril de 2023. JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.005709/2023-31. Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição e serviços especializados para manutenção corretiva do sistema de cromatografia do laboratório de pesquisa e ensino da unila. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 123.439,40. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23088.010527/2022-49. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Prazo de execução: 06/04/2023 a 05/05/2023. Com este termo aditivo o prazo de vigência passa a ser de 11 (onze) meses. Vigência: 20/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.031,81. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MATHEUS NATANAEL CASSIANO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 14/04/2023 a 28/02/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO 045/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 045/2023. Processo 23854.002317/2023-30. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 23854.002317/2023-30. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Pesquisa: "Caracterização morfológica e genética de matrizes de espécies nativas de ocorrência no bioma cerrado". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 17/04/2028. Jataí, 17 de abril de 20223 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.014151/2022-21. Pregão Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.876.013/0001-12 - MHM SONDAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para atender Campus Avançado de Governador Valadares/U FJ F. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 10/04/2023 a 06/09/2023. Valor Total: R$ 21.360,81. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Pedagógica do Estado de Tomsk (Rússia) OBJETO: estabelecimento de relações efetivas e mutuamente benéficas mediante a cooperação das partes no campo da educação e da ciência. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023 VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2033 PROCESSO: 23071.910314/2023-89 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade Pedagógica do Estado de Tomsk: Sr. A. N. Makarenko (Reitor) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 22/2019-UFLA Processo: 23090.004432/2023-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; INTELICOFFEE SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: n° 28.801.658/0001-11; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato de n° 022/2019 - UFLA, por acordo entre as partes e anuência da interveniente, a partir da data de assinatura deste Termo. A rescisão está alicerçada no inciso II do artigo 79 da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019-UFLA Processo: 23090.004415/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; COMPILART TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.197.2214/0001-68, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Alteração da qualificação do representante legal da empresa, da subcláusula primeira da cláusula primeira e do valor previsto na cláusula sétima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 a 12/06/2024. Assinatura: 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090030006202269. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a coleta, análise e avaliação quantitativa de agentes físicos e químicos nos ambientes de trabalho dos servidores da Universidade Federal de Lavras, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho, Anexos 1, 3, 8 e 11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Claudiomiro da Silva Alonso. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 258/2023. Vigência: 13/04/2023 a 12/09/2023. Data da assinatura: 13/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.211127/2023-17. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leandro dos Santos Magalhães. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 409/2023. Vigência: 13/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 13/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.214639/2023-27.